Questões comentadas por matéria
Direito Processual Penal
970 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 10 de 10.
- OAB XVIII · Questão 65Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de um crime de falsificação de documento público. Na ocasião da prisão, foi apreendida uma mochila que estava…
- OAB XVIII · Questão 66O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano, Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para o tráfico. Na audiência designada para realização dos…
- OAB XVIII · Questão 67Estando preso e cumprindo pena na cidade de Campos, interior do estado do Rio de Janeiro, Paulo efetua ligação telefônica para a casa de Maria, localizada na cidade de…
- OAB XVIII · Questão 68Determinada autoridade policial recebeu informações de vizinhos de Lucas dando conta de que ele possuía arma de fogo calibre .38 em sua casa, razão pela qual resolveu…
- OAB XVIII · Questão 69No dia 10 de maio de 2015, Maria, 25 anos, foi vítima de um crime de estupro simples, mas, traumatizada, não mostrou interesse em dar início a qualquer investigação…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 69Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial, da prisão temporária e da participação…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 70Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 71Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta no que se refere a prova, prisão preventiva, liberdade provisória e…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 72Com base na legislação processual penal e na jurisprudência e doutrina majoritária relativas à matéria, assinale a alternativa correta.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 73À luz da legislação processual penal e da jurisprudência e doutrina majoritária a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 74Considera-se flagrante diferido o(a)
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 75Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um colega de trabalho a agir de maneira vexatória. Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995, que dispõe…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 76Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 78Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 79No que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 80A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar que
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 81Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmar que
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 83Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 84A respeito da citação no processo penal, assinale a alternativa correta.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 85Em relação a provas e ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 86Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 43NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 45Antonio acabou de sofrer hipoteca, determinada por juiz criminal, de imóvel que recebeu de seu pai. Nesse caso,
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 46Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 47Em relação à prisão temporária, à prisão preventiva e às medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar que
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 49Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a…
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 50Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 51Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 49A respeito da disciplina do CPP sobre a fiança, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 50Assinale a opção correta a respeito de provas no CPP.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 51A autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver, com perfurações por toda a região abdominal, às margens de uma rodovia. Próximo ao local, havia também…
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 52Em relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 53A respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 54No que se refere a denúncia ou queixa, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 55Com relação ao instituto da suspensão condicional do processo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 56A respeito de nulidades, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 57São ações autônomas de impugnação na esfera criminal
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 58No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 59Acerca dos procedimentos especiais previstos no CPP e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 60A respeito da restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 54Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 55Ana, estudante de 20 anos, relatou à assistência social da universidade pública onde estuda que foi vítima de estupro no campus, não sofrendo lesões. É correto afirmar…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 56Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 57Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 58José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 51Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO,
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 52Sobre a ação penal, é correto afirmar:
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 54Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 55O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal, será interposto no prazo de
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 56O direito à indenização em ação de revisão criminal
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 52Sobre as medidas cautelares pessoais, analise as seguintes assertivas: I. Durante a investigação policial, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, o…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 55Com relação à sentença penal, é correto afirmar:
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 56Em processo que apura o delito de abandono material, (art. 244 do CP), em resposta à acusação, o réu alega não ser o pai do abandonado, pessoa menor de 18 anos. Neste…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 57Com relação às nulidades e ao Tribunal do Júri, analise as seguintes assertivas: I. Ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público com fundamento no artigo 593,…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 59Após a condenação em primeira instância por um crime de competência federal, o réu de uma ação penal é diplomado como deputado federal. Posteriormente, quanto ao…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 61Sobre o Júri, analise as seguintes assertivas: I. A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 62Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal: I. Na falta de perito oficial, o…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 5Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 52Em se tratando de ações penais privadas, prevalece, no processo penal, a competência de foro, com preponderância do interesse do queixoso no que diz respeito à…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 53Considere que, no curso de inquérito policial em que se apure crime de ação pública incondicionada, quando da primeira remessa dos autos ao Poder Judiciário com…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 54Suponha que um agente penalmente capaz pratique um roubo e, perseguido ininterruptamente pela polícia, seja preso em circunscrição diversa da do cometimento do delito.…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 57Uma quadrilha efetuou ilegalmente diversas transações bancárias na modalidade de saques e transferências eletrônicas em contas de inúmeros clientes de determinada…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 58Um delegado da Polícia Federal instaurou inquérito policial, mediante portaria, para investigar a conduta de deputado federal suspeito da prática de crimes contra a…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 59José foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a autoridade policial para interrogatório. Ao ser indagado…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 60Uma quadrilha, em determinado lapso temporal, realizou, em larga escala, diversos roubos de cargas e valores transportados por empresas privadas em inúmeras operações…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 61Nos casos de crimes afiançáveis de responsabilidade do funcionário público, a legislação processual antecipa o contraditório antes de inaugurada a ação penal, com a…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 64A autoridade de polícia judiciária deve comunicar ao juiz competente a prisão em flagrante no prazo improrrogável de cinco dias, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 65Conforme entendimento pacificado do STJ, a eventual ilegalidade da prisão cautelar por excesso de prazo para conclusão da instrução criminal deve ser analisada à luz do…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 74Segundo o entendimento do STF, é permitido, em caráter excepcional, à polícia militar, mediante autorização judicial e sob supervisão do MP, executar interceptações…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 75Autorizadas por juízo absolutamente incompetente, as interceptações telefônicas conduzidas pela autoridade policial são ilegais, por violação ao princípio constitucional…