Prova comentada · Ministério Público
MPF 30º CPR 2022 · MPF
106 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 1Formação HumanísticaASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- Questão 2Direito ConstitucionalNO QUE CONCERNE AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSINALE A PROPOSIÇÃO INCORRETA:
- Questão 3Direito ConstitucionalNO QUE DIZ RESPEITO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), ASSINALE A PROPOSIÇÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF:
- Questão 4Direito ConstitucionalNA TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ASSINALE A ASSERTIVA QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF.
- Questão 5Direito ConstitucionalNA CÉLEBRE CONCEPÇÃO TRAZIDA POR GERALD DWORKIN, O PATERNALISMO JURÍDICO CONSISTE NA INTERFERÊNCIA DO ESTADO SOBRE A LIBERDADE DE UM INDIVÍDUO, CONTRA A SUA VONTADE, SOB…
- Questão 6Direito ConstitucionalLEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES EXEMPLOS HIPOTÉTICOS: I. O Supremo Tribunal Federal é chamado a se pronunciar sobre a validade de lei federal que autoriza a produção, a…
- Questão 7Direito ConstitucionalTEXTUALMENTE, A CONSTITUIÇÃO DE 1988: I. Não foi expressa quanto à possibilidade de decisões cautelares monocráticas em ação direta de inconstitucionalidade, prática que…
- Questão 8Direito ConstitucionalANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – A coisa julgada, nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, é “secundum eventum litis”,…
- Questão 9Direito ConstitucionalANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o vício de inconstitucionalidade formal é…
- Questão 10Direito ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – Segundo a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao princípio da separação dos poderes, normas regimentais…
- Questão 11Direitos HumanosEM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
- Questão 12Direitos HumanosO PROCURADOR DA REPÚBLICA Y, TITU- LAR DE OFÍCIO COM ATRIBUIÇÃO DE PROTE- ÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, RECEBEU NOTÍCIA DE LIDERANÇAS DO POVO INDÍGENA X DE QUE…
- Questão 13Direito InternacionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I. A FORMAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE UM TRATADO INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL DEMANDAM A INTERVENÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO,…
- Questão 15Direitos HumanosACERCA DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PREVISTO NO ART. 109, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- Questão 16Direitos HumanosEM RELAÇÃO AO SISTEMA INTERAMERICA- NO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I. A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NÃO PODE SER…
- Questão 17Direitos HumanosASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 18Direitos HumanosACERCA DO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- Questão 19Direitos HumanosACERCA DAS SEGUINTES DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ENVOLVENDO O ESTADO BRASILEIRO É CORRETO AFIRMAR:
- Questão 20Direitos HumanosASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 21Direito EleitoralEM CASO DE INELEGIBILIDADE DE ORDEM CONSTITUCIONAL OCORRIDA DEPOIS DO REGISTRO DA CANDIDATURA A CARGO DE DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO ACRE, MAS ANTES DA DIPLOMAÇÃO,…
- Questão 22Direito EleitoralSUPONHA QUE UM CANDIDATO PEÇA O REGISTRO DA SUA CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL, MAS SE DESCOBRE QUE AINDA TEM PENDENTE CONTRA SI MULTA ELEITORAL. NESSE CASO:
- Questão 26Direito EleitoralQUANTO AO CANDIDATO QUE COMETEU ABUSO DO PODER ECONÔMICO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:
- Questão 31Princípios Institucionais do Ministério PúblicoANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A participação em “conselhos da Administração Pública” – órgãos com atribuição legal para se manifestar, em caráter…
- Questão 32Direito AdministrativoANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a requisição administrativa configura ato discricionário, que não…
- Questão 33Direito AdministrativoANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - O processo administrativo pode ser simplificado mediante participação concomitante de todas as autoridades e agentes…
- Questão 34Direito AdministrativoANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - Manifestação de interesse é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a…
- Questão 35Direito AdministrativoANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade…
- Questão 36Direito AmbientalANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A reparação do dano ao meio ambiente é direito fundamental indisponível, com imprescritibilidade no que toca à…
- Questão 37Direito AmbientalANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A possibilidade prevista na Constituição de complementação da legislação federal para o atendimento de interesse…
- Questão 38Direito AmbientalANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A criação ou a ampliação dos espaços ambientais territoriais especialmente protegidos pode ser feita por instrumentos…
- Questão 39Direito AmbientalANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A cédula de produto rural é um título de crédito criado por lei, negociado em bolsa de valores no Brasil, representa…
- Questão 40Direito AmbientalANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - O plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto nas várzeas – faixa de terra cultivável junto às…
- Questão 41Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 42Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 43Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 44Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 45Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 46Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 47Direito FinanceiroINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 48Direito ConstitucionalINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 49Direito FinanceiroINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 50Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 51Direito InternacionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 52Direito InternacionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 53Direito InternacionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - No caso da imunidade do Estado no Direito Internacional, mesmo quando a imunidade de jurisdição não for…
- Questão 54Direito InternacionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I. De acordo com a Convenção relativa ao estatuto dos refugiados de 1951, os direitos adquiridos anteriormente pelo…
- Questão 55Direito InternacionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 56Direito InternacionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - Caso dois ou mais Estados, juntamente, lancem um objeto espacial, eles serão solidária e individualmente…
- Questão 57Direito InternacionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 58Direito InternacionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 59Direito InternacionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I. A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças possibilita a discussão da guarda da…
- Questão 60Direito InternacionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I. O controle de convencionalidade de matriz internacional é aquele realizado por órgão internacional, o qual…
- Questão 61Direito EconômicoSEGUNDO A LEI Nº 12.529/2011, QUE ESTRUTURA O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, RELATIVAMENTE AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, ASSINALE…
- Questão 62Direito EconômicoNO ÂMBITO DO CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES EXERCIDO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I…
- Questão 63Direito EconômicoRELATIVAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE ATUA PERANTE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 64Direito EconômicoSOBRE A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONCORRENCIAIS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- Questão 65Direito EconômicoQUANTO AO ILÍCITO DE CARTEL, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - Segundo o entendimento do Tribunal do CADE, devido às características…
- Questão 66Direito EconômicoDEVENDO A REPRESSÃO ÀS INFRAÇOES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA OBEDECER A TERRITORIALIDADE ESPECIFICADA NA LEI Nº 12.529/2011, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 67Direito EconômicoCONSIDERANDO A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - São princípios da Ordem…
- Questão 68Direitos Difusos e ColetivosDE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - O STF decidiu, em sede de repercussão geral, que…
- Questão 69Direito do ConsumidorCONSIDERANDO A PREVISÃO CONTIDA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/1990), ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 70Direito AdministrativoQUANTO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - À Agência Nacional de Telecomunicações – ANA- TEL (Entidade integrante…
- Questão 71Direito InternacionalANALISANDO A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO INTERNO BRASILEIRO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004, É CORRETO AFIRMAR:
- Questão 72Direito CivilASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO TOCANTE À CAPACIDADE DAS PESSOAS NATURAIS:
- Questão 75Direito CivilANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão…
- Questão 76Direito CivilNO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 77Direito AmbientalSEGUNDO AS TESES JURÍDICAS FIXADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA VIA DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO, EXAMINE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS E MARQUE A RESPOSTA CORRETA:…
- Questão 78Direito CivilÀ LUZ DOS INSTITUTOS DA USUCAPIÃO E DO BEM DE FAMÍLIA, EXAMINE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS SEGUNDO AS PREMISSAS ESTABELECIDAS NAS TESES JURÍDICAS FIXADAS PELO SUPERIOR…
- Questão 79Direito CivilACERCA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE, ANALISE AS AFIRMATIVAS ABAIXO E MARQUE A RESPOSTA CORRETA: I - A regra no ordenamento jurídico é a imutabilidade do prenome – um…
- Questão 80Direito CivilASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- Questão 81Direito Processual CivilASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 83Direito Processual CivilO MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRAZO:
- Questão 84Direito Processual CivilASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 85Direito Processual CivilEM CONFORMIDADE COM A TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, ASSINALE:
- Questão 86Direito Processual CivilSEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ:
- Questão 87Formação HumanísticaASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. EM SUA SENTENÇA, O JUIZ FEDERAL COMPETENTE EM TESE PODE, QUANTO A DETERMINADO DISPOSITIVO DE LEI, REALIZAR INTERPRETAÇÃO COM RESULTADO:
- Questão 88Direito Processual CivilO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:
- Questão 89Direito Processual CivilASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- Questão 90Direito Processual CivilASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RESCINDÍVEL:
- Questão 91Legislação Penal Especial“A” REMETE PARA O RIO DE JANEIRO, DE AMSTERDÃ/HOLANDA, APROXIMADAMENTE 800 (OITOCENTOS) GRAMAS DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE MDMA (3,4-METILENODIOXI- METANFETAMINA),…
- Questão 93Direito PenalNO TOCANTE AOS CRIMES DE FALSO, NÃO É CERTO AFIRMAR QUE:
- Questão 94Direito Penal“A” ESCAVAVA UM TÚNEL DE 300 METROS, QUE O LEVARIA ATÉ UM COFRE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NA ZONA SUL DE SÃO PAULO, QUANDO FOI DETIDO PELA POLÍCIA…
- Questão 95Direito PenalA PROPÓSITO DA LEI PENAL NO TEMPO, ATENTE PARA AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – A lei excepcional ou temporária permanece aplicada à ação ou omissão típica, antijurídica e…
- Questão 96Direito PenalNO QUE PERTINE AO CRIME DE CONCUSSÃO (ART. 316, DO CP), ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 97Direito PenalCOM RELAÇÃO ÀS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL E NA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, ASSINALE A ASSERTIVA INCORRETA:
- Questão 98CriminologiaDENTRE AS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS CONTEMPORÂNEAS, DESTACA-SE A CRIMINOLOGIA EMPRESARIAL, POR INVESTIGAR CIENTIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS ETIOLÓGICOS DOS ILÍCITOS COMETIDOS…
- Questão 99Direito PenalCONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) SOBRE A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA, É CORRETO DIZER:
- Questão 101Direito PenalA CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DA TEORIA DO CRIME APRESENTA, DENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES VERTENTES: CRIME DOLOSO, CULPOSO OU PRETERDOLOSO; CRIME COMISSIVO, OMISSIVO OU DE…
- Questão 102Direito PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 103Direito PenalRELATIVAMENTE AO OFICIAL DE COMPLIANCE (OU OFICIAL DE CONFORMIDADE), É INCORRETO AFIRMAR QUE:
- Questão 104Direito PenalEM MATÉRIA DE DIREITO PENAL, INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, É ENTENDIMENTO DA 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF QUE: (ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA)
- Questão 105Direito PenalNO QUE DIZ RESPEITO AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A, DO CP), INDIQUE A OPÇÃO INCORRETA:
- Questão 106Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 107Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 108Direito Processual PenalSOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, É CORRETO AFIRMAR:
- Questão 109Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 111Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 112Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 113Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 114Direito Processual PenalOS JUÍZES FEDERAIS SÃO COMPETENTES PARA JULGAR:
- Questão 115Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 116Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 117Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 118Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 119Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- Questão 120Direito Processual PenalASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: