Questões comentadas por matéria
Direito Processual do Trabalho
284 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 2 de 3.
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 148Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue os itens que se seguem. O estado da federação,…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 149Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue os itens que se seguem. Tratando-se de reclamações…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 150Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue os itens que se seguem. A fazenda pública, quando…
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 56Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que determine a penhora de proventos de aposentadoria, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo…
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 58O direito de o empregador instaurar inquérito judicial para apuração de falta grave em face de empregado dirigente sindical que incorre em abandono de emprego é contado…
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 59O beneficiário da justiça gratuita que tem sua reclamação trabalhista julgada improcedente deve
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 60À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a interposição de recurso de revista por empresa privada na fase de execução pode ocorrer na hipótese de
- PGM-Natal 2023 · CEBRASPE · Questão 89No processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo aplica-se aos dissídios
- PGM-Natal 2023 · CEBRASPE · Questão 92Contra a decisão do juiz do trabalho nas execuções trabalhistas, é cabível a interposição, pela fazenda pública, do recurso de
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 88Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto afirmar que:
- PGM-SP 2023 · CEBRASPE · Questão 84Conforme a jurisprudência do TST quanto aos dissídios individuais em que a fazenda pública seja parte, estará sujeita ao reexame necessário a decisão
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 46Preto - SP - Procurador do Município Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 71O Ministério Público do Trabalho (MPT), como ramo do Ministério Público da União, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 72Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que é uma sociedade empresária localizada em Ipatinga/MG. A sociedade…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 73No bojo de uma execução que tramita perante a 50ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG contra uma sociedade empresária privada, após garantido integralmente o…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 74Leônidas foi empregado doméstico na casa de Ruth. Após ser dispensado sem receber seus créditos, Leônidas ajuizou reclamação trabalhista que tramitou perante a 30ª Vara…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 75Uma execução tramita perante a 10ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG e, malgrado o juiz, a pedido da exequente, ter acionado todas as ferramentas eletrônicas, não se…
- OAB XXXV · Questão 76Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens da sociedade empresária executada, motivando o credor a instaurar…
- OAB XXXV · Questão 78As entidades, mesmo as filantrópicas, podem ser empregadoras e, portanto, reclamadas na Justiça do Trabalho. A entidade filantrópica Beta foi condenada em uma reclamação…
- OAB XXXV · Questão 79Seu escritório atua exclusivamente na área trabalhista e participará de uma licitação a ser realizada por uma grande empresa pública para escolha de escritórios de…
- OAB XXXV · Questão 80Jeane era cuidadora de Dulce, uma senhora de idade que veio a falecer. A família de Dulce providenciou o pagamento das verbas devidas pelo extinção do contrato, mas,…
- OAB XXXVI · Questão 76Amanda ajuizou reclamação trabalhista contra a Sociedade Empresária Brinquedos Infantis Ltda., na qual atuou como caixa durante 7 meses. A reclamada foi citada e…
- OAB XXXVI · Questão 77No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens…
- OAB XXXVI · Questão 78Numa execução trabalhista, o juiz homologou os cálculos do exequente, declarando devido o valor de R$ 30.000,00. Instado a pagar voluntariamente a dívida, o executado…
- OAB XXXVI · Questão 79Na audiência de uma reclamação trabalhista, estando as partes presentes e assistidas por seus respectivos advogados, foi homologado pelo juiz um acordo no valor de R$…
- OAB XXXVI · Questão 80Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com uma plataforma, teve o seu pedido julgado…
- OAB XXXVII · Questão 76Pedro, Luzia e Rogério são empregados da sociedade empresária ABC e ajuizaram reclamação trabalhista individual contra ela. Pedro tem 55 anos de idade e postula na sua…
- OAB XXXVII · Questão 77Arthur ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador - a sociedade empresária Alfa -, e dos 3 sócios dela, valendo-se do incidente de desconsideração da…
- OAB XXXVII · Questão 78Natália ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador e a ação adotou o rito sumaríssimo. Natália teve procedência parcial do seu pedido, tendo havido recurso do…
- OAB XXXVII · Questão 79Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega…
- OAB XXXVII · Questão 80Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 188À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. Na justiça do trabalho, a fazenda pública poderá ser condenada ao pagamento de honorários de…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 189À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. Se o reclamante beneficiário da justiça gratuita não comparecer à audiência, a reclamação deverá…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 190À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. A jurisprudência trabalhista é pacífica ao afirmar que a prova pré-constituída nos autos pode ser…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 191À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. Ao interpor recurso de revista no TST, com preliminar de nulidade de julgado por negativa de…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 192À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. O depósito recursal será feito na conta vinculada do empregado e corrigido pelo índice da…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 193Julgue os itens que se seguem, acerca da execução no processo do trabalho. A execução poderá ser garantida pelo executado por seguro-garantia judicial no valor total do…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 195Julgue os itens a seguir, acerca do processo do trabalho. No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no prazo de dois anos.
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 196Julgue os itens a seguir, acerca do processo do trabalho. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação à CLT ou…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 197Julgue os itens a seguir, acerca do processo do trabalho. Conforme o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, o silêncio da parte vencedora…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 198Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 199Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue os itens que se seguem. Ao advogado, ainda que ele atue em causa própria, serão devidos honorários…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 200Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue os itens que se seguem. O direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 78Aristóteles propõe reclamatória trabalhista em face da empresa Deuses do Olimpo Ltda., que era contratada do Estado W para serviços de manutenção de rodovias estaduais,…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 79Platão propõe ação trabalhista em face da sua ex-empregadora Lua Nova Conservação e Asseio Ltda., empresa que manteve contrato de limpeza com o Estado na área da…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 80A Fazenda Pública do Estado está sendo executada perante a Justiça do Trabalho por crédito trabalhista decorrente de sentença proferida em ação ajuizada pelo…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 81Segundo o TST, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), limita-se às varas do trabalho e
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 82Contra decisão de TRT em mandado de segurança, cabe à fazenda pública interpor recurso
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 83Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados celetistas
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 84O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho envolve os dissídios individuais cujo valor não exceda a
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 85Segundo entendimento sumulado do TST, a ação trabalhista
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 87No rito ordinário de uma ação trabalhista normal, cada uma das partes
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 88No processo do trabalho, contra o despacho que não receber agravo de petição
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 89Em relação à jurisprudência do TST acerca do mandado de segurança no processo do trabalho, julgue os seguintes itens. I Não cabe mandado de segurança para impugnar…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 90De acordo com a jurisprudência do TST pertinente à ação rescisória no processo do trabalho, I a decisão proferida em agravo de petição que apenas declare preclusa a…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 87Determinado empregado ajuizou, no início do ano corrente, reclamação trabalhista, obteve os benefícios da justiça gratuita, mas deixou de comparecer à audiência de…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 88Em relação à competência da justiça do trabalho, julgue os seguintes itens. I Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, que deu nova redação ao art. 113 da Constituição…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 89No que se refere aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. I Conforme o princípio da concentração, a decisão que acolhe exceção de…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 90Determinada empresa pública ingressou com ação rescisória, a fim de desconstituir decisão de mérito em dissídio individual transitada em julgado. O órgão colegiado…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 77A respeito do mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 78No que diz respeito aos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 79No que diz respeito à ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 92Foi instaurado dissídio coletivo em nível nacional e, por isso, a demanda foi dirigida à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após…
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 99Das decisões proferidas no processo trabalhista, cabe(m) I embargos. II recurso ordinário. III agravo. IV apelação. V recurso de revista. Assinale a opção correta.
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 100No que concerne ao dissídio individual, assinale a opção correta.
- OAB XXXIII · Questão 76Maurício ajuizou reclamação trabalhista, em agosto de 2021, contra a sua ex-empregadora, a sociedade empresária Sorvetes Glacial Ltda., postulando o pagamento de horas…
- OAB XXXIII · Questão 77Renata, professora de Artes, lecionou na Escola do Futuro. Em sede de reclamação trabalhista, um de seus pedidos foi julgado improcedente, sendo certo que o que você…
- OAB XXXIII · Questão 78Duas irmãs costureiras trabalharam juntas em uma confecção. A mais velha era empregadora da mais nova, que gerenciava a atividade. Devido a um desentendimento em…
- OAB XXXIII · Questão 79Uma sociedade de economia mista do Estado do Maranhão, após devidamente citada em reclamação trabalhista de um empregado, apresentou defesa e produziu provas em juízo,…
- OAB XXXIII · Questão 80A sociedade empresária Refeições Tempero de Casa Ltda. é ré em uma reclamação trabalhista movida por sua ex-empregada Rosângela, que lá atuou como cozinheira. Após…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 86A respeito da representação processual e dos recursos, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 87Assinale a opção correta no que diz respeito ao jus postulandi na justiça do trabalho.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 88Com referência ao processo de execução e aos recursos no processo de execução na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 89Acerca das hipóteses de cabimento da ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 90Assinale a opção correta a respeito do mandado de segurança no processo do trabalho.
- PGE-PB 2021 · CEBRASPE · Questão 86A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-PB 2021 · CEBRASPE · Questão 87A respeito do mandado de segurança na justiça do trabalho e das ações rescisórias, assinale a opção correta.
- PGE-PB 2021 · CEBRASPE · Questão 88A respeito dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- OAB XXXI · Questão 76Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração…
- OAB XXXI · Questão 77José da Silva, que trabalhou em determinada sociedade empresária de 20/11/2018 a 30/04/2019, recebeu, apenas parcialmente, as verbas rescisórias, não tendo recebido…
- OAB XXXI · Questão 78Você foi contratado(a) para atuar nas seguintes ações trabalhistas: (i) uma ação de cumprimento, como advogado da parte autora; (ii) uma reclamação plúrima, também como…
- OAB XXXI · Questão 79Em setembro de 2019, durante a audiência de um caso que envolvia apenas pedido de adicional de insalubridade, o Juiz do Trabalho determinou a realização de perícia e que…
- OAB XXXI · Questão 80Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ex-empregadora, Selma Reis. Após regularmente instruída, foi prolatada sentença julgando o…
- OAB XXXII · Questão 76A sociedade empresária de transportes Mundo Pequeno Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extras e diferença salarial na ação movida por Mauro Duarte, seu…
- OAB XXXII · Questão 77Helena ajuizou reclamação trabalhista, na qual requereu o pagamento do 13º salário integral do último ano trabalhado, no valor de R$ 1.300,00, indicando o referido valor…
- OAB XXXII · Questão 78Após ser alvo de um inquérito civil junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT, tendo sido investigada pela prática de suposta irregularidade, a sociedade empresária…
- OAB XXXII · Questão 79No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu penhorar nenhum bem da empresa executada nem reter qualquer numerário dela em ativos financeiros. Então, o…
- OAB XXXII · Questão 80Melissa era uma empregada terceirizada do setor de limpeza que atuou durante todo o seu contrato em uma sociedade de economia mista federal, que era a tomadora dos…
- OAB XXIX · Questão 76Em sede de impugnação à sentença de liquidação, o juiz julgou improcedente o pedido, ocorrendo o mesmo em relação aos embargos à execução ajuizados pela executada. A…
- OAB XXIX · Questão 77Em março de 2019, durante uma audiência trabalhista que envolvia a sociedade empresária ABC S/A, o juiz indagou à pessoa que se apresentou como preposto se ela era…
- OAB XXIX · Questão 78O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou defesa no processo eletrônico, a qual não foi oferecida sob sigilo. Feito o pregão, logo…
- OAB XXIX · Questão 79Augusto foi empregado de uma lavanderia por 2 anos, tendo sido desligado em setembro de 2018. Após receber as verbas da ruptura, procurou um advogado com a intenção de…
- OAB XXIX · Questão 80Considere as situações a seguir. I. Victor é um artista mirim e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peça cinematográfica como ator coadjuvante.…
- OAB XXVIII · Questão 76Prolatada a sentença em uma reclamação trabalhista, o autor opõe embargos de declaração no 3º dia contado da publicação e afirma que existe erro material no julgado,…
- OAB XXVIII · Questão 77No curso de uma ação trabalhista que se encontra em fase de execução de sentença, a executada, citada para pagar e garantir o juízo, apresentou exceção de…
- OAB XXVIII · Questão 79Em uma greve ocorrida há dois dias dentro de uma indústria metalúrgica, o dirigente sindical, que é empregado da referida empresa, agrediu fisicamente o diretor com…
- OAB XXVIII · Questão 80Francisco trabalhou em favor de uma empresa em Goiânia/GO. Após ser dispensado, mudou-se para São Paulo e neste Estado ajuizou reclamação trabalhista contra o…
- OAB XXX · Questão 76O juiz, em sede de execução trabalhista, intimou a parte para cumprir despacho, determinando que o exequente desse seguimento à execução, indicando os meios de…
- OAB XXX · Questão 77Em sede de reclamação trabalhista proposta por Sávio, os pedidos liquidados somaram valor inferior a 40 salários mínimos nacionais. A ação foi movida em face do…
- OAB XXX · Questão 78No decorrer de uma reclamação trabalhista, que transitou em julgado e que se encontra na fase executória, o juiz intimou o autor a apresentar os cálculos de liquidação…