Questão 52 — OAB XLII (Direito Processual Civil): gabarito comentado

Neusa ajuizou ação condenatória em face de Marcelo. Em sua causa de pedir, a autora sustentou que o réu, conduzindo seu veículo de forma imprudente, avançou um sinal vermelho e colidiu contra o carro de Neusa, causando−lhe danos morais e materiais. Diante da necessidade de produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, o Juiz designou audiência de instrução e julgamento. As partes tempestivamente apresentaram suas testemunhas, que estavam nos respectivos veículos no momento da colisão. Neusa indicou Gabriel, seu filho de 17 anos. Por sua vez, Marcelo indicou João, seu amigo íntimo, e Regina, sua prima. Sobre o caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

AGabriel é incapaz de depor, por ser menor de 18 anos.
BJoão e Regina são testemunhas suspeitas, diante da amizade íntima e da relação de parentesco com Marcelo, respectivamente.
CRegina poderá depor como testemunha, não havendo impedimento referente à relação de parentesco que possui com Marcelo.
DO juiz poderá admitir o depoimento de João, ainda que amigo íntimo de Marcelo, caso em que será indispensável a prestação do compromisso de dizer a verdade.

Ver gabarito e comentário

Gabarito: C

Comentário de cada alternativa

Errada

Só é incapaz quem tem menos de 16 anos (art. 447, §1º, III, CPC), então Gabriel, com 17, não é incapaz. Ele está impedido por ser descendente da autora (art. 447, §2º, I).

Pegadinha: Usa o critério de 18 anos e a categoria errada (incapacidade em vez de impedimento).

art. 447, §1º, III, e §2º, I, CPC

Errada

João, amigo íntimo, é suspeito (art. 447, §3º, I, CPC). Já Regina, prima (colateral de 4º grau), não é impedida nem suspeita, porque o impedimento por parentesco colateral vai só até o 3º grau (art. 447, §2º, I).

Pegadinha: Acerta quanto a João, mas inclui Regina, cujo parentesco está fora do limite legal.

art. 447, §§2º e 3º, CPC

Correta

O impedimento por parentesco alcança o colateral até o terceiro grau (art. 447, §2º, I, CPC). Primos são colaterais de quarto grau, então Regina pode depor como testemunha.

art. 447, §2º, I, CPC

Errada

O juiz pode ouvir testemunhas suspeitas, se necessário, mas elas depõem independentemente de compromisso, como informantes (art. 447, §§4º e 5º, CPC).

Pegadinha: Inverte a regra: o suspeito ouvido não presta compromisso.

art. 447, §§4º e 5º, CPC

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