Questão comentada · Direito Civil
Questão 37 — OAB XXVII
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento.
Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.
- ACarolina herdará todos os bens de Juliana.
- BRoberta herdará a parte disponível e Carolina, a legítima.
- CRoberta herdará todos os bens de Juliana.
- DA herança de Juliana será declarada jacente.
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Comentário de cada alternativa
Juliana testou quando não tinha descendentes; sobrevindo Carolina, que lhe sobreviveu, o testamento se rompe em todas as suas disposições (art. 1.973, CC). Sem testamento eficaz, aplica-se a sucessão legítima, e Carolina, descendente e herdeira necessária (art. 1.845, CC), recebe toda a herança.
A redução à parte disponível só ocorreria se o testamento subsistisse; aqui, o nascimento de descendente que a testadora não tinha ao testar rompe o testamento por inteiro (art. 1.973, CC).
Pegadinha: Aplica a redução das disposições testamentárias quando a hipótese é de rompimento integral.O testamento em favor de Roberta foi rompido pelo nascimento de Carolina (art. 1.973, CC), de modo que Roberta nada recebe.
A herança jacente pressupõe falta de herdeiro conhecido (art. 1.819, CC); aqui há herdeira necessária, Carolina, nascida e viva na abertura da sucessão (art. 1.798, CC).
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