Questão comentada · Direito Civil
Questão 41 — Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria
Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio de grandes proporções ocorrido no local, pai e filho se encontravam no interior do prédio e vieram a falecer. Não tendo sido identificado por perícia qual foi o momento da morte de cada um dos dois, assinale a alternativa correta:
- Aambos herdam reciprocamente o patrimônio do outro.
- Ba hipótese é de comoriência.
- Co caso é de ausência judicialmente declarada.
- Dhouve sucessão aberta em favor do filho morto.
- Ea situação é de herança deixada pelo filho em benefício do seu pai.
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Comentário de cada alternativa
Na comoriência presume-se a morte simultânea, de modo que nenhum dos comorientes herda do outro; os patrimônios seguem para os respectivos herdeiros de cada um.
Pegadinha: Inverte o efeito da comoriência.Falecendo dois ou mais indivíduos na mesma ocasião sem que se possa averiguar quem precedeu, presumem-se simultaneamente mortos (art. 8º, CC); é a comoriência, que afasta a sucessão recíproca entre pai e filho.
Ausência pressupõe desaparecimento sem notícia do paradeiro (art. 22, CC); aqui as mortes são certas, apenas não se sabe a ordem.
Presumidas mortes simultâneas (art. 8º, CC), o filho não sobreviveu ao pai e não pode suceder-lhe, não havendo sucessão aberta em seu favor.
Pela comoriência o pai também não sobreviveu ao filho, de modo que não herda dele (art. 8º, CC).
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