Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 28 — AGU 2015 · CEBRASPE
No neoconstitucionalismo, passou-se da supremacia da lei à supremacia da Constituição, com ênfase na força normativa do texto constitucional e na concretização das normas constitucionais.
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Comentário
Certo. O neoconstitucionalismo, desenvolvido no pós-Segunda Guerra, desloca o centro do sistema da lei para a Constituição: reconhece sua supremacia e força normativa (Konrad Hesse), amplia a jurisdição constitucional e busca a efetiva concretização das normas constitucionais, especialmente dos direitos fundamentais. É exatamente a passagem do Estado legislativo ao Estado constitucional de direito descrita no item.
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