Questões comentadas por matéria
Direito Constitucional
1.475 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 14 de 15.
- OAB XXI · Questão 22Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e política se afirma feminista e é reconhecida como militante de movimentos que denunciam o…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 13De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores públicos estaduais tem natureza de
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 46Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 47No que se refere a CPI, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 48Assinale a opção correta acerca do processo legiferante e das garantias e atribuições do Poder Legislativo.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 49Com base na disciplina constitucional acerca dos tratados internacionais, da forma e do sistema de governo e das atribuições do presidente da República, assinale a opção…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 50Assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, dos remédios ou garantias constitucionais e dos direitos de nacionalidade.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 51Acerca do poder de reforma e de revisão constitucionais e dos limites ao poder constituinte derivado, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 52Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 53A respeito das atribuições constitucionais da polícia judiciária e da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro, assinale a opção correta.
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 3A Lei no 6.841/1996, do Estado de Mato Grosso, de iniciativa parlamentar, aprovada pela maioria simples da Assembleia Legislativa daquele Estado e sancionada pelo…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 4Sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. Lei Complementar Estadual que instituiu a…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 5Suponha que lei de determinado Estado da federação institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel constituírem cadastro de assinantes…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 6Juliana, brasileira nata, obteve a nacionalidade norte-americana, de forma livre e espontânea. Posteriormente, Juliana fora acusada, nos Estados Unidos da América, da…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 7Determinado Município do Estado de Mato Grosso vem reiteradamente violando princípios indicados na Constituição Estadual. Neste caso, a Constituição Federal admite,…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 8Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, considere: I. A ADPF submete-se ao princípio…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 9Projeto de Lei de Iniciativa do Chefe de Poder Executivo Estadual versando sobre vencimentos de servidores da Administração Pública direta foi objeto de emenda…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 11Em conformidade com a disciplina do processo legislativo no âmbito da Constituição do Estado de Mato Grosso,
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 12Considere a seguinte situação hipotética de acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso: O Governador e o Vice- Governador do Estado falecem trágica e…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 13O Conselho Nacional de Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal, é composto de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre os…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 14No que concerne aos Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos e sua evolução constitucional no direito brasileiro à luz da Constituição Federal, eles são…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 82O direito de propriedade de bem imóvel rural
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 84São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 85Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 56À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da CF e da Constituição do Estado do Amazonas, dos estados federados, dos princípios constitucionais e…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 57Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 58Assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, considerando a jurisprudência do STF.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 59Assinale a opção correta acerca das garantias constitucionais individuais, do funcionamento e atribuições das CPIs e dos chamados remédios constitucionais, considerando…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 60Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 61À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 62Sabendo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do TCU, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 63De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 64Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, assinale a opção…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 16Considere o controle de constitucionalidade e assinale a alternativa correta.
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 22A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental),…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 45No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 46O Decreto no 678/92 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, sendo certo que, segundo o atual…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 47No que se refere à Teoria das Normas Constitucionais Inconstitucionais, é correto afirmar, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 48Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão julgados, no caso de crime de responsabilidade, pelo
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 49Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a representação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 50Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro serão escolhidos
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 51O julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estadual, pelo Tribunal…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 52No que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar que
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 1Assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 2Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal:
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 3Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Supremo Tribunal Federal, por ausência de previsão constitucional, não dispõe de competência originária…
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 4Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 6Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Constituição Federal confere à União Federal, em caráter exclusivo, a exploração do serviço postal e do…
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 7Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 8Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 10Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Afronta a autonomia municipal disposição de Constituição Estadual que estabelece limites a serem…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 7Foi editada portaria ministerial que regulamentou, com fundamento direto no princípio constitucional da eficiência, a concessão de gratificação de desempenho aos…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 28No neoconstitucionalismo, passou-se da supremacia da lei à supremacia da Constituição, com ênfase na força normativa do texto constitucional e na concretização das…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 29De acordo com o princípio da unidade da CF, a interpretação das normas constitucionais deve ser feita de forma sistemática, afastando-se aparentes antinomias entre as…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 30Diferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se como um poder, de fato, inicial, que instaura uma…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 32Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no STF ação direta de inconstitucionalidade que impugna a constitucionalidade de uma lei estadual com base em…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 33Considerando-se que a emenda constitucional, como manifestação do poder constituinte derivado, introduz no ordenamento jurídico normas de hierarquia constitucional, não…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 36Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípios estão sendo processados judicialmente em razão de denúncias acerca da má qualidade do serviço de…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 39De acordo com o atual entendimento do STF, a decisão proferida em mandado de injunção pode levar à concretização da norma constitucional despida de plena eficácia, no…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 40No federalismo pátrio, é admitida a decretação de intervenção federal fundada em grave perturbação da ordem pública em caso de ameaça de irrupção da ordem no âmbito de…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 41Entre as características do Estado federal, inclui-se a possibilidade de formação de novos estados-membros e de modificação dos já existentes conforme as regras…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 42Seria constitucional norma instituída por lei estadual exigindo depósito recursal como pressuposto para sua interposição no âmbito dos juizados especiais cíveis do…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 43Seria constitucional lei estadual que, fundada no dever de proteção à saúde dos consumidores, criasse restrições ao comércio e ao transporte de produtos agrícolas…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 44Situação hipotética: Determinada Constituição estadual condicionou a deflagração formal de processo acusatório contra governador pela prática de crime de…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 46Caso um processo contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade fosse instaurado pelo Senado Federal, não seria permitido o exercício do…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 49Caso uma lei de iniciativa parlamentar afaste os efeitos de sanções disciplinares aplicadas a servidores públicos que participarem de movimento reivindicatório, tal…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 50O veto do presidente da República a um projeto de lei ordinária insere-se no âmbito do processo legislativo, e as razões para o veto podem ser objeto de controle pelo…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 51No ordenamento jurídico brasileiro, admitem-se a autorização de referendo e a convocação de plebiscito por meio de medida provisória.
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 53Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingresso em juízo em defesa de seus direitos e interesses, competindo à justiça federal processar e…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 104O procedimento em que o requerente manifesta sua pretensão de opção de nacionalidade brasileira na condição de brasileiro nato, conforme os requisitos previstos na CF,…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 143Pessoa estrangeira casada há mais de cinco anos com diplomata do Brasil poderá ser naturalizada se contar com, no mínimo, cinco anos de residência contínua em território…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 20Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexual das pessoas no que se refere à interpretação do conceito de família, de modo que o tratamento dado a casais…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 147Segundo entendimento do STF, a proposta orçamentária da DP poderá ser inserida na do Poder Executivo, juntamente com as das secretarias de estado ou com as dos…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 151Embora o termo Constituição seja utilizado desde a Antiguidade, as condições sociais, políticas e históricas que tornaram possível a universalização, durante os séculos…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 152A proteção dos limites materiais ao poder de reforma constitucional não alcança a redação do texto constitucional, visando sua existência a evitar a ruptura com…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 153Desde que observem a cláusula de reserva de plenário, os tribunais podem declarar a revogação de normas legais anteriores à CF com ela materialmente incompatíveis.
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 154De acordo com o STF, é possível o controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais, desde que ele ocorra por meio da ação direta de…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 157A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder público implemente políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 159Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência de arrolamento prévio de bens para fins de admissibilidade de recurso administrativo.
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 160O direito à liberdade de expressão representa um dos fundamentos do Estado democrático de direito e não pode ser restringido por meio de censura estatal, salvo a…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 185Sendo fundamento da República Federativa do Brasil, conforme previsto na CF, o princípio jurídico da dignidade da pessoa humana é considerado o mais importante de todos…
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 1Com base no disposto na CF a respeito da competência dos estados-membros e dos municípios e do procedimento de intervenção federal e estadual, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 2Com relação ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e às atribuições e à responsabilidade do presidente da República, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 4No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 5Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 6A respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 7Com base no que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 8Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 9No que tange à AGU, ao MP e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 10Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 34Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
- OAB XVI · Questão 13Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide assumir a nacionalidade “brasileira”,…
- OAB XVI · Questão 14A Medida Provisória Z, embora tendo causado polêmica na data de sua edição, foi convertida, em julho de 2014, na Lei Y. Inconformado com o posicionamento do Congresso…
- OAB XVI · Questão 15J.G., empresário do ramo imobiliário, surpreendeu-se ao tomar conhecimento de que seu nome constava de um banco de dados de caráter público como inadimplente de uma…
- OAB XVI · Questão 16Caio da Silva, Senador da República pelo Estado “Z”, no decorrer do recesso parlamentar, viaja de férias com a família para um resort situado no Estado “X”, a fim de…
- OAB XVI · Questão 17Determinado Governador de Estado, inconformado com decisões proferidas pelo Poder Judiciário local, que determinaram o fechamento de diversos estabelecimentos…
- OAB XVI · Questão 18O diretor de RH de uma multinacional da área de telecomunicações, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, exigindo o…
- OAB XVI · Questão 19Determinado projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados foi devidamente encaminhado ao Senado Federal. Na Casa revisora, o texto foi aprovado com pequena…
- OAB XVII · Questão 13Pedro, reconhecido advogado na área do direito público, é contratado para produzir um parecer sobre situação que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao…
- OAB XVII · Questão 15Determinado Tribunal de Justiça vem tendo dificuldades para harmonizar os procedimentos de suas câmaras, órgãos fracionários, em relação à análise, em caráter…