Questões comentadas por matéria
Direito Processual Civil
1.231 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 3 de 13.
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 18Maria ajuizou ação indenizatória em face da loja de vestuário Roupa Legal, aduzindo que a ré teria realizado registro de negativação por inadimplemento do cartão de…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 19Jorge e Rafael são vizinhos e possuem imóveis contíguos. Ambos nutrem há anos desafeto mútuo, decorrente da controvérsia acerca dos limites de cada imóvel. Por essa…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 20Esther, advogada devidamente constituída nos autos do processo de declaração de inexistência de relação jurídica ajuizada em face de instituição financeira, se dirigia a…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 21Carla, representante legal do infante João, ajuizou ação em face do Estado W, sob o argumento de que houve falha na realização do “teste do pezinho”, no qual não foi…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 22André, após ter conhecimento de que seu tio Marcos pretendia sair do país na posse de quadros que acredita fazer parte do espólio deixado por seus falecidos pais,…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 23Marcos ajuizou ação rescisória com o intuito de desconstituir decisão judicial transitada em julgado, sob o fundamento de que a mencionada decisão violou manifestamente…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 25Maurício interpôs ação declaratória c/c pedido de obrigação de fazer em face do Banco XYZ S/A, pugnando pelo reconhecimento da nulidade do contrato de empréstimo…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 26O sindicato dos professores da rede estadual ajuizou ação coletiva contra o Estado de Mato Grosso do Sul pugnando pelo pagamento de determinada gratificação aos…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 27Maria ajuizou ação indenizatória em face de José. Ao analisar a petição inicial, o juízo da Vara Cível para a qual foi distribuída a referida ação observou que Maria não…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 28A parte ré de uma ação de obrigação de fazer que tramita em Juizado Especial Cível, e ora se encontra em fase de cumprimento de sentença, opôs embargos à execução…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 29A empresa ABC ajuizou execução de título extrajudicial em face da empresa XYZ, arguindo que a empresa executada adquiriu da empresa exequente produtos descritos em notas…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 31Em relação à concessão de tutela específica em ação fundada em descumprimento de obrigação de não fazer, ajuizada por consumidor em face de prestadora de serviço público…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 15Caio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por sua genitora, ajuizou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de Tício, a quem imputou…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 16No que concerne à ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que:
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 17O provimento jurisdicional que nem sequer em tese é impugnável pelo recurso extraordinário é a decisão proferida por:
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 18No dia 21 de outubro de 2024, um servidor público estadual, assistido pela Defensoria Pública, impetrou mandado de segurança para impugnar ato administrativo editado em…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 19No que se refere ao incidente da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 20Institutos como a cumulação objetiva de demandas e a denunciação da lide são legitimados pelo(s) princípio(s) da:
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 21André ajuizou ação no juízo cível comum, pleiteando a declaração da existência de um crédito pecuniário que alegava titularizar, no montante correspondente a 20 vezes o…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 22O autor de uma demanda, em sua petição inicial, requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, além da citação do réu por edital, tendo afirmado, para…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 23Intentada demanda em face de Ana e Bruna, após o juízo positivo de sua admissibilidade, a primeira foi validamente citada por oficial de justiça no dia 3 de fevereiro de…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 24No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 25Efetivada, no curso do processo, a alienação da coisa litigiosa, a título particular e por ato entre vivos, o adquirente requereu ao juiz da causa o seu ingresso no…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 26No que concerne à ação de embargos à execução, é correto afirmar que:
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 72Paulo propôs ação indenizatória pleiteando reparação por danos materiais e morais praticados pelo empresário individual Gaspar, em abril de 2024. A ação foi proposta…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 15Em um processo de inventário no qual havia um herdeiro com 15 anos de idade, o órgão do Ministério Público com atribuição para ali oficiar constatou a existência de…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 16No que se refere à competência do órgão judicial para processar e julgar um determinado feito, é correto afirmar que:
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 17No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 18Alexandre intentou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de município que constitui capital de estado, pleiteando a sua condenação a lhe pagar uma verba…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 19Em um determinado processo cuja lide envolvia interesses disponíveis e partes capazes, confirmou-se a notícia de que o réu residia fora do Brasil e de que o país em que…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 20A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual, diante da relevância da matéria, da especificidade do tema objeto da demanda ou da repercussão social da…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 21O autor de uma demanda, pessoa incapaz cuja interdição já havia sido decretada, pleiteou, em sua petição inicial, a condenação do réu a lhe pagar a obrigação derivada de…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 22No que se refere às provas, é correto afirmar que:
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 23O condomínio Apartamentos Bonitos ajuizou ação de execução fundada em título executivo extrajudicial em face de Regina, proprietária do apartamento 01, referente a 25…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 24Em 2017, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa julgou incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), fixando tese no sentido de ser devido o pagamento da…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 25Joana ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Valmir, seu vizinho, na qual requereu a condenação do réu a remover o muro divisório entre as respectivas casas,…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 26Nos autos de ação movida por João em face de Jonias, o réu alegou três questões preliminares e uma questão prejudicial em sede de contestação. Ao efetuar o saneamento e…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 27Tâmara Doces Ltda. ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Nivaldo, seu ex-sócio. O intuito da sociedade empresária é o de obter a condenação do réu a…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 16A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual se viabiliza ao autor ou ao réu o exercício do direito que lhes assiste, em face do alienante imediato, por…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 17No que se refere ao valor da causa, é correto afirmar que:
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 18Nos autos físicos de processo relativo a uma ação de reintegração de posse de força nova, o litisconsorte passivo André ofertou a sua contestação no quinto dia do prazo…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 19Em um determinado processo, no qual o juiz, sem designar audiência de conciliação, determinou a citação do réu, o oficial de justiça incumbido da diligência compareceu…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 20Nos autos de uma ação de mandado de segurança da competência originária de um órgão fracionário do Tribunal, o desembargador relator, apreciando a petição inicial,…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 21Alguns meses depois de ter agredido Caio, causando-lhe graves lesões corporais, Tício foi denunciado pelo órgão do Ministério Público como incurso nas sanções penais…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 22Em um processo relativo a ação de usucapião, tendo por objeto unidade autônoma de condomínio edilício, o autor, em sua petição inicial, incluiu no polo passivo da…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 23Intentada ação em que a parte autora pleiteava a condenação do réu a cumprir uma obrigação contratual, este, depois de validamente citado, apresentou contestação,…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 24Antônio, munido de um título executivo extrajudicial, ajuizou ação de execução em face de Bernardo. Tendo o executado se quedado inerte, a despeito da validade de sua…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 25No que se refere à ação monitória, é correto afirmar que:
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 26Nos autos de uma ação de procedimento comum, depois de oferecida pelo réu a contestação, na qual havia sido arguida somente defesa direta de mérito, o juiz determinou a…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 27Nos autos de uma ação de procedimento comum em cuja petição inicial haviam sido formulados dois pedidos, o juiz, depois de ofertada a réplica, procedeu ao julgamento…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 94A pessoa jurídica Alfa é proprietária de enorme terreno no qual pretendia construir diversas habitações. O imóvel foi declarado área de preservação permanente, sendo…
- TRF3 2025 · FGV · Questão 43Assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 44Assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 45Quanto à penhora, assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 46Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 47Assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 48Quanto à sentença, assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 49Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 50Assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 51Assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 89No que concerne à autoridade judicial brasileira, assinale a alternativa correta:
- TRF5 2025 · FGV · Questão 37O juiz da 1ª Vara Federal de Recife identifica que, desde o final de 2023, multiplicaram-se exponencialmente os feitos distribuídos por diversos autores, representados…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 50Janaína ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de Tânia. Em sua causa de pedir, Janaína alega que Tânia falsificou escritura pública de compra…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 52O direito processual civil trata de diversos aspectos do fenômeno processual. Sobre o processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. Consoante a…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 53A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o membro do Ministério Público e os demais…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 55Solano, Manoel e Thiago, amigos e estudiosos do direito processual, debatiam a respeito das prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Solano, inicialmente, afirmou…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 56Carla, aposentada pelo regime geral de previdência social em razão de incapacidade permanente por acidente de trabalho, ajuizou ação em face do INSS, requerendo a…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 57João, empregado público do Estado Alfa, ajuizou ação em face do ente público, na qual pleiteou a implementação de gratificação de representação, que é prevista no…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 64Acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinale a alternativa correta. A) O IDPJ é cabível na fase de cumprimento de sentença e na…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 65De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. A) O reconhecimento da litigância de má-fé pode ser de ofício ou a requerimento com cominação…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 67João propôs ação de conhecimento em face de Marcos, pleiteando indenização por danos morais em decorrência de publicações em rede social que o acusavam de ser o…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 68Acerca do instituto do inventário no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: A) O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 meses, a…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 69Ana impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Saúde do Município de Curitiba, aduzindo que a falta de atendimento médico na especialidade de cardiologia…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 52A petição inicial deve indicar, EXCETO:
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 53Considere as assertivas a seguir: I. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. II. O Ministério Público atuará na…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 54Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 55Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 56O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 57Sobre a disciplina do recurso de apelação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 58Assinale a alternativa INCORRETA:
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 59Considerando as disposições expressas do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da comunicação dos atos processuais e das…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 60A Lei nº 13.140/2015 dispõe que a mediação será orientada pelos princípios da imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 72Prevê o art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo coletivo por força do art. 19 da Lei de Ação Civil Pública e do art. 90 do Código de Defesa do Consumidor, a…
- OAB XL · Questão 51Felipe propôs ação de reparação de danos contra Gustavo fundada em responsabilidade extracontratual, em razão de Felipe ter sido atacado pelo cachorro de Gustavo,…
- OAB XL · Questão 52Leonardo adquiriu uma televisão na Loja Francesa pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), quantia que seria paga por meio de cartão de crédito em 12 (doze) parcelas…
- OAB XL · Questão 53O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele realizou a reforma da casa de Luzia, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O serviço foi…
- OAB XL · Questão 55Na qualidade de servidor público estadual, Marcos ajuizou ação pelo procedimento comum contra o Estado de Minas Gerais, buscando obter o pagamento de determinada verba…
- OAB XL · Questão 56Aline recebeu uma proposta de investimento de Gizé Ltda., instituição que atua no mercado financeiro, que lhe garantiria um retorno fixo mensal de 10% ao mês sobre o…
- OAB XLI · Questão 51Antes de tomar posse como juiz, Bernardo atuou por 2 (dois) anos como membro do Ministério Público. Boa parte de sua atuação como promotor foi focada na Promotoria de…
- OAB XLI · Questão 52João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. Ele era locatário do apartamento e Pedro figurava como locador, tendo ambos firmado um contrato de…
- OAB XLI · Questão 53Bruno, após sofrer um grave acidente de carro, foi levado para a urgência do Hospital Bom Sorriso. Ao chegar ao local em uma ambulância, mesmo sendo coberto pelo seu…
- OAB XLI · Questão 54Pedro propôs ação de dissolução parcial da sociedade Papel Cia. Ltda., em função de atos praticados pelo então administrador da sociedade, Paulo. No processo, restou…
- OAB XLI · Questão 55Maria Joana tem contrato de locação firmado com Mariana há muitos anos. A relação contratual entre elas é tranquila, e Maria Joana nunca atrasou o pagamento do aluguel.…
- OAB XLI · Questão 56Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas. O juiz, em sede de decisão de saneamento e organização do processo,…
- OAB XLII · Questão 51Ana Carolina procurou você, como advogado(a), para elaborar sua defesa em demanda pelo procedimento comum movida por Eduardo perante Vara Cível com o objetivo de obter…
- OAB XLII · Questão 52Neusa ajuizou ação condenatória em face de Marcelo. Em sua causa de pedir, a autora sustentou que o réu, conduzindo seu veículo de forma imprudente, avançou um sinal…
- OAB XLII · Questão 53Gabriela adquiriu um pacote de viagens com a sociedade empresária VoaMais, mas não conseguiu embarcar pois, na última hora, houve o cancelamento de seu bilhete aéreo. Em…
- OAB XLII · Questão 54João propôs ação indenizatória em face da sociedade empresária Campo Bom, em causa própria. Foi proferida sentença condenando a ré quanto ao principal e, considerando…
- OAB XLII · Questão 55Joana formulou requerimento de cumprimento de sentença em face de Regina. No curso de tal fase do processo, Joana obteve a penhora de um automóvel de propriedade de…
- OAB XLII · Questão 56Em uma tarde de domingo, voltando doshoppingcom seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro,…