Questões comentadas por matéria
Direito Ambiental
570 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 2 de 6.
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 83Francisco é proprietário de uma área rural localizada no bioma Mata Atlântica e deseja obter incentivos econômicos para promover a proteção e o uso sustentável de sua…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 84Durante uma fiscalização ambiental, agentes do IBAMA identificaram que a empresa XYZ estava realizando extração ilegal de madeira em área de preservação permanente,…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 85Maria, proprietária de imóvel rural em Santa Catarina, realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2020 e busca regularizar sua propriedade no âmbito do Programa de…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 86O Estado de Santa Catarina promulgou a Lei Estadual Y, que exige das empresas mineradoras o pagamento de uma indenização prévia por danos ambientais para obter…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 81A empresa XYZ S/A pretende iniciar a comercialização de sementes transgênicas no Brasil. Para isso, submeteu seu pedido de liberação comercial à Comissão Técnica…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 82A empresa Serrote Ltda. pretende iniciar a construção de uma unidade de beneficiamento de grãos no Estado de Sergipe. Para tanto, deve atender às exigências da Lei…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 83A empresa Agroindústria S/A utiliza grandes volumes de água para irrigação em sua plantação de cana-de-açúcar, localizada na bacia hidrográfica do Rio Verde.…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 84A empresa XYZ Ltda. desenvolveu um medicamento inovador utilizando compostos extraídos de uma planta nativa encontrada em condições in situ no Brasil. Durante o processo…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 81Considere a seguinte situação hipotética: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está analisando medidas para enfrentar o aumento da poluição atmosférica em…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 82Um pequeno produtor rural necessita acessar diariamente uma Área de Preservação Permanente (APP) às margens de um rio em sua propriedade para levar o gado até o ponto de…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 83Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi flagrado praticando pesca predatória em área de preservação permanente. Considerando a Lei nº 9.605/1998, uma…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 84O Município XYZ, localizado em região de expansão agrícola, recebeu requerimento para instalação de um empreendimento de pequeno porte com potencial impacto ambiental…
- TRF3 2025 · FGV · Questão 81No tocante às bases normativas relacionadas a litígios climáticos, obrigações e mecanismos econômicos de adaptação e mitigação, plano de adaptação climática no âmbito da…
- TRF3 2025 · FGV · Questão 82O princípio da precaução mais amplo independe da incerteza quanto ao risco para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco ambiental. Acerca…
- TRF3 2025 · FGV · Questão 83A respeito da biodiversidade, assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 85No que concerne a atividades de mineração, assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 86De acordo com a Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta:
- TRF5 2025 · FGV · Questão 81João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro desses…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 82A microempresa rural XYC, proprietária de uma fazenda no interior, deseja contribuir para a preservação ambiental e considera instituir uma servidão ambiental em parte…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 83Maria é proprietária de um terreno rural. Há alguns anos, ela removeu parte da vegetação nativa situada em uma Área de Preservação Permanente (APP) para ampliar sua área…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 84No âmbito de suas atribuições legais, agentes de fiscalização ambiental receberam denúncia de desmatamento ilegal em uma área que, até recentemente, integrava uma…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 85Durante uma fiscalização ambiental, a empresa Verde Limpo S/A foi autuada por operar sem as licenças ambientais necessárias, configurando atividade potencialmente…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 86Determinado proprietário de um imóvel rural de 500 hectares, localizado em área rural no Estado de Pernambuco, deseja regularizar sua propriedade junto ao Cadastro…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 87Uma empresa de abastecimento de água pretende captar água de um rio federal para abastecer um município. Considerando a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 73Segundo a legislação que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta. A) A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 67Sobre a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é INCORRETO afirmar que:
- OAB XL · Questão 35A sociedade empresária Gama requereu licença ambiental para empreender um aterro sanitário. O processo de licenciamento ambiental tramita no órgão licenciador…
- OAB XL · Questão 36Município Alfa criou regularmente uma Unidade de Conservação (UC), por meio de decreto do Prefeito. Três anos depois, mediante a realização de novos estudos técnicos e…
- OAB XLI · Questão 35Gentil realiza atividade de agricultura familiar, tem um aviário e cria alguns animais, notadamente para a produção de leite. A pequena propriedade rural de Gentil vem…
- OAB XLI · Questão 36A Sociedade Divergente, após os procedimentos pertinentes, obteve a licença de operação para as atividades lesivas ao meio ambiente que exerce pelo prazo de dez anos.…
- OAB XLII · Questão 35Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim de viabilizar a implantação de trilhas para…
- OAB XLII · Questão 36A palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Trata− se de um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes e constitui importante estratégia…
- PC-PE 2024 · CEBRASPE · Questão 96Acerca dos princípios do direito ambiental, julgue os itens a seguir, com base nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça…
- PC-PE 2024 · CEBRASPE · Questão 97Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente, assinale a opção correta.
- PC-PE 2024 · CEBRASPE · Questão 98Nos termos da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 86O texto constitucional prevê, como competência comum do federalismo cooperativo, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, bem como a preservação das…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 87Assinale a opção que corresponde ao instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos com o propósito de viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 88Uma empresa de energia solar pretende construir um complexo fotovoltaico de médio porte no município A. Depois de acionar a prefeitura, a empresa tomou conhecimento da…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 89Para um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedida regularmente…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 91Ao reavaliar as áreas ambientais do território municipal, o respectivo prefeito editou decreto que promoveu o reenquadramento de uma área remanescente de vegetação…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 93Um projeto de instalação de torres de linhas de transmissão prevê que o empreendimento atravessará uma APP, não havendo outro local alternativo para readequação do…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 31O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em 2009 no Estado de São Paulo e, desde então, já foram…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 32A respeito das Áreas de Preservação Permanente, trazidas pela Lei no 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar:
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 33A discussão acerca da litigância climática tem crescido no mundo em conjunto com a preocupação com a responsabilidade ambiental e com a injustiça intergeracional…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 34Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 35Apesar do forte protagonismo das discussões sobre mudanças climáticas no cenário brasileiro em 2023, o Brasil e o Estado de São Paulo já contavam com normativas…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 36Sobre os instrumentos previstos pela Lei no 6.938/1981, é correto afirmar:
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 37O Estado de São Paulo possui cerca de 120 Unidades de Conservação em seu território, regulamentadas a partir da Lei no 9.985/2000 (SNUC). Tomando por base o referido…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 38Lavrado Auto de Infração Ambiental pela Polícia Militar Ambiental, impondo-se a penalidade de multa ao infrator em razão de supressão de vegetação em área protegida e…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 39Com relação à biodiversidade, os biomas originais encontrados no território paulista são Mata Atlântica e Cerrado. Estima-se que a área original da Mata Atlântica…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 40Sobre as medidas de compensação ambiental previstas tanto pelo Código Florestal (Lei no 12.651/2012) como pela Lei do SNUC (Lei no 9.985/2000), assinale a alternativa…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 71Acerca do meio ambiente como direito fundamental, das competências ambientais legislativa e material e da responsabilidade administrativa, civil e penal no âmbito do…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 74Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) e no Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), julgue os itens a seguir. I É facultado ao Poder…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 76De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta a respeito da servidão ambiental.
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 77De acordo com o Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 48Caso Nicanor tenha causado poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 50Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta.
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 51Considerando o preconizado pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa incorreta.
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 67Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.305/2010.
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 69Considere que, no Porto X – diretamente subordinado à Capitania dos Portos, que exerce, por meio da Marinha do Brasil, competência da União –, localizado no território…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 70Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.985/2000.
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 41A Câmara Municipal de Vitória pretende editar a lei X que aprovará novo instrumento de planejamento territorial, de modo a definir e regulamentar a largura das faixas…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 42A empresa Gama presta há anos no mercado o serviço de transporte de insumos médicos e hospitalares em todo Brasil. A empresa é renomada por efetuar com excelência o…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 43Assinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 44Com base no seu conhecimento acerca das responsabilidades dos geradores e do poder público dispostas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a assertiva…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 45A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e à defesa…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 46Em uma região montanhosa com variabilidade climática e com histórico de eventos extremos, o agricultor Antônio deseja utilizar o fogo para limpeza de uma área de sua…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 47O Estado ALFA, com arrimo em seu Plano Estadual de Mudanças Climáticas, pretende definir medidas reais, mensuráveis e verificáveis para reduzir suas emissões antrópicas…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 48De acordo com o artigo 45 da Lei 11.445/07, com a nova redação dada pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que trata das regras para conexão das…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 50No dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 51A empresa BETA construiu um shopping center em Vitória, Espírito Santo. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) entendeu que a construção desse shopping…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 52Antônio foi autuado pelo IBAMA porque capturou 4 (quatro) kg de caranguejo-uçá no período da andada. O período da andada do caranguejo se refere à época de migração…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 55O Centro Cultural Jorge Cavalcante é um imóvel pertencente à União, mas que foi tombado, em 2007, como patrimônio histórico e cultural pelo Município de Vitória, no…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 81O modelo federativo ecológico referente ao domínio e competência sobre os recursos hídricos apresenta um quadro normativo especializado e complexo, estabelecendo uma…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 82João requereu à Secretaria de Meio Ambiente do estado Alfa acesso a determinadas informações sobre o processo de licenciamento ambiental de certo empreendimento com…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 83Em relação à abrangência do denominado princípio do poluidor-pagador, é correto afirmar que ele:
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 84De acordo com a jurisprudência do STJ, as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, o que significa que:
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 85Sobre a aplicação de penalidades administrativas por infrações ambientais, conforme o entendimento do STJ, assinale a alternativa correta:
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 43A indústria X, licenciada pelo estado Y, causou um derramamento de óleo em um rio do município Z. O Ministério Público solicitou que a União e o estado Y cumprissem seu…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 44Considerando que determinado fiscal ambiental federal tenha flagrado um proprietário desmatando, a corte raso, 10 hectares de floresta em área de preservação permanente,…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 45Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é uma…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 13Em fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi constatado dano em área sobreposta à floresta…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 53O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, perene e intermitente, e as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, sob o título de
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 54Acerca do regime de proteção das áreas de preservação permanente (APP), assinale a opção correta.
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 55Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 56Considerando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011, é correto afirmar que as atividades localizadas no mar territorial e caracterizadas…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 58Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Federal e os…
- DPE-ES 2023 · FCC · Questão 66Em relação aos resíduos perigosos, a Lei n• 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 80Sobre a política nacional de resíduos sólidos:
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 13O Estado Beta, com o objetivo de incentivar atividades menos nocivas ao meio ambiente, editou a Lei W que dispensou o licenciamento ambiental para atividades econômicas…
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 46Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, a sociedade empresária XYZ foi condenada pela prática de crime contra…
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 65O agravamento na frequência, intensidade e impacto de eventos climáticos extremos, somado à vulnerabilidade dos assentamentos humanos, provoca desastres urbanos, tais…
- MP-MG 2023 · FUNDEP · Questão 68No que diz respeito à Política Estadual de Segurança de Barragem, instituída pela Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, analise as proposições a seguir e assinale a…
- OAB XXXIX · Questão 35A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para empreendimento consistente em indústria de cimento que gera materiais particulados, que se instalaria em…
- OAB XXXIX · Questão 36O engenheiro ambiental João foi contratado pelo empreendedor Alfa para coordenar uma equipe multidisciplinar durante a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA),…
- PGE-PA 2023 · CEBRASPE · Questão 71Por meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado do Pará passou a contribuir para o esforço global e promover medidas para alcançar as condições necessárias à adaptação…
- PGE-PA 2023 · CEBRASPE · Questão 74Considerando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema Nacional de Meio…
- PGE-PA 2023 · CEBRASPE · Questão 75Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.
- PGE-RN 2023 · CEBRASPE · Questão 41De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório…
- PGE-RN 2023 · CEBRASPE · Questão 42Conforme disposto na Lei n.º 9.985/2000, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas…