Questões comentadas por matéria
Direito Ambiental
570 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 4 de 6.
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 81Conforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-se
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 82A água é um recurso natural limitado, dotado de expressivo valor econômico, necessário para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva e imprescindível para a…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 83A respeito da concessão florestal, o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) deverá considerar, entre outros,
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 85Assinale a opção que mostra uma das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas na Lei n.º 14.119/2021.
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 86De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desapropriação por interesse social
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 87O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (INCRA) deve registrar, necessariamente,
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 88A efetivação da Política de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia se dará mediante doação aos municípios interessados. O pedido de doação de terras para…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 89Para a Lei n.º 8.629/1993, que trata da regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é considerada produtiva a propriedade que, explorada…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 90De acordo com a Lei n.º 8.629/1993, função social da propriedade rural é cumprida quando são atendidos, simultaneamente, os seguintes requisitos
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 71Por meio de emenda à sua Constituição, o Estado Beta editou a seguinte norma: “Observada a legislação federal pertinente, a construção de centrais termelétricas e…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 72O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem afirmando que, no regime de transparência brasileiro, vige o princípio da máxima divulgação: a publicidade é regra, e o sigilo,…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 73João, de forma livre e consciente, em setembro de 2022, praticou ato de maus-tratos a um cachorro caramelo, vira-lata que vive na praça da cidade e de propriedade de…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 74A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e consiste em importante diploma legislativo na concretização do direito fundamental ao…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 75A sociedade empresária Alfa protocolizou requerimento de licença ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental…
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 53Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 54As diretrizes gerais de ação aptas a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) incluem a
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 55O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visem
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 56Segundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão ambiental deve…
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 57De acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Executivo, as áreas…
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 58Constituem objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 73Determinado órgão ambiental, no exercício de sua atividade fiscalizatória, apreendeu veículos de pessoa jurídica de direito privado que supostamente estavam sendo…
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 75No contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da política pública de abastecimento de água potável, o Governador do Estado Gama pretende enviar à Assembleia…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 81Assinale a alternativa CORRETA. Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais em âmbito federal obrigam o empreendedor dentre outras exigências:
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 82Assinale a alternativa INCORRETA. A educação ambiental no Brasil é:
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 84Assinale a alternativa CORRETA. Considerando as diretrizes da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e da Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 85Assinale a alternativa CORRETA. A competência para processar e julgar ação civil pública proposta por uma associação de defesa ambiental por poluição de águas…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 86Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação ao Aquífero Guarani, que abrange os territórios dos quatro países que fundaram o MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 66á-lo desse bem e, com isso, limitar o seu direito de propriedade. 716 Os custos do dever de manutenção da casa quanto a obras de reparo devem ser arcados pelo IPHAN.…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 67á-lo desse bem e, com isso, limitar o seu direito de propriedade. 716 Os custos do dever de manutenção da casa quanto a obras de reparo devem ser arcados pelo IPHAN.…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 68á-lo desse bem e, com isso, limitar o seu direito de propriedade. 716 Os custos do dever de manutenção da casa quanto a obras de reparo devem ser arcados pelo IPHAN.…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 69á-lo desse bem e, com isso, limitar o seu direito de propriedade. 716 Os custos do dever de manutenção da casa quanto a obras de reparo devem ser arcados pelo IPHAN.…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 70á-lo desse bem e, com isso, limitar o seu direito de propriedade. 716 Os custos do dever de manutenção da casa quanto a obras de reparo devem ser arcados pelo IPHAN.…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 78Caso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais ainda pendentes de cumprimento, haja vista a sua…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 80Provocar incêndio é crime ambiental passível de responsabilização, mesmo que praticado na modalidade culposa. Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lein.º…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 81O Ministério Público pode aplicar aos infratores do Código Estadual de Proteção aos Animais a penalidade de multa, no limite máximo dois mil reais, avaliando eventuais…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 83A vedação às práticas que submetam os animais a crueldade encontra amparo legislativo, mas não constitucional.
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 84A competência de proteção ambiental é comum, por isso se admite a edição de leis federais, estaduais e municipais de proteção aos animais.
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 85Cães, gatos e papagaios são reconhecidos como sujeitos de direito no estado de Santa Catarina.
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 86É vedado o abate de animais fêmeas em período de gestação, de nascituros e de animais até a idade de três meses de vida, exceto em caso de doença, quando o propósito…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 87al é comum, por isso se admite a edição de leis federais, estaduais e municipais de proteção aos animais. 85 Cães, gatos e papagaios são reconhecidos como sujeitos de…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 88al é comum, por isso se admite a edição de leis federais, estaduais e municipais de proteção aos animais. 85 Cães, gatos e papagaios são reconhecidos como sujeitos de…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 89al é comum, por isso se admite a edição de leis federais, estaduais e municipais de proteção aos animais. 85 Cães, gatos e papagaios são reconhecidos como sujeitos de…
- OAB XXXIII · Questão 33Determinado empreendedor requereu ao órgão ambiental competente licença ambiental para indústria geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em…
- OAB XXXIII · Questão 34Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 56Assinale a alternativa correta.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 58Segundo a Lei nº 9.985/2000, são integrantes do grupo das Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 59João é dono de uma pequena propriedade rural no interior do Pará. Buscando ampliar a sua cultura de coco-verde, João decide por si próprio desviar parcialmente o curso…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 60Acerca da responsabilidade civil por danos ambientais, assinale a alternativa correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 56Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 57Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável, é…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 58Conforme as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 59O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estiverem sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 60Será considerado causa atenuante da pena por infração à disposição da Política Florestal do Estado do Ceará o
- PGE-PB 2021 · CEBRASPE · Questão 91A marinha brasileira tornou pública a conclusão de que o óleo que apareceu em praias de todos os estados do Nordeste e em dois do Sudeste em 2019 foi derramado por três…
- PGE-PB 2021 · CEBRASPE · Questão 92No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir. I Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente…
- PGE-PB 2021 · CEBRASPE · Questão 93Considere as seguintes assertivas. I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência. II A ignorância não pode ser um…
- PGE-PB 2021 · CEBRASPE · Questão 94A respeito de competência legislativa em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. I Os estados têm competência privativa para legislar sobre a criação de regiões…
- PGE-PB 2021 · CEBRASPE · Questão 95No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 76Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 77Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em estudos científicos, autorizou o uso do produto. Para…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 78Considerando que haja interesse do poder público em permitir uma atividade de recuperação de áreas contaminadas dentro da Estação Ecológica do Pecém, unidade de…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 80Roberto cometeu infração ambiental ao construir sua casa em área de mangue e, por isso, foi autuado, em janeiro de 2011, por fiscal ambiental estadual. Roberto deixou…
- OAB XXXI · Questão 33Seguindo plano de expansão de seu parque industrial para a produção de bebidas, o conselho de administração da sociedade empresária Frescor S/A autoriza a destruição de…
- OAB XXXI · Questão 34Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro,…
- OAB XXXII · Questão 33A sociedade empresária Alfa opera, com regular licença ambiental expedida pelo órgão federal competente, empreendimento da área de refino de petróleo que está instalado…
- OAB XXXII · Questão 34O Estado Z promulga lei autorizando a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente para pequenas construções. A área máxima para supressão, segundo a lei, é…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 65Segundo o disposto na Lei Federal n. 12.651/2012 (Código Florestal), é incorreto afirmar que:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 67Segundo as disposições da Lei Federal n. 9.985/2000, que institui o SNUC, é incorreto afirmar:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 68Sobre a prescrição da infração administrativa ambiental conforme o Decreto Federal n. 6.514/2008, assinale a alternativa incorreta:
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 60Uma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de proteção…
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 61Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que…
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 62De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 64Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste…
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 65O estudo prévio de impacto ambiental
- OAB XXVIII · Questão 33A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso…
- OAB XXVIII · Questão 34O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande…
- OAB XXX · Questão 33Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu…
- OAB XXX · Questão 34Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 83De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 84Considerando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 85O MP de determinado estado da Federação propôs ação civil pública consistente em pedido liminar para obstar a construção de empreendimento às margens de um rio desse…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 86Em 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu proprietário, que, em decorrência disso, foi autuado,…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 87Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes. Nessa…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 88• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso,…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 84Em razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área de proteção em…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 85O CONAMA faz parte do SISNAMA. Considerando-se a composição do SISNAMA e as suas atribuições, é correto afirmar que o CONAMA
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 86No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 87A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 88Associação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que causara grave…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 89Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 90Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a…
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 85Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de uma unidade de…
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 87Dentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações particulares licenciadas…
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 88São unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionais
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 89Os princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluem
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 90Em uma área completamente preservada, com bioma intacto, localizada em sua integralidade no bioma cerrado, existe uma propriedade particular de 100 ha, dos quais 40 ha…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 61Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 84Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 86O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) é o órgão ambiental da esfera estadual catarinense responsável pela execução de programas e projetos de proteção…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 87Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarão resíduos sólidos,…