Questões comentadas por matéria
Direito Eleitoral
198 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 1 de 2.
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 1Em determinado exercício financeiro, o Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), no pleno exercício de suas competências constitucionais e legais, apreciou as contas de…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 22Dirigentes partidários dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama, em razão das familiaridades ideológicas, decidiram realizar um agrupamento dessas pessoas jurídicas de…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 23O Promotor de Justiça designado para o exercício da função eleitoral na Zona Eleitoral nº X, que apresenta uma relação de sobreposição com o território do Município…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 24No período de realização de convenções partidárias, Pedro, que se apresentava como pré-candidato ao cargo eletivo de Prefeito do Município Alfa, utilizou sua clínica,…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 25O Governador e o Vice-Governador do Estado Alfa tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início do último ano do mandato, em razão da prática…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 68Ao Promotor de Justiça com atribuição em matéria eleitoral foi encaminhada representação, noticiando que, durante a campanha eleitoral para os cargos eletivos em disputa…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 69João, enquanto candidato ao cargo eletivo de Prefeito do Município Alfa nas eleições do ano X, recebeu doações, para a sua campanha eleitoral, de diversas pessoas…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 70Foi constatada, durante a campanha eleitoral da eleição municipal do ano X, a aposição de propaganda eleitoral em bens públicos, o que era dissonante da legislação…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 71Roberto, eleito vereador na eleição municipal anterior, foi condenado em caráter definitivo ao pagamento de multa eleitoral em razão da realização de propaganda…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 61A Constituição de 1988 dedica um capítulo inteiro aos partidos políticos e os reconhece como peças-chave para o desenvolvimento do processo democrático, como caminhos…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 62José Jairo Gomes, em sua clássica obra, indica que “o processo eleitoral refere-se à intrincada via que se percorre para a concretização das eleições, desde a efetivação…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 63O jurista José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, em artigo específico sobre os limites da liberdade de expressão na propaganda eleitoral, preconiza que “a…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 64A derradeira fase do processo eleitoral consiste na diplomação dos eleitos, sendo esta um ato formal a partir do qual constituem-se em favor dos mandatários diversos…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 65“A elegibilidade é a adequação do indivíduo ao regime jurídico – constitucional e legal complementar – do processo eleitoral, consubstanciada no não preenchimento de…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 54Com relação aos tipos e valor do sufrágio, assinale a alternativa correta.
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 55Assinale a alternativa correta quanto ao tema de inelegibilidade.
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 56Assinale a alternativa correta.
- MP-GO 2025 · FGV · Questão 94Pedro, então com 65 (sessenta e cinco) anos de idade, foi candidato à reeleição do cargo eletivo de Prefeito do Município Alfa, nas eleições realizadas no ano X. No…
- MP-GO 2025 · FGV · Questão 95Ernesto, filiado ao partido Político Alfa, foi eleito Prefeito do Município Sigma na eleição do ano X. Durante sua campanha eleitoral, realizou gastos com: (i) montagem…
- MP-SP 2025 · MP-SP · Questão 98A respeito da propaganda eleitoral, considere as seguintes afirmações: I. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de…
- MP-SP 2025 · MP-SP · Questão 99A respeito das ações eleitorais e das inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
- MP-SP 2025 · MP-SP · Questão 100A Lei Complementar no 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, teve sua edição comemorada por representar avanço em termos democráticos. Editada a partir de um…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 31Apesar de as mulheres representarem mais da metade do eleitorado brasileiro, os dados estatísticos sempre apontaram para uma subrepresentatividade feminina na política.…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 32O Ministério Público Eleitoral recebeu, em setembro de 2024, uma representação noticiando que João dos Santos, Prefeito, candidato à reeleição no pleito de 2024,…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 33A norma do art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997 estabelece que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Essa redação foi…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 34Sobre Partidos Políticos, assinale a opção correta após examinar os enunciados abaixo: I - A autonomia constitucionalmente assegurada aos partidos políticos não é…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 35Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: I - Conforme entendimento do TSE, o uso de estrutura empresarial para constranger ou coagir pessoas…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 36Um dos maiores obstáculos à efetiva participação feminina na política é a violência política de gênero. Pesquisas apontam um elevado número de ataques contra candidatas…
- OAB XLIV · Questão 19Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e vice-prefeito do Município Alfa, com poucos votos de vantagem sobre Ana e Antônio, que formavam a outra chapa que…
- OAB XLIV · Questão 20Pedro, que teve deferido o registro de candidatura para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito Municipal de uma importante capital brasileira, deseja aumentar a…
- OAB XLV · Questão 19João, prefeito do Município Alfa, no ano em que seriam realizadas eleições municipais, cedeu, de maneira gratuita, o uso de um prédio público, mais especificamente de…
- OAB XLV · Questão 20João, que acabara de assumir a função de tesoureiro do partido político Alfa, solicitou explicações ao(à) advogado(a) do partido a respeito dos cuidados que deveria ter…
- PC-MG 2025 · FGV · Questão 20Durante evento ocorrido nas ruas do Município Alfa, um candidato à eleição que seria realizada no mês seguinte para Prefeito Municipal falou com outras três pessoas…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 55Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária, visando atender…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 64Iran, candidato a Prefeito do Município Alfa, no curso da campanha eleitoral, marcou encontro com um grupo de eleitores, em frente à lanchonete de uma feira agropecuária…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 67O Partido Político Delta recebeu doações da cooperativa Alfa, destinadas ao uso na campanha eleitoral para as eleições do ano X, o que decorria do fato de muitos dos…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 68O Partido Político Sigma registrou candidatos à Câmara Municipal de Alfa em número correspondente ao total de lugares a preencher mais um. Do total, 30% dos candidatos…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 69João, com domicílio no Município Gama, partiu do Município Alfa conduzindo um veículo automotor com destino ao Município Beta. No meio do trajeto, foi parado no…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 70Caio, consciente e voluntariamente, com finalidade eleitoral, protocolou junto ao Ministério Público representação em desfavor de Tício, narrando a ocorrência da prática…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 67A fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública compreende o exame da prestação de contas de duas naturezas: contas de governo e contas de…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 69Findo o prazo para a realização de convenções para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações, o escolhido para concorrer à Prefeitura do Município Alfa,…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 70Caio, candidato eleito ao cargo de prefeito no Município Alfa, apresentou à justiça eleitoral sua prestação de contas. No decorrer do procedimento, apurou-se que houve…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 63O juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatura de Maria, João e Joana, que pretendiam concorrer ao cargo eletivo de vereador do…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 69Tício, no período de inscrição eleitoral em recente eleição, fraudulentamente, apresentou à Justiça Eleitoral informações para subsidiar pedido de alteração de seu…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 70No curso de processo eleitoral, foi proferida decisão pelo juiz eleitoral contra a qual Tício, uma das partes na demanda, se insurgiu, interpondo recurso. Considerando…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 60João está inelegível para concorrer a um mandato eletivo em todos os níveis federativos, o que decorreu de sua condenação judicial pela prática de ato de improbidade…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 67Após ampla mobilização de diversos correligionários do Partido Político Alfa, foi elaborada proposta de alteração do seu estatuto, que passaria a dispor que os órgãos…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 69Após regular convenção partidária, Caio foi escolhido como candidato do partido Alfa, procedendo-se ao encaminhamento do pedido de seu registro, que foi autuado e…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 70Tício, vereador, candidato a prefeito no Município X, durante campanha eleitoral, afirmou falsamente que Caio, atual prefeito, não candidato à reeleição, teria celebrado…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 18Como ramo especial do Direito, o Direito Eleitoral contém normas que asseguram a organização e o exercício, fundamentalmente, de direitos políticos dos cidadãos…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 19Segundo o §11, do art. 14, da CR/88: “a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 20“Os crimes eleitorais são infrações que atentam contra bens jurídicos eleitorais. O objetivo da tipificação penal é zelar por bens relevantes, como a autenticidade do…
- OAB XL · Questão 19Entre os correligionários do partido político Alfa estavam dois dos pré-candidatos considerados favoritos na eleição para governador do Estado Beta. Como somente um…
- OAB XL · Questão 20João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, logrou ser eleito. No entanto, por ser muito desorganizado, não conseguiu localizar os documentos necessários…
- OAB XLI · Questão 19Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal,…
- OAB XLI · Questão 20Joana requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo eletivo de prefeita do Município Alfa, situado no Estado Beta. O registro não sofreu qualquer…
- OAB XLII · Questão 19O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita,…
- OAB XLII · Questão 20Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais votar nas eleições para o provimento de cargos dos Poderes Executivo e Legislativo dos distintos…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 15Em relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 96Seis meses antes das eleições em que o presidente da República disputaria a reeleição, um estagiário de pós-graduação da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou e…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 97Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na Internet, um link…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 98A Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na campanha de…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 99Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 100Acerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos em eleições, julgue os itens a seguir. I Aos agentes públicos que praticarem…
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 6No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 19Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 21Assinale a opção correta no que tange ao financiamento de campanhas.
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 22Desde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminina na política. Mais…
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 24No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 25Conforme as disposições da Lei n.º 9.504/1997 quanto à campanha eleitoral, assinale a opção correta.
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 12Determinado partido político com representação no Congresso Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de concessão de medida cautelar, contra…
- OAB XXXIX · Questão 19Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar uma coligação para a eleição municipal majoritária que se avizinhava. Apesar do apoio recebido da maior parte…
- OAB XXXIX · Questão 20Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia,…
- PC-AL 2023 · CEBRASPE · Questão 63Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato,…
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 55Ainda sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, escolha a opção correta.
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 78Caio teve seu título de eleitor cancelado em decorrência de não ter se apresentado ao procedimento de revisão eleitoral para o qual foi convocado. Considerando os termos…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 79Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, §1º, da Lei nº…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 80Caio, cantor profissional, em maio de 2022, apresentou-se em evento organizado pelo partido X, a fim de arrecadar fundos para a campanha do candidato Y. Considerando o…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 69A principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, também…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 70A emissora de televisão Y, durante o período eleitoral, veiculou sátira elaborada a partir de montagem de áudio e vídeo sobre o candidato Tício. Reputando-se…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 69Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições municipais, procedeu ao seu registro de candidatura para o cargo de…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 70Tício é candidato ao cargo de vereador e desafeto de Caio, candidato a prefeito, ambos concorrendo para mandatos a serem exercidos no mesmo ente federativo. Durante o…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 63Tício pretendia ser candidato a vereador no Município Beta, pelo Partido Alfa. Mévio, presidente do Partido Político Alfa, não permitiu que Tício participasse da…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 64O Art. 350 do Código Eleitoral preceitua que é crime “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 65Na forma do Art. 73 da Lei nº 9.504/1997, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, determinadas condutas, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 54Assinale a alternativa correta no tocante aos Partidos Políticos.
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 55Considerando a inelegibilidade reflexa constitucionalmente prevista e o fato de que os titulares dos cargos mencionados nas alternativas não se afastaram no prazo legal,…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 56Com relação à campanha eleitoral e propaganda eleitoral, é correto afirmar que
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 61A respeito da propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 62Assinale a alternativa correta.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 63Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 64Assinale a alternativa correta.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 65A Constituição Federal estabelece no § 6o, do artigo 17: "Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 99A partir da "Declaração do Milênio" e da "Agenda 2030", da Organização das Nações Unidas, foram divulgados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, dentre os…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 21EM CASO DE INELEGIBILIDADE DE ORDEM CONSTITUCIONAL OCORRIDA DEPOIS DO REGISTRO DA CANDIDATURA A CARGO DE DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO ACRE, MAS ANTES DA DIPLOMAÇÃO,…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 22SUPONHA QUE UM CANDIDATO PEÇA O REGISTRO DA SUA CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL, MAS SE DESCOBRE QUE AINDA TEM PENDENTE CONTRA SI MULTA ELEITORAL. NESSE CASO:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 26QUANTO AO CANDIDATO QUE COMETEU ABUSO DO PODER ECONÔMICO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 13Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 76Tício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se candidatou ao cargo de prefeito desta cidade e solicitou formalmente sua desincompatibilização…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 77Caio, servidor público estatutário do Município X, comunicou verbalmente ao seu chefe imediato, três meses antes do pleito eleitoral, que fora escolhido candidato em…