Questão comentada · Direito Processual Civil

Questão 60 — Simulado PGE/PGM/AGU 01

Direito Processual CivilMentoria2024Advocacia pública

João, de dezessete anos, é testemunha sobre situação relativa a negócio jurídico cujo valor é superior a dez vezes o valor do salário-mínimo vigente no país. Soraia, sobre fato que só ela conhece, embora seja amiga íntima de uma das partes. Matheus, colateral de quarto grau por consanguinidade de uma das partes. Diante das situações narradas, podem ser admitidos os depoimentos de

  1. AJoão, Soraia e Matheus.
  2. BApenas Matheus.
  3. CApenas João e Soraia.
  4. DApenas João e Matheus.
  5. EApenas Soraia e Matheus.
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Gabarito: A

Comentário

Art. 228. Não podem ser admitidos como testemunhas:

I - os menores de dezesseis anos;

II - (

III -

IV - o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;

V - os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade.

§ 1 Para a prova de fatos que só elas conheçam, pode o juiz admitir o depoimento das pessoas a que se refere este artigo.

§ 2 A pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Partes e Procuradores — Capacidade, Deveres, Despesas, Honorários e Gratuidade da Justiça

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