Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 56 — OAB XLII
Em uma tarde de domingo, voltando doshoppingcom seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu do carro aos gritos, Marisa foge. Leandro anotou a placa do carro e ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais em face de Marisa, em razão dos prejuízos causados a seu automóvel. Considerando que Marisa contratou o seguro do veículo, denunciou a seguradora à lide. Acerca de tais fatos, assinale a afirmativa correta.
- AMarisa deve pedir a citação da seguradora até a decisão saneadora.
- BSe a empresa seguradora contestar o pedido de Leandro, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, Marisa e a seguradora.
- CSendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, Leandro deve pedir o cumprimento de sentença somente contra Marisa.
- DSendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, mesmo apresentando contestação quanto ao mérito, a seguradora não será condenada em honorários de sucumbência.
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Comentário de cada alternativa
Quando o denunciante é o réu, a citação do denunciado é requerida na contestação (art. 126, CPC), não até a decisão saneadora.
Pegadinha: Desloca o momento da denunciação, que se faz na contestação.Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado contestar o pedido do autor, o processo prossegue tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado (art. 128, I, CPC).
Procedente o pedido, o autor pode requerer o cumprimento da sentença também contra o denunciado, nos limites da condenação na ação regressiva (art. 128, parágrafo único, CPC). Nessa linha, a Súmula 537 do STJ admite a condenação direta e solidária da seguradora que contesta, nos limites da apólice.
Pegadinha: O "somente" contraria a possibilidade de execução direta contra a seguradora.A seguradora que contesta o mérito e vira litisconsorte do réu fica sujeita aos ônus da sucumbência se o pedido for procedente (arts. 85 e 128, I, CPC). A isenção do art. 129, parágrafo único, só se aplica quando o denunciante vence a ação principal.
Pegadinha: Estende ao caso de procedência a regra do art. 129, parágrafo único, que pressupõe a vitória do denunciante.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Saneamento
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