Questões comentadas por matéria
Direito Processual Penal
970 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 9 de 10.
- PC-GO 2017 · CEBRASPE · Questão 52Será cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime de I estelionato; II latrocínio; III estupro de…
- PC-GO 2017 · CEBRASPE · Questão 58Com relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 27Em razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, fazendo o processo transcorrer normalmente. Um mês…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 29Acerca da coleta de material genético para fins processuais penais, assinale a opção correta.
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 30O recurso cabível da decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão é
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 33É considerada prova lícita
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 34Antônio foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele possui diversas passagens na Vara da Infância e Juventude, sem,…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 31Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 32Não é considerado meio extraordinário de obtenção de provas ou técnica especial de investigação:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 34O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de Juiz de primeiro grau, proferida em Processo Penal. O Tribunal deverá garantir:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 35"Fenício" foi denunciado pela prática de furto simples e o Juiz rejeitou a Denúncia aplicando o princípio da insignificância. O MP recorreu. O réu não foi citado. Diante…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 36Sobre a prova testemunhal é correto afirmar:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 38Em um processo afeto ao Tribunal do Júri, durante a instrução processual, com réu preso a 220 dias, foi prolatada Decisão de Pronúncia. O Ministério Público de 2º Grau…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 44Sobre o regime das interceptações telefônicas, marque a alternativa correta:
- OAB XIX · Questão 65Antônio foi denunciado e condenado pela prática de um crime de roubo simples à pena privativa de liberdade de 4 anos de reclusão, a ser cumprido em regime fechado, e 10…
- OAB XIX · Questão 66João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime de apropriação indébita majorada. Foi, então, denunciado como incurso nas sanções penais do 168, § 1º, inciso III,…
- OAB XIX · Questão 67No dia 18 de março de 2015, Bruce foi indiciado pela prática de um crime de roubo majorado que teve como vítima Lourdes, famosa atriz com patrimônio avaliado em R$…
- OAB XIX · Questão 68Thales foi denunciado pela prática de um crime de apropriação indébita. Para oitiva da vítima Marcos, residente em cidade diversa do juízo competente, foi expedida carta…
- OAB XIX · Questão 69Em 16/02/2016, Gisele praticou um crime de lesão corporal culposa simples no trânsito, vitimando Maria Clara. Gisele, então, procura seu advogado para saber se faz jus à…
- OAB XX · Questão 66Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta…
- OAB XX · Questão 67Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e difamação. As partes não celebraram qualquer…
- OAB XX · Questão 68Guilherme foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, Guilherme é devidamente citado. Em conversa com sua…
- OAB XX · Questão 69José foi absolvido em 1ª instância após ser denunciado pela prática de um crime de extorsão em face de Marina. O Ministério Público interpôs recurso de apelação, sendo a…
- OAB XXI · Questão 65Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóveis diversos, moram Roberto e Mário. Roberto foi indiciado pela prática do crime de estelionato, razão pela qual o…
- OAB XXI · Questão 66Marlon, Wellington e Vitor foram denunciados pela prática de um crime de lesão corporal dolosa gravíssima em concurso de agentes. Após o recebimento da denúncia, o…
- OAB XXI · Questão 68Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os…
- OAB XXI · Questão 69Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por um namorado, vindo Victória a desferir uma facada no pé da rival, que sofreu lesões graves.…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 27Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 28Acerca da ação penal, suas características, espécies e condições, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 30A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta, tendo como referência a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 31Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 32Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e das circunstâncias…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 33Com base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 34Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e processos incidentes.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 35Acerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais criminais e das normas…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 36Assinale a opção correta acerca do processo penal e formas de procedimento, aplicação da lei processual no tempo, disposições constitucionais aplicáveis ao direito…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 38Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 39Godofredo tem a obrigação legal de cuidar de determinado idoso, mas o abandonou em um hospital — conduta prevista no art. 98, do Estatuto do Idoso, com pena de detenção…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 43Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 44A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 46Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da relação processual penal e às questões incidentais.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 47Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 48De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 49Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo penal, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 50O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de justiça negou…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 51Com base no entendimento pacificado dos tribunais superiores, é correto afirmar que o excesso de linguagem comprovadamente existente na decisão de pronúncia ocasiona
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 52Sentença penal estrangeira pode ter eficácia no Brasil, possibilitando, inclusive, a reparação civil ex delicto. A sua eficácia depende de homologação pelo
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 54Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça.…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 55Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 37Em 09 de abril de 2009, em uma festa de aniversário, A, maior, relatou ter sido estuprada por B, irmão da aniversariante. Foi oferecida queixa-crime aos 08 de outubro de…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 38X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2o, I e II). Logo ao saírem do local, em poucos minutos, a polícia chega ao recinto e passa à…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 39X, de 70 anos, ao descobrir a traição do namorado Y, com outra mulher, decide matá-lo, consumando o intento, ao decepar um de seus membros. X é denunciada por homicídio…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 40Acerca das nulidades processuais e dos vícios procedimentais, assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 23Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o instituto da transação penal: I. Permite a dispensa da…
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 24Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 26Assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 27Assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 28Assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 29Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. Se o pedido de arquivamento do inquérito…
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 31Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 32Assinale a alternativa INCORRETA.
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 47Conforme entendimento do STF, compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo, por ser este um crime contra a organização…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 158Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 163Ao receber uma denúncia anônima por telefone, a autoridade policial realizou diligências investigatórias prévias à instauração do inquérito policial com a finalidade de…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 164Ao receber uma denúncia anônima por telefone, a autoridade policial realizou diligências investigatórias prévias à instauração do inquérito policial com a finalidade de…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 165A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for imprescindível para a realização de diligências investigatórias ou para a obtenção…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 166O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, caso o réu tenha mais de oitenta anos ou prove ser portador de doença grave que cause extrema…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 167A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ocorrerá automaticamente mediante despacho do juiz, ao qual deverá ser apresentado o auto de prisão em flagrante…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 170João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José,…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 66O representante da CEF poderá habilitar-se como assistente da acusação a partir da instauração do inquérito policial, não cabendo impugnação da decisão judicial que…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 68Ao ser comunicado da prisão e verificando a necessidade de evitar a prática de infrações penais, ao juiz será vedado aplicar qualquer medida cautelar alternativa à…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 69Se José não tiver sido encontrado no endereço dos autos por estar preso na penitenciária do DF devido a condenação definitiva em outro processo, a citação por edital…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 70A citação por edital deverá conter a transcrição da denúncia oferecida contra José, ou, pelo menos, o resumo dos fatos, sob pena de nulidade absoluta por violação dos…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 71A competência para processar e julgar José será do tribunal do júri federal do DF.
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 72A hipoteca legal é medida assecuratória que recai sobre os bens imóveis do réu independentemente da origem ou fonte de aquisição, sendo cabível apelação da decisão…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 74Apesar da independência das esferas penal e civil, a absolvição criminal do réu sob o fundamento de não haver prova da existência do fato faz coisa julgada no juízo…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 75No âmbito do juizado especial criminal, no intuito de comprovar a materialidade do crime, o exame de corpo de delito pode ser substituído por boletim médico ou prova…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 76Os bens apreendidos com terceiro de boa-fé poderão ser restituídos pela autoridade policial quando não for necessária sua retenção para o esclarecimento dos fatos.
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 77Conforme posição do STF, será anulável o julgamento da apelação se, após a renúncia do defensor, o réu não tiver sido previamente intimado para constituir outro.
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 79Não se admite revisão criminal contra sentença absolutória imprópria por falta de interesse de agir.
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 80Se a defesa de um indivíduo impetrar habeas corpus em tribunal regional federal para trancar ação penal contra ele proposta, e esse tribunal denegar a ordem por maioria…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 87Se, no curso de determinada ação penal que envolva diversos réus, antes da instrução processual, um deles, encontrando-se em liberdade provisória, formular pedido…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 100Se houver a prática de crimes comuns conexos com delitos de natureza eleitoral, terá de haver necessária separação de processos, de acordo com preceito expresso do…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 148Se uma cidadã brasileira, reconhecidamente pobre na forma da lei, for vítima de estupro, a DP — desde que estruturada e aparelhada —, conforme entendimento do STF, terá…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 179Considera-se haver ofensa ao princípio da ampla defesa no caso de o defensor dativo de acusado da prática do crime de homicídio apresentar, em defesa do acusado,…
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 27Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 28No que se refere aos atos de comunicação processual no processo penal, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 30Assinale a opção correta à luz da disciplina legal dos recursos e da revisão criminal no processo penal.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 31Com base na jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta acerca de execução penal, prisão e nulidades.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 33O habeas corpus
- OAB XVI · Questão 65O inquérito policial pode ser definido como um procedimento investigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção de indícios para que o titular da ação penal…
- OAB XVI · Questão 66Melinda Cunha foi denunciada pela prática do crime de bigamia. Ocorre que existe ação em curso no juízo cível onde se discute a validade do primeiro casamento celebrado…
- OAB XVI · Questão 67Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, em detrimento dos interesses da Caixa Econômica Federal, empresa pública. Praticou, ainda, outra contravenção em…
- OAB XVI · Questão 68A prisão temporária pode ser definida como uma medida cautelar restritiva, decretada por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações de certos crimes…
- OAB XVI · Questão 69Scott procurou um advogado, pois tinha a intenção de ingressar com queixa-crime contra dois vizinhos que vinham lhe injuriando constantemente. Narrados os fatos e…
- OAB XVII · Questão 65No dia 01/04/2014, Natália recebeu cinco facadas em seu abdômen, golpes estes que foram a causa eficiente de sua morte. Para investigar a autoria do delito, foi…
- OAB XVII · Questão 66Após regular instrução processual, Flávio foi condenado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes a uma pena privativa de liberdade de cinco anos de…
- OAB XVII · Questão 67Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contudo, no ano de 2012, decidiu se aposentar e passou a morar…
- OAB XVII · Questão 68Carlos foi indiciado pela prática de um crime de lesão corporal grave, que teria como vítima Jorge. Após o prazo de 30 dias, a autoridade policial elaborou relatório…
- OAB XVII · Questão 69Marcelo foi denunciado pela prática de um crime de furto. Entendendo que não haveria justa causa, antes mesmo de citar o acusado, o magistrado não recebeu a denúncia.…