Questão comentada · Direito Civil
Questão 8 — TJ-BA 2019 · CEBRASPE
De acordo com o Código Civil, são bens móveis
- Aos direitos à sucessão aberta.
- Bos materiais que estejam separados provisoriamente de um prédio, para nele serem reempregados.
- Cos materiais provenientes da demolição de um prédio.
- Das edificações que, estando separadas do solo, puderem ser movimentadas para outro local, conservando sua unidade.
- Eos materiais empregados em alguma construção.
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Comentário de cada alternativa
O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais (art. 80, II, CC). Por isso a cessão de direitos hereditários exige escritura pública.
Os materiais separados provisoriamente de um prédio para nele serem reempregados não perdem o caráter de imóveis (art. 81, II, CC).
Pegadinha: O separado provisoriamente para reemprego continua imóvel; só o proveniente de demolição volta a ser móvel.Pelo art. 84 CC, os materiais provenientes da demolição de um prédio readquirem a qualidade de móveis. É diferente dos materiais separados provisoriamente para reemprego, que continuam imóveis (art. 81, II).
As edificações separadas do solo que conservam sua unidade e são removidas para outro local não perdem o caráter de imóveis (art. 81, I, CC).
Os materiais destinados à construção são móveis apenas enquanto não forem empregados (art. 84 CC). Depois de incorporados à construção, passam a ser imóveis por acessão.
Pegadinha: Troca "enquanto não forem empregados" por "empregados".Resolva esta e milhares de outras questões
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