Questões comentadas por matéria
Direito Civil
1.167 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 9 de 12.
- OAB XXIX · Questão 38Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior. Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a…
- OAB XXIX · Questão 39Gumercindo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzheimer, que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma distração…
- OAB XXIX · Questão 40Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m² registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de…
- OAB XXIX · Questão 41Márcia transitava pela via pública, tarde da noite, utilizando uma bicicleta que lhe fora emprestada por sua amiga Lúcia. Em certo momento, Márcia ouviu gritos oriundos…
- OAB XXVIII · Questão 35Mônica, casada pelo regime da comunhão total de bens, descobre que seu marido, Geraldo, alienou um imóvel pertencente ao patrimônio comum do casal, sem a devida vênia…
- OAB XXVIII · Questão 36Eduarda comprou um terreno não edificado, em um loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Como não tinha a intenção de construir de…
- OAB XXVIII · Questão 38Maria decide vender sua mobília para Viviane, sua colega de trabalho. A alienante decidiu desfazer-se de seus móveis porque, após um serviço de dedetização, tomou…
- OAB XXVIII · Questão 39Os negócios de Clésio vão de mal a pior, e, em razão disso, ele toma uma decisão difícil: tomar um empréstimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com Antônia, dando,…
- OAB XXVIII · Questão 40Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de bens, falece após enfarto fulminante. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu…
- OAB XXVIII · Questão 41Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época em que adquiriram o apartamento de 80 m² onde residiam, único bem imóvel no patrimônio de ambos.…
- OAB XXX · Questão 35Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, havia destinado a biblioteca como…
- OAB XXX · Questão 36Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de adquirir novos insumos, Vilmar procurou…
- OAB XXX · Questão 37Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, procurou Leonardo, que revende veículos usados. Ao final das tratativas, e para garantir que o negócio seria…
- OAB XXX · Questão 38Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recentemente, em razão de uma doença degenerativa, Hermes tornou-se paraplégico e começou a exigir…
- OAB XXX · Questão 39Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezesseis anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz nos primeiros meses de…
- OAB XXX · Questão 40Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar Pablo, seu amigo de infância, na abertura do seu primeiro negócio: uma pequena fábrica de sapatos. Lucas…
- OAB XXX · Questão 41Arnaldo, publicitário, é casado com Silvana, advogada, sob o regime de comunhão parcial de bens. Silvana sempre considerou diversificar sua atividade profissional e…
- OAB XXX · Questão 47Nos contratos de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, do comissário e do agente atuar com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas da parte…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 1Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 2À luz da legislação pertinente, da jurisprudência e da doutrina, julgue os itens a seguir, a respeito de registro de imóveis. I De acordo com o STJ, o procedimento de…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 6Com relação ao reconhecimento voluntário de filhos tidos fora do casamento, julgue os seguintes itens. I O Código Civil admite o reconhecimento voluntário de paternidade…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 7À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 8De acordo com o Código Civil, são bens móveis
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 75O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 1De acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro público I os casamentos, as sentenças que declararem sua nulidade e as sentenças que decretarem o divórcio.…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 2Paulo mora e detém a posse mansa e pacífica de imóvel, com animus domni, justo título e boa-fé, há cinco anos e seis meses. O imóvel havia sido adquirido, de forma…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 4Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse relacionamento, deu de…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 5Diogo contratou Pedroza para a prestação de serviços de advocacia. No decurso da execução do contrato, com diversas atividades já realizadas por Pedroza, Diogo tomou…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 7Teixeira firmou com Albérico contrato de compra e venda por meio do qual adquiriu 50 vacas leiteiras para servir-lhe como fonte de renda familiar, comprometendo-se a…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 8Considerando os entendimentos firmados em enunciados sumulares do STJ acerca de contratos e responsabilidade civil, assinale a opção correta.
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 9A respeito de aceitação e renúncia de herança, julgue os itens seguintes. I Aceitando a herança, o herdeiro passa a responder por todo o passivo deixado pelo de cujus,…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 10O testamento vital consiste em
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 6Com relação aos efeitos da posse,
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 7Uma empresa contratou uma transportadora para a prestação de serviço de transporte de carga altamente valiosa. A transportadora, por sua vez, não contratou seguro contra…
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 8Na venda de coisa móvel com reserva de domínio, a transferência da propriedade ao comprador ocorre
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 9Conforme os direitos da personalidade, a disposição do próprio corpo é
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 10Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui parente de grau…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 1A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominado
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 2A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da obrigação principal é denominada
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 3A doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 6A respeito da guarda dos filhos após a separação do casal, julgue os itens a seguir. I De acordo com o STJ, o estabelecimento da guarda compartilhada não se sujeita à…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 7Após a abertura de testamento público, foi verificado que havia sido deixado um terreno, no valor de sessenta salários mínimos, a uma das testemunhas signatárias do…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 8Para que seja caracterizada a posse de boa-fé, o Código Civil determina que o possuidor
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 9O oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, deverá verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta no registro como…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 10Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, nesse caso, estará…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 11Matheus e Isaac — o primeiro residente e domiciliado em São Paulo – SP, e o segundo em Recife – PE — resolveram adquirir, em condomínio, imóvel localizado na praia de…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 6A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 7Nonato ficou desempregado e deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de ter a sua residência leiloada e sem outro local para morar…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 8Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e pretendia conseguir…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 9Daniel, em 2010, com quinze anos de idade, sem que seu pai Douglas soubesse, pegou o carro da família e saiu para se divertir. Alcoolizado, Daniel atropelou Ana na faixa…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 10Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de alvenaria,…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 11Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2, adquirido onerosamente na constância…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 13De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da união estável e casamento, assinale a opção correta.
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 14Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. O falecido não…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 15Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 31A respeito do poder familiar dos pais, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 36Cláudio, cirurgião e locatário de centro cirúrgico de hospital de renome pelo prazo de quinze dias, submete seu paciente João à cirurgia de ponte de safena, conforme…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 37O Superior Tribunal de Justiça consagrou a orientação de que é incabível a ação do terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do suposto causador…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 39No que se refere ao instituto da posse no Direito Civil brasileiro, ocorre a tradição brevi manu no caso em que:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 40À luz dos princípios jurídicos da função social do contrato e da boa fé objetiva, assinale a alternativa correta quanto à hipótese na qual a instituição bancária se…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 41Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio de grandes proporções ocorrido no local, pai e…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 42Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 43A Lei de Registros Públicos estabelece que, apresentado o título ao Cartório de Registro Imobiliário, o Oficial, havendo exigência a ser satisfeita, a indicará por…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 44Consoante orientação contemporânea adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, à luz dos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pelo Decreto-Lei n. 911/69,…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 45Relativamente à hipótese de interrupção da contagem do prazo prescricional operada contra o fiador, é correto afirmar que:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 73Com relação ao direito à moradia, em especial no âmbito do sistema financeiro de habitação, é correto afirmar que:
- OAB XXV · Questão 35João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping-center movimentado. No estabelecimento, trabalham o…
- OAB XXV · Questão 36Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato de compra e venda, adquiriu de Fernando um computador seminovo (ano 2014) da marca Massa pelo valor de R$ 5.000,00.…
- OAB XXV · Questão 37Marcos caminhava na rua em frente ao Edifício Roma quando, da janela de um dos apartamentos da frente do edifício, caiu uma torradeira elétrica, que o atingiu quando…
- OAB XXV · Questão 38Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de…
- OAB XXV · Questão 39Mário, cego, viúvo, faleceu em 1º de junho de 2017, deixando 2 filhos: Clara, casada com Paulo, e Júlio, solteiro. Em seu testamento público, feito de acordo com as…
- OAB XXV · Questão 40Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral).…
- OAB XXV · Questão 41Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria…
- OAB XXV · Questão 52Aline e Alfredo, casados há 20 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, possuem um filho maior de idade e plenamente capaz. Não obstante, Aline encontra-se grávida…
- OAB XXVI · Questão 35A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais…
- OAB XXVI · Questão 36Lúcio, comodante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era um carro da marca Y no valor…
- OAB XXVI · Questão 37Ronaldo é proprietário de um terreno que se encontra cercado de imóveis edificados e decide vender metade dele para Abílio. Dois anos após o negócio feito com Abílio,…
- OAB XXVI · Questão 38Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$ 200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca…
- OAB XXVI · Questão 39Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida solidariamente por Marcos, Vera, Teresa, Mirna, Júlio, Simone, Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a…
- OAB XXVI · Questão 40Jorge, engenheiro e construtor, firma, em seu escritório, contrato de empreitada com Maria, dona da obra. Na avença, foi acordado que Jorge forneceria os materiais da…
- OAB XXVI · Questão 41Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao…
- OAB XXVII · Questão 35Ao visitar a página de Internet de uma rede social, Samuel deparou-se com uma publicação, feita por Rafael, que dirigia uma série de ofensas graves contra ele.…
- OAB XXVII · Questão 36Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o…
- OAB XXVII · Questão 37Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação…
- OAB XXVII · Questão 38Renata financiou a aquisição de seu veículo em 36 parcelas e vinha pagando pontualmente todas as prestações. Entretanto, a recente perda de seu emprego fez com que não…
- OAB XXVII · Questão 39Perpétua e Joaquim resolveram mover ação de indenização por danos morais contra um jornal de grande circulação. Eles argumentam que o jornal, ao noticiar que o filho dos…
- OAB XXVII · Questão 40Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o falecimento precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal.…
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 71Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 6De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 7O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 8De acordo com a LINDB, no tocante ao fenômeno da repristinação, salvo disposição em contrário, a lei
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 9Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era transmissível a seus sucessores que com ele habitassem à época de sua morte. Além disso, ele…
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 10Em geral, todas as condições do negócio jurídico que não sejam contrárias à lei, à ordem pública e aos bons costumes são lícitas. Entretanto, condição física ou…
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 15Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte…
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 60Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos afirmar:
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 61Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 64Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 31Diante da existencia de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece disposicoes especiais acerca desse assunto. Nada ficou…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 33Diante da existencia de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece disposicoes especiais acerca desse assunto. Nada ficou…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 64Em determinado contrato, uma pessoa garantiu satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A dívida é futura e o devedor não anuiu ao contrato. Nessa…