Questão comentada · Direito Ambiental

Questão 83 — TJ-BA 2019 · CEBRASPE

Direito AmbientalCEBRASPE2019Magistratura estadual

De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente

  1. Aartificial, histórico, natural e do trabalho.
  2. Bcultural, artificial, natural e do trabalho.
  3. Cnatural, histórico e biológico.
  4. Dnatural, histórico, artificial e do trabalho.
  5. Ecultural, natural e biológico.
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Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

A classificação adotada pelo STF fala em meio ambiente cultural, que abrange o patrimônio histórico, e não em "meio ambiente histórico" como categoria autônoma.

Pegadinha: Troca "cultural" por "histórico", que é apenas parte do meio ambiente cultural.
arts. 216 e 225 da CF
B
Correta

O STF adota concepção ampla de meio ambiente, abrangendo os aspectos natural (art. 225), cultural (arts. 215 e 216), artificial (espaço urbano construído, art. 182) e do trabalho (art. 200, VIII, da CF).

arts. 182, 200, VIII, 216 e 225 da CF
C
Errada

Não existem as categorias "histórico" e "biológico" na classificação adotada pelo STF; faltam ainda o meio ambiente artificial e o do trabalho.

arts. 200, VIII, e 225 da CF
D
Errada

O patrimônio histórico integra o meio ambiente cultural; a classificação correta é natural, cultural, artificial e do trabalho.

Pegadinha: Usa "histórico" no lugar de "cultural".
arts. 216 e 225 da CF
E
Errada

"Biológico" não é categoria da classificação; e faltam o meio ambiente artificial e o do trabalho.

arts. 200, VIII, e 225 da CF

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Ambiental): Fundamentos do Direito Ambiental: Conceito, Evolução, Meio Ambiente na Constituição e Princípios

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