Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 37 — PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
- Asemirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.
- Bsintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.
- Canalítica, pois aborda minúcias, estabelecendo regras que poderiam estar em leis infraconstitucionais.
- Dpactuada, segundo valores e tradições estabelecidos e conservados pela sociedade.
- Eoutorgada, permitiu a participação do povo em seu processo de elaboração.
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Comentário de cada alternativa
Errada: a CF/88 é rígida (exige processo qualificado de reforma, art. 60), não semirrígida; e as cláusulas pétreas não são imutáveis, apenas não podem ser abolidas ou tendentes a abolição.
Pegadinha: Mistura classificação (semirrígida) com cláusulas pétreas.Errada: a CF/88 é extensa e detalhista, sendo classificada como analítica, e não sintética.
Correta: a CF/88 é analítica (prolixa), pois trata de inúmeras matérias com minúcia, inclusive temas formalmente constitucionais que poderiam estar em lei ordinária (ex.: art. 242, §2º, sobre o Colégio Pedro II).
Errada: a CF/88 é promulgada (democrática), elaborada por Assembleia Nacional Constituinte; constituição pactuada resulta de compromisso entre monarca e outra força política, e a descrição de "valores e tradições conservados" remete à constituição histórica.
Errada: constituição outorgada é imposta sem participação popular; a CF/88 é promulgada, fruto de Assembleia eleita pelo povo.
Pegadinha: Contradição interna: outorgada não admite participação popular.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Poder Constituinte
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