Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 18 — PF 2018 · CEBRASPE
Considerando o texto precedente sobre o poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada (Alexandre Costa, In: Teoria & Sociedade, n. 19, 2011), julgue os itens a seguir, a respeito de Constituicao, classificacoes das Constituicoes e poder constituinte. Do carater supraestatal do constitucionalismo, referido no texto, extraem-se a formalidade e a rigidez das Constituicoes modernas.
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Comentário
Certo. Se o constitucionalismo se coloca acima do próprio Estado, como limite aos poderes constituídos, a Constituição precisa estar formalmente acima das leis ordinárias. Disso decorrem a forma escrita e solene (formalidade) e a exigência de procedimento mais dificultoso para alteração (rigidez), que garantem a supremacia constitucional. Esses atributos marcam as Constituições modernas, como a de 1988 (art. 60).
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Poder Constituinte
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