Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 17 — PF 2018 · CEBRASPE
Considerando o texto precedente sobre o poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada (Alexandre Costa, In: Teoria & Sociedade, n. 19, 2011), julgue os itens a seguir, a respeito de Constituicao, classificacoes das Constituicoes e poder constituinte. A ideia apresentada no texto reflete a Constituicao como decisao politica fundamental do soberano, o que configura o sentido sociologico de Constituicao.
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Comentário
Errado. A Constituição como "decisão política fundamental" do titular do poder constituinte corresponde ao sentido político, de Carl Schmitt. O sentido sociológico, de Ferdinand Lassalle, vê a Constituição como a soma dos fatores reais de poder. Pegadinha: atribuir a concepção de Schmitt ao sentido sociológico.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Poder Constituinte
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