Questão 48 — Simulado PGE/PGM/AGU 01

Comentário

- A alternativa "A" está "CORRETA", pois o CPC, realmente prevê que o juiz pode indeferir a prova pericial quando a considerar desnecessária, se já houver outras provas suficientes sobre o mesmo fato.

"Art. 464. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.

§ 1º O juiz indeferirá a perícia quando:

I - a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico;

II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas;

III - a verificação for impraticável."

- A alternativa "B" está "ERRADA", pois, em verdade, temos que a confissão judicial é irrevogável, salvo se decorrer de erro de fato ou coação.

"Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação."

- A alternativa "C" está "ERRADA", pois, em verdade, temos que o juiz pode determinar a produção de prova testemunhal de ofício sem comprometer a sua imparcialidade.

"Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito."

- A alternativa "D" está "ERRADA", pois, em verdade, temos que a produção antecipada da prova também é admitida para viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito, ou quando o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

"Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:

I - haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;

II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;

III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação."

- A alternativa "E" está "ERRADA", pois, em verdade, temos que o depoimento de testemunha impedida ou suspeita não é automaticamente nulo, uma vez que, o juiz pode admitir o depoimento, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado.

"Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

[...]

§ 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas."