Questão comentada · Direito Processual Civil

Questão 24 — TJ-SC 2025 · FGV

Direito Processual CivilFGV2025Magistratura estadual

No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:

  1. Aas perguntas das partes para as testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, e não por aquelas, a fim de que se evitem as que sejam repetições, induzam as respostas ou versem sobre fatos irrelevantes;
  2. Bas testemunhas deverão ser inquiridas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, sendo vedada a alteração de tal ordem, ainda que as partes manifestem concordância nesse sentido;
  3. Cse ficar comprovado, depois de haver a parte contraditado uma testemunha, que esta é suspeita, é vedado ao juiz tomar-lhe o depoimento, ainda que como informante;
  4. Dnão é exigível do advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, cabendo ao juízo proceder a tal intimação;
  5. Ena hipótese de prévia produção de prova pericial, é admissível a oitiva do perito na audiência, a fim de que esclareça aspectos relativos à diligência que lhe coube. 
Ver gabarito e comentário

Gabarito: E

Comentário de cada alternativa

A
Errada

No CPC/2015, as partes perguntam diretamente às testemunhas (art. 459, CPC). O juiz só indefere as perguntas que induzam a resposta, não tenham relação com as questões de fato ou repitam outra já respondida.

Pegadinha: Reproduz o sistema presidencial do CPC/1973, abandonado pelo art. 459.
art. 459, CPC
B
Errada

O juiz pode alterar a ordem de inquirição se as partes concordarem (art. 456, parágrafo único, CPC).

Pegadinha: O "sendo vedada a alteração" contraria a ressalva expressa do parágrafo único do art. 456.
art. 456, CPC
C
Errada

Mesmo com a contradita acolhida, o juiz pode ouvir a testemunha suspeita como informante, sem compromisso, quando necessário (art. 447, §§4º e 5º, CPC).

arts. 447, §§4º e 5º, e 457, §2º, CPC
D
Errada

Em regra, é o advogado que deve informar ou intimar a testemunha que arrolou, por carta com aviso de recebimento (art. 455, caput e §1º, CPC). A intimação pelo juízo é excepcional (§4º).

Pegadinha: Inverte a regra do art. 455.
art. 455, CPC
E
Correta

Na audiência de instrução, as provas orais são colhidas primeiro com o perito e os assistentes técnicos, que respondem aos quesitos de esclarecimento (art. 361, I, CPC). Para isso, a parte apresenta os quesitos em forma de pergunta com antecedência (art. 477, §3º).

arts. 361, I, e 477, §3º, CPC

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Saneamento

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