Questão comentada · Direito Civil
Questão 40 — OAB XXVIII
Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de bens, falece após enfarto fulminante. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu pai, e Irene, sua avó materna.
A partir da situação acima, assinale a opção que indica a sucessão de Matheus.
- ASerão herdeiros Carlos, Irene e Jane, a última em concorrência, atribuído quinhão de 1/3 do patrimônio para cada um deles.
- BSerão herdeiros Carlos e Jane, atribuído quinhão de 2/3 ao pai e de 1/3 à Jane, cônjuge concorrente.
- CCarlos será herdeiro sobre a totalidade dos bens, enquanto Jane apenas herda, em concorrência com este, os bens particulares do falecido.
- DSerão herdeiros Carlos e Jane, esta herdeira concorrente, atribuído quinhão de metade do patrimônio para cada um destes.
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Comentário de cada alternativa
Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto (art. 1.836, §1º, do CC). Com o pai vivo, a avó Irene não herda.
O cônjuge só recebe 1/3 quando concorre com os dois ascendentes de primeiro grau, pai e mãe. Concorrendo com um só ascendente de primeiro grau, cabe-lhe metade (art. 1.837 do CC).
Pegadinha: Aplica a fração de 1/3, própria da concorrência com pai e mãe.A limitação aos bens particulares e a influência do regime de bens valem apenas na concorrência com descendentes (art. 1.829, I, do CC). Com ascendentes, o cônjuge concorre sobre toda a herança, seja qual for o regime (art. 1.829, II).
Pegadinha: Transpõe para a concorrência com ascendentes a regra dos bens particulares, que só vale com descendentes.Sem descendentes, herdam os ascendentes em concorrência com o cônjuge, seja qual for o regime de bens (art. 1.829, II, do CC). O pai exclui a avó (art. 1.836, §1º), e, havendo um só ascendente de primeiro grau, o cônjuge recebe metade da herança (art. 1.837): metade para Carlos e metade para Jane.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Sucessão Legítima: Ordem de Vocação, Concorrência do Cônjuge e do Companheiro, Representação
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