Questões comentadas por matéria
Direito Constitucional
1.475 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 12 de 15.
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 16A Defensoria Pública de determinado estado da Federação encaminhou ao Poder Executivo local proposta de orçamento anual da instituição. Consolidada com cortes de…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 17Denominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 18Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 19A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolve-se com a aplicação preponderante do princípio
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 20A respeito do procedimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 22No procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabível
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 23No âmbito do Poder Legislativo Federal, as comissões parlamentares de inquérito
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 25A Constituição Federal de 1988 elenca como atribuição do presidente da República
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 57A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 1Sobre o tema do controle de constitucionalidade assinale a alternativa correta:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 2A respeito dos direitos fundamentais e garantias individuais é correto afirmar:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 3Após analisar as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I - Como a Constituição Federal afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, cabe ao…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 5Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I - A adoção de critérios diferenciados para o licenciamento dos militares temporários, em razão do sexo, não…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 6Julgue os itens abaixo e marque a alternativa correta: I - A chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais impõe a sua observância mesmo nas relações jurídicas…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 8Assinale a alternativa correta:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 9Julgue os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: I - Admite-se o controle preventivo de constitucionalidade do projeto de lei, por comissão da própria casa…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 71No que se refere ao direito à saúde na ordem constitucional brasileira, assinale a alternativa correta:
- OAB XXV · Questão 11Todos os dispositivos da Lei Y, promulgada no ano de 1985, possuem total consonância material e formal com a Constituição de 1967, com a redação dada pela Emenda…
- OAB XXV · Questão 12O chefe do Poder Executivo do município Ômega, mediante decisão administrativa, resolve estender aos servidores inativos do município o direito ao auxílio-alimentação,…
- OAB XXV · Questão 13Por entender que o voto é um direito, e não um dever, um terço dos membros da Câmara dos Deputados articula proposição de emenda à Constituição de 1988, no sentido de…
- OAB XXV · Questão 15Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no ano de 2003. Entretanto, no ano de 2016, foi condenado, na França, por comprovado envolvimento com…
- OAB XXV · Questão 16O Estado Alfa deixou de aplicar, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente…
- OAB XXV · Questão 17Policiais militares do estado Y decidiram entrar em greve em razão dos atrasos salariais e por considerarem inadequadas as condições de trabalho. Em razão desse quadro,…
- OAB XXVI · Questão 11Uma nova Constituição é promulgada, sendo que um grupo de parlamentares mantém dúvidas acerca do destino a ser concedido a várias normas da Constituição antiga, cujas…
- OAB XXVI · Questão 12Durante ato de protesto político, realizado na praça central do Município Alfa, os manifestantes, inflamados por grupos oposicionistas, começam a depredar órgãos…
- OAB XXVI · Questão 13O deputado federal Alberto propôs, no exercício de suas atribuições, projeto de lei de grande interesse para o Poder Executivo federal. Ao perceber que o momento…
- OAB XXVI · Questão 14Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus…
- OAB XXVI · Questão 15José leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a…
- OAB XXVI · Questão 16Juliano, governador do estado X, casa-se com Mariana, deputada federal eleita pelo estado Y, a qual já possuía uma filha chamada Letícia, advinda de outro relacionamento…
- OAB XXVI · Questão 17Antônio, líder ativista que defende a proibição do uso de quaisquer drogas, cientifica as autoridades sobre a realização de manifestação contra projeto de lei sobre a…
- OAB XXVII · Questão 11Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um…
- OAB XXVII · Questão 12O Estado Y, bastante conhecido pela exuberância de suas praias, que atraem milhares de turistas todos os anos, edita lei estadual impedindo a pesca de peixes regionais…
- OAB XXVII · Questão 13Os produtores rurais do Município X organizaram uma associação civil sem fins lucrativos para dinamizar a exploração de atividade econômica pelos associados, bem como…
- OAB XXVII · Questão 14A Lei X do Município Sigma estabelece que, em certo bairro, considerado área residencial, fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes…
- OAB XXVII · Questão 15Em determinado órgão integrante da administração pública federal, vinculado ao Ministério da Fazenda, foi apurado que aproximadamente 100 (cem) cargos estavam vagos. O…
- OAB XXVII · Questão 16O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão definitiva de mérito proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou inconstitucional determinada lei do…
- OAB XXVII · Questão 17O Procurador-Geral de Justiça resolve representar perante o Tribunal de Justiça, solicitando intervenção estadual no Município Alfa, sob a alegação de que esse ente…
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 6É crime inafiançável, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 47O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 49É possível, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 50É constitucionalmente possível, apesar das limitações constitucionais ao poder constituinte derivado, segundo a doutrina nacional predominante,
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 51O foro por prerrogativa de função, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 54O sigilo bancário pode ser levantado independentemente de autorização judicial, mas de forma devidamente regulamentada,
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 55Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos ocupam, no ordenamento jurídico brasileiro, o status de
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 56Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 57O Delegado de Polícia, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 58O Delegado de Polícia, ainda segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 60Sobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição (CRFB), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 33De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 34O poder constituinte originário
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 35Acerca da doutrina e da jurisprudência do STF a respeito das técnicas de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir. I A técnica da interpretação conforme…
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 36De acordo com a CF, é função de chefe de governo, exercida pelo presidente da República,
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 37Conforme a CF, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabe
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 41Elencado na CF como princípio geral da atividade econômica, o princípio econômico que só se realiza por meio da equitativa distribuição das riquezas, permitindo que cada…
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 42De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens desse estado
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 43De acordo com o entendimento do STF, a polícia judiciária não pode, por afrontar direitos assegurados pela CF, invadir domicílio alheio com o objetivo de apreender,…
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 35Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 36As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alternativa CORRETA.
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 37A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 38O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. Sobre a Intervenção…
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 39É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 40Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 41O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações…
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 42Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 44Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 70Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável…
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 80Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa da Assembleia Legislativa, assinale a alternativa CORRETA.
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 81Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa do Governador do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
- PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI · Questão 88A Constituição Federal de 1988 inovou, ao estabelecer princípios que governam as relações internacionais, marque a alternativa que NÃO contempla os princípios fixados…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 16Considerando o texto precedente sobre o poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada (Alexandre Costa, In: Teoria & Sociedade, n. 19, 2011), julgue os itens a…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 17Considerando o texto precedente sobre o poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada (Alexandre Costa, In: Teoria & Sociedade, n. 19, 2011), julgue os itens a…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 18Considerando o texto precedente sobre o poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada (Alexandre Costa, In: Teoria & Sociedade, n. 19, 2011), julgue os itens a…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 19Considerando o texto precedente sobre o poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada (Alexandre Costa, In: Teoria & Sociedade, n. 19, 2011), julgue os itens a…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 21A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Segundo o STF, e inconstitucional a definicao de criterios,…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 22A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Em relacao aos estrangeiros, a norma constitucional que garante…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 23A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. De acordo com o STF, e inconstitucional proibir que emissoras…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 24A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Regulamento que disponha sobre o licenciamento ambiental de…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 25A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Dada a concretude regulamentar de decreto do Poder Executivo…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 28Acerca da disciplina constitucional da seguranca publica, do Poder Judiciario, do MP e das atribuicoes da PF, julgue os seguintes itens. E concorrente a competencia da…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 29Acerca da disciplina constitucional da seguranca publica, do Poder Judiciario, do MP e das atribuicoes da PF, julgue os seguintes itens. A vedacao absoluta ao direito de…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 30Acerca da disciplina constitucional da seguranca publica, do Poder Judiciario, do MP e das atribuicoes da PF, julgue os seguintes itens. A PF tem competencia para apurar…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 1A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 2Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 3Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas relações entre a…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 4Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 5Proposta de emenda constitucional (PEC) que visa instituir o direito de secessão no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 6Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um tributo por ela…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 7Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. I Lei anterior não pode ser inconstitucional em relação à Constituição superveniente. II O poder…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 8No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 9Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 10No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 12Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 13Com base no disposto na CF e na CE/PE, julgue os itens a seguir. I É de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requisição de…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 15Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública, assinale a opção correta.
- PGE-SP 2018 · VUNESP · Questão 1Assinale a alternativa correta que justifica a classificação da atual Constituição Federal brasileira como rígida.
- PGE-SP 2018 · VUNESP · Questão 2Ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, no Livro XI da obra clássica “O Espírito das Leis”, Montesquieu já afirmava: ‘Para que não se…
- PGE-SP 2018 · VUNESP · Questão 3Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, sobre o qual é…
- PGE-SP 2018 · VUNESP · Questão 5Ao Estado de São Paulo cumpre assegurar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, motivo…
- PGE-SP 2018 · VUNESP · Questão 6Ao julgar a ADI no 2.699/PE, que tinha por objeto a análise da competência para legislar sobre direito proces sual, o Supremo Tribunal Federal destacou ser importante…
- PGE-SP 2018 · VUNESP · Questão 7O jurista alemão Konrad Hesse, ao analisar a interpretação constitucional como concretização, afirmou que “bens jurídicos protegidos jurídico-constitucionalmente devem,…