Questões comentadas por matéria
Direito Processual Civil
1.231 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 4 de 13.
- OAB XLII · Questão 68Anderson, motorista da sociedade empresária X, dirigindo o veículo da sociedade empresária fora do horário comercial e acima da velocidade permitida, atropelou Lucas.…
- PC-PE 2024 · CEBRASPE · Questão 85Segundo o Código de Processo Civil, as partes podem eleger foro em que será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. Nesse caso, antes da citação, a cláusula de…
- PC-PE 2024 · CEBRASPE · Questão 86Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados…
- PC-PE 2024 · CEBRASPE · Questão 87De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência
- PC-PE 2024 · CEBRASPE · Questão 88O Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova compete ao
- PC-PE 2024 · CEBRASPE · Questão 89De acordo com o Código de Processo Civil, a ação em que o incapaz for réu será proposta
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 51Em 2 de setembro de 2024, iniciou-se o cumprimento de sentença contra a fazenda pública de determinado estado para adimplemento de decisão que, transitada em julgado,…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 52De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de segurança jurídica…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 53O pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, será
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 54No que diz respeito aos meios adequados de solução de conflitos e à atuação dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 56Dezenas de servidores públicos aposentados de determinado estado ingressaram, em litisconsórcio ativo, com ação contra a fazenda pública estadual, objetivando o…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 48Considere a seguinte situação: o sujeito passivo de uma obrigação tributária ingressa com ação anulatória do débito fiscal, que é julgada procedente por sentença, que…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 73Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar que
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 74Quanto aos meios de impugnação dos provimentos judiciais, assinale a alternativa correta.
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 75Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face da Fazenda Estadual, instruída com recibo de entrega de mercadoria de forma a comprovar…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 76Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosférica, sendo tudo isso…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 78Um policial militar do Estado de São Paulo, dirigindo em alta velocidade, colide a viatura contra um muro, danificando severamente o veículo. Instaurado procedimento…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 79Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 80Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 89Um empregado público estadual de certa autarquia obteve em ação judicial o direito à aplicação de reajustes remuneratórios conferidos por lei somente aos agentes…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 41Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 42De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso especial repetitivo, a majoração dos honorários de sucumbência, em grau…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 43Considere que um ente público, após ajuizar ação judicial pelo procedimento comum, tenha a intenção de aditar a petição inicial para ampliar um pedido já apresentado.…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 45No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo extrajudicial estrangeiro
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 46De acordo com a atual jurisprudência do STF, em caso de deslocamento de competência, a contagem do prazo decadencial para o ajuizamento de ações rescisórias deve…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 47Com base nas disposições do CPC acerca dos procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 48Assinale a opção em que são corretamente apresentadas, conforme regra expressamente prevista no CPC, hipóteses supervenientes à propositura da demanda que impõem a…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 49Consoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial que, em primeiro grau, reconhece a inexigibilidade parcial de execução fiscal é
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 60Determinado sindicato ajuizou ação em defesa de direitos dos sindicalizados, na qualidade de substituto processual. Entretanto, o juízo da causa extinguiu o processo sem…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 72O Município de Londrina pretende ajuizar demanda para cobrança de aluguéis. Considerando que no contrato existe cláusula de fiança solidária, a ação será proposta em…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 73O Município de Londrina foi demandado na Justiça Estadual em ação de procedimento comum, na qual o autor busca ressarcimento frente a ocorrência de evicção. O Município,…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 74Proposta ação de execução de título extrajudicial em relação ao Município de Londrina, este será citado para:
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 75A Sociedade ABC LTDA. apresentou na Justiça Estadual pedido de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa em relação ao Município de Londrina. A parte…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 76O Município de Londrina ajuizou ação monitória em relação a Carlos, postulando o pagamento de determinada quantia em dinheiro, na Justiça Estadual. O magistrado, ao…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 77Proposta demanda de procedimento comum em relação ao Município de Londrina, na Justiça Estadual, o magistrado determinou a emenda da petição inicial, no prazo legal. O…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 78Proposta demanda cível pelo procedimento comum, o autor, após a citação do Município de Londrina, mas antes de apresentada a contestação, peticionou postulando a emenda…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 79O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérito. Entretanto, a decisão divergiu de decisão…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 80O Tribunal de Justiça do Paraná proferiu acórdão em processo no qual é debatida a interpretação sobre determinada cláusula de contrato firmado entre o Município de…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 41Assinale a alternativa que corresponde a um caso de competência nacional exclusiva.
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 42Pedro propôs ação de indenização por danos materiais em face de Rodrigo, mas deixou de apresentar pedido de gratuidade de justiça, bem como deixou de recolher as custas.…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 43Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, se o requerente não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias,
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 44Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta perante a 2ª Vara…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 45Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 46Clara alega ter sofrido sequelas graves após um procedimento médico estético realizado pelo Dr. Beto, razão pela qual ajuizou ação de indenização por erro médico contra…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 47Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento da pensão alimentícia para sua filha há 3 meses. A mãe da Aurora, Maria, ajuizou ação judicial contra Gael,…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 48Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obrigação de fazer em…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 49Em setembro de 2021 foi promulgada a Lei Municipal no 123 que estabelecia a obrigatoriedade de o Município X pagar o valor de R$ 5,00 (cinco reais) por dia para todos os…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 50A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 51Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos, sem oposição, Lorenzo decide propor ação de usucapião alegando…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 52É cabível habeas data para
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 71GABRIELA ajuizou ação indenizatória em face do MUNICÍPIO DE VITÓRIA, que tramitou na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. O Juízo de primeiro grau proferiu…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 72JOSÉ ajuizou ação indenizatória em face do Município de Vitória, que tramitou em um dos juizados da fazenda pública da comarca da capital. O Juízo julgou improcedente o…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 73O Município de Vitória interpôs Recurso Especial em face de acórdão proferido pela Câmara de Direito Público do e. Tribunal de Justiça Estadual. O referido recurso foi…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 46Aline propôs ação contra José requerendo a rescisão de um contrato firmado entre as partes. Durante o andamento do processo, Aline solicita ao juiz a produção de provas…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 47A respeito do mandado de segurança:
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 48Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 49Lu Patinadora propôs ação de responsabilidade civil contra o Estado do Tocantins e o cantor João CantoBem, em processo eletrônico, alegando danos à sua imagem por…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 50Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 51Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de sentença.
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 52No que diz respeito à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 54A respeito de ação civil pública, mandado de segurança e execução contra a fazenda pública, julgue os itens seguintes. I De acordo com a jurisprudência do STJ, na ação…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 55Vencedora em ação judicial de cobrança, Fatima Faisão iniciou cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual. Em sede de impugnação, a Fazenda Pública…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 56Em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual movida por Estela Estrela, foi proferida decisão interlocutória que rejeitou a impugnação apresentada pela…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 57Acerca do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 60João, de dezessete anos, é testemunha sobre situação relativa a negócio jurídico cujo valor é superior a dez vezes o valor do salário-mínimo vigente no país. Soraia,…
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 74Considerando o reexame necessário em processos contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 91Francisca ajuizou ação indenizatória em face do Município de Macaé. O Juízo da Vara de Fazenda Pública julgou procedentes os pedidos autorais, condenando o Município ao…
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 100A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 57No que concerne aos princípios processuais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e às disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito das normas…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 58Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 59A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 60Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 61No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, assinale a opção…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 62Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de conflitos e a jurisdição,…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 63Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisória e da remessa necessária, assinale a opção…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 64Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 65Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil (CPC) vigente,…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 66No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de suas obrigações de pagamento decorrentes…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 67A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão federal no recurso especial, assinale a opção correta.
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 69Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 70No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 72Acerca do juizado especial federal, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU), assinale a opção…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 37Um procurador federal recebeu uma citação, em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para apresentar resposta a…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 67De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue os seguintes itens, acerca do julgamento conforme o estado do processo. I O juiz poderá decidir parcialmente o…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 68Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da União, com o propósito de compelir o referido ente a nomeá-lo para cargo público,…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 70Acerca de agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator, consoante prevê o art. 1.021 do CPC, e da multa prevista no § 4.º desse dispositivo legal,…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 72De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo rito comum as ações de
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 74Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetivando o reconhecimento de nulidade decorrente de vício de ausência de citação em processo…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 75Em sede de cumprimento de sentença condenatória cível transitada em julgado, o prazo da prescrição intercorrente é
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 76Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate de direito que admite autocomposição, a fazenda pública estará autorizada a realizar…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 77Conforme a legislação processual civil e a jurisprudência do STJ no que se refere ao pedido de desistência de ação ajuizada contra pessoa jurídica de direito público da…
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 79A prerrogativa processual de prazo em dobro conferida à fazenda pública se aplica I à impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de…
- DPE-ES 2023 · FCC · Questão 61A Dolonsorla Público do Estado do Espírito Sanlo (DPE-ES) rocebe diarlamenlo pessoas alegando que estão rocebendo des contos om suas aposentadorias om decorrõncia do…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 66Em relação à competência, assinale a alternativa correta. A) Tem competência para processar e julgar a ação de querela nullitatis insanabilis o juízo que proferiu a…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 67Em relação à denunciação da lide, assinale a alternativa correta. A) É admissível a denunciação da lide a pessoa que já integra o polo passivo da relação processual. B)…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 68No que concerne à ação de reintegração de posse, assinale a alternativa correta. A) O caseiro ou o empregado que zela por uma propriedade imobiliária possui legitimidade…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 69Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 70Analise as afirmativas a seguir, inerentes aos atos e aos prazos processuais. I. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 72Em relação ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta. A) O exequente detentor de cheque nominal a terceiro, não transmitido via endosso, é parte…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 73Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do processo de execução. I. O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência…