Questão comentada · Direito Civil
Questão 40 — OAB XXV
Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- ASeus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
- BSeus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
- CBernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
- DBernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
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Comentário de cada alternativa
Na linha ascendente não há direito de representação (art. 1.852 do CC); os avós herdam por direito próprio. Com igualdade de grau e diversidade de linhas, a herança se divide pela metade entre as linhas, não por cabeça (art. 1.836, §2º).
Pegadinha: Usa a representação, que não existe na linha ascendente, e divide por cabeça.Sem descendentes e sem cônjuge, herdam os ascendentes (art. 1.829, II, do CC), que excluem os colaterais. Os avós estão no mesmo grau, mas em linhas diversas, então metade vai para a linha paterna (R$ 15 mil para cada avô) e metade para a materna (R$ 30 mil para a avó), por direito próprio (art. 1.836, §§1º e 2º).
Irmãos são colaterais (art. 1.829, IV, do CC) e só herdariam na falta de ascendentes; a regra de o unilateral receber metade do germano (art. 1.841) não chega a ser aplicada.
Pegadinha: Aplica corretamente a proporção do art. 1.841, mas à classe errada de herdeiros.Os irmãos são excluídos pelos ascendentes vivos (art. 1.829 do CC). Mesmo que herdassem, a divisão não seria igual, pois o unilateral recebe metade do que cabe ao germano (art. 1.841).
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