Questões comentadas por matéria
Direito Processual Civil
1.231 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 7 de 13.
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 20Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 21Sobre a mediação, é correto afirmar que:
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 22Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com hora certa, deixou de ofertar contestação no prazo legal, confome certificado pela…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 23Após ter sido citado em um processo no qual o autor, Alex, perseguia o recebimento de verbas indenizatórias, Bruno, o réu da ação, ofertou a sua contestação e requereu a…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 24Tendo um menor incapaz ajuizado ação em que pleiteava a condenação do demandado a lhe pagar verbas indenizatórias em razão das lesões que sofrera em um acidente de…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 25No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que:
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 26Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a condenação da ré a custear os medicamentos necessários para o tratamento da enfermidade de…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 27Aloísio ajuizou demanda em face de Bernardo e Célio, pleiteando a anulação de contrato que alegadamente havia celebrado com ambos, sob o fundamento de que haviam ficado…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 11Mário ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Josefina. Aduziu, em síntese, que emprestou R$ 60.000,00 para pagamento em 20 parcelas de R$…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 12Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Raimundo. O réu foi citado pessoalmente para a audiência de tentativa de conciliação e…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 13O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em lei. A petição inicial, assim, é considerada a peça…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 14Maria ingressou com ação de conhecimento em face da concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” do mês de abril de…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 15O Código de Processo Civil regula as ações possessórias. A natureza possessória da ação pressupõe a posse como fundamento (causa de pedir) e como pedido (pretensão).…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 16Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 17A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 18O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta que a parte proponha de novo a ação, ressalvando-se apenas ser necessário comprovar o pagamento ou o…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 19Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 20Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 100José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem resolver suas…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 3O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca X proferiu sentença em demanda envolvendo as partes “A” e “B”. Exaurido o prazo recursal e aperfeiçoado o trânsito em julgado, a…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 50João se sagrou vencedor em uma ação judicial, cuja sentença transitou em julgado. Ao instaurar o cumprimento de sentença, o devedor foi intimado a efetuar o pagamento do…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 51Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 52Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer. Sobre o instituto…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 54A União Federal ajuizou ação de regresso em face de servidor público federal, que foi condenado a pagar quantia em dinheiro em favor do ente público. Intimado a pagar a…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 55Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal. Nessa situação, é…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 56Alberto ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de reintegração de posse em face de Bento e da União Federal, alegando ser o justo possuidor de imóvel…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 57Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário em face da Caixa Econômica Federal, pedindo a…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 58Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente. O julgamento deverá prosseguir com a convocação…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 46A Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de que um imóvel integrante de seu patrimônio, localizado em área pertencente à Comarca X, havia sido…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 47Tendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funcionais, havia viajado para o exterior sem autorização durante quatro anos, um Estado-membro,…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 48Tendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede pública de ensino, menor absolutamente incapaz, que havia sido ofendido em sala de aula por um…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 49Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de regularmente citado, oferecido a sua peça…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 50Munido de título executivo extrajudicial representativo de um crédito no valor de cem mil reais, um Estado-membro ajuizou ação de execução em face de Caio, que constava…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 51Concluindo pela ilegalidade e lesividade ao patrimônio público de um ato administrativo editado no âmbito de um órgão da Administração Direta de um Estado-membro,…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 52No exercício seguinte ao ano em que um Estado-membro editou uma lei que quadruplicava o percentual da alíquota do IPVA, bem como obedecida a anterioridade nonagesimal, a…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 53No julgamento de um recurso de agravo de instrumento, interposto contra decisão que havia julgado parcialmente o mérito da causa, após colhidos os três primeiros votos,…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 54Constatando-se que tramitavam diversas execuções de obrigação de pagar quantia certa contra um mesmo devedor, em juízos distintos, foi estabelecida a concentração dos…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 55O juiz de primeiro grau, no curso do cumprimento de uma sentença condenatória transitada em julgado, tomou conhecimento da propositura de uma ação rescisória tendo por…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 9Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituído e vive em companhia de sua irmã Raimunda, de 22 anos de idade. Em decorrência do seu…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 11João, assistido pela defensoria pública, ingressou em juízo com uma ação de investigação de paternidade em face de Pedro, que constituiu advogado particular, mas, em…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 12Zélia ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em demanda proposta em face da empresa Y&G Ltda., tendo o juízo da causa deferido a liminar pretendida…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 13Bruno constituiu advogado e ajuizou uma ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e lucros cessantes em face de Maria. Após a…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 14Em março de 2018, a empresa S & S ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial em face da empresa A & F, objetivando o recebimento de valores descritos…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 15No que concerne aos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir. I Na ação de inventário e partilha, o herdeiro não…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 16No que se refere aos juizados especiais cíveis e de fazenda pública, julgue os itens a seguir. I As sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis não podem ser…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 41O impetrante requereu desistência do mandado de segurança, sem que tenha ficado demonstrado o intuito de recusar a observância da jurisprudência pacífica do STF.…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 45Determinado servidor público estadual impetrou mandado de segurança por haver sido reduzida a gratificação de insalubridade que lhe era paga. O impetrante tomou ciência…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 95De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial exige que o réu…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 81ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 83O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRAZO:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 84ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 85EM CONFORMIDADE COM A TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, ASSINALE:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 86SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 88O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 89ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 90ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RESCINDÍVEL:
- OAB XXXV · Questão 51Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano de Saúde X, com pedido de…
- OAB XXXV · Questão 52Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ré, regularmente citada, peticiona nos autos apenas e exclusivamente no sentido de que…
- OAB XXXV · Questão 53João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a causa dispensava fase…
- OAB XXXV · Questão 54No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura S.A. e Campo Lindo S.A., foi prevista cláusula compromissória…
- OAB XXXV · Questão 55Paolo e Ana Sávia, casados há mais de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros…
- OAB XXXV · Questão 56Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de…
- OAB XXXV · Questão 57Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, tendo em vista um contrato de compra e venda firmado entre ambos. As alegações de fato…
- OAB XXXVI · Questão 52Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo, as partes e o magistrado, de comum acordo, resolvem fixar calendário para a prática de atos processuais.…
- OAB XXXVI · Questão 53O Condomínio do Edifício Residências, tendo observado o surgimento de diversos vícios ocultos nas áreas de uso comum do prédio construído pela Mestre de Obras Engenharia…
- OAB XXXVI · Questão 54Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para atendimentos médicos. Decidido a se…
- OAB XXXVI · Questão 55Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu foi inicialmente dado como residente na casa de sua ex-mulher, embora ali já não mais…
- OAB XXXVI · Questão 56Valdemar move, em face de Felício, ação de despejo, cujos pedidos são julgados procedentes. Considerando-se que o juiz sentenciante não determinou a expedição de mandado…
- OAB XXXVI · Questão 57A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a…
- OAB XXXVII · Questão 51A sociedade empresária Olímpia Limitada («Olímpia») fabrica equipamentos de musculação para redes de academias, como a Vida Fitness Limitada («Vida Fitness»). Em 2021, a…
- OAB XXXVII · Questão 52Devidamente intimado do acórdão proferido pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que desproveu seu recurso de apelação, Diego opõe embargos…
- OAB XXXVII · Questão 53Marcela ajuizou ação de cobrança em face de Gabriel, seu vizinho, a fim de obter o pagamento de aluguéis vencidos no período de fevereiro a junho de determinado ano,…
- OAB XXXVII · Questão 54Vitor, residente em Salvador/BA, precisou se mudar para Fortaleza/CE, por motivos profissionais. Para realizar sua mudança, propôs pagar uma quantia de R$ 10.000,00 (dez…
- OAB XXXVII · Questão 55Albieri, com base em prova escrita e sem eficácia de título executivo, afirma ter direito de exigir de Juliana o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesse…
- OAB XXXVII · Questão 57A sociedade empresária Vesta Construções e Serviços Ltda. propôs tutela cautelar, requerida em caráter antecedente, contra a sociedade empresária Minerva Incorporações…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 136À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. O juiz, independentemente de haver requerimento da parte, pode determinar a inclusão do nome do…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 137À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. A decisão que fixar multa cominatória poderá ser objeto de execução provisória antes da prolação da…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 138À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo de trinta dias…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 139À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. A violação à boa-fé, por si só, viabiliza a procedência da ação popular por configurar hipótese de…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 140À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. Ainda que a autoridade coatora, ao prestar informações, se manifeste sobre o mérito do ato, não será…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 141À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. É incabível a interposição de agravo interno contra decisão que indefira o pedido de ingresso de…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 142À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com fundamento no…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 143Acerca da ação monitória e da ação popular, julgue os itens seguintes. É admissível a citação por edital das fazendas públicas estaduais e distrital na ação monitória.
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 144Acerca da ação monitória e da ação popular, julgue os itens seguintes. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado podem figurar como sujeitos passivos…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 145Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do processo coletivo e da ação de desapropriação.…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 146Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do processo coletivo e da ação de desapropriação.…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 147Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com referência ao juizado especial de fazenda pública e ao…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 148Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com referência ao juizado especial de fazenda pública e ao…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 62Em ação com pedido de anulação de cláusulas inseridas em contrato administrativo, julgada procedente em segunda instância, interpõe o Estado W recurso especial e recurso…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 63Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de demolição parcial…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 64Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges foram vítimas de acidente de trânsito provocado por automóvel da Secretaria de…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 65A respeito da execução e temas correlatos,
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 66A coisa julgada material
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 67Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguintes afirmativas. I. Será julgado liminarmente improcedente o pedido que contrariar…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 68A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 69A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 70A respeito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 71Em relação ao mandado de segurança, considere as seguintes afirmativas. I. Concedida a medida liminar, será possível ao Estado a apresentação de pedido de suspensão de…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 72Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pedidos condenatórios. O juízo profere decisão que acolhe o pedido relativo à indenização…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 73A respeito dos terceiros no processo civil,