Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 20 — TJ-SC 2025 · FGV
Institutos como a cumulação objetiva de demandas e a denunciação da lide são legitimados pelo(s) princípio(s) da:
- Aboa-fé;
- Bcooperação;
- Ceficiência;
- Drazoabilidade;
- Eampla defesa e do contraditório.
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Comentário de cada alternativa
A boa-fé processual (art. 5º, CPC) trata da lealdade de conduta dos sujeitos do processo. Ela não é o fundamento de reunir pedidos ou demandas num só processo.
A cooperação (art. 6º, CPC) diz respeito aos deveres recíprocos dos sujeitos processuais para chegar a uma decisão justa. Não explica a técnica de juntar demandas.
A cumulação de pedidos (art. 327, CPC) e a denunciação da lide (art. 125) permitem resolver várias pretensões num único processo, com economia de atos e menos risco de decisões contraditórias. São expressões da eficiência processual (art. 8º, CPC), da qual a economia processual faz parte.
A razoabilidade (art. 8º, CPC) orienta a aplicação proporcional das normas pelo juiz. Não é a razão de existir desses institutos de aglutinação de demandas.
Contraditório e ampla defesa são garantias que devem ser respeitadas também nesses institutos, mas não são o que os justifica. O fundamento é a economia, ou eficiência, processual.
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