Prova comentada · Magistratura estadual
TJ-PB 2015 · CESPE
95 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 1Direito CivilAcerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
- Questão 2Direito CivilAcerca das pessoas naturais, assinale a opção correta.
- Questão 3Direito CivilAcerca da interpretação dos negócios jurídicos e do princípio da boa-fé objetiva, assinale a opção correta.
- Questão 4Direito CivilAssinale a opção correta com relação a bens.
- Questão 5Direito CivilAndré e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em dezembro de 2014. No entanto, por…
- Questão 6Direito CivilNo que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.
- Questão 7Direito CivilNo que se refere à exclusão da herança por indignidade, assinale a opção correta.
- Questão 9Direito CivilCom base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.
- Questão 10Direito EmpresarialNo que se refere ao direito de empresa, assinale a opção correta.
- Questão 11Direito CivilAcerca dos contratos de locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
- Questão 12Direito CivilCom relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
- Questão 13Direito Processual CivilGeraldo, representado pela defensoria pública, ajuizou ação em que requereu usucapião de imóvel público de propriedade do estado da Paraíba, ente da Federação que…
- Questão 14Direito Processual CivilFernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade post mortem.…
- Questão 15Direito Processual CivilNa sentença de um processo de indenização por danos materiais contra a fazenda pública, o juiz condenou a ré a pagar quantia inferior à pleiteada pelo autor,…
- Questão 16Direito Processual CivilConsiderando que um juiz tenha proferido sentença condenando a fazenda pública a pagar indenização por desapropriação indireta no valor de cem salários mínimos, assinale…
- Questão 17Direito Processual CivilEm um processo, o réu apresentou contestação em que alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão com um processo mais antigo, que se encontra em fase…
- Questão 18Direito Processual CivilAcerca de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
- Questão 19Direito AdministrativoEm relação à ACP de responsabilização por atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
- Questão 20Direito Processual CivilA respeito da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.
- Questão 21Direito Processual CivilA respeito de tópicos de direito processual civil que foram objeto de súmulas editadas pelo STJ, assinale a opção correta.
- Questão 22Direito Processual CivilAcerca do processo de execução, assinale a opção correta com base na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores.
- Questão 23Direito Processual CivilAssinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.
- Questão 24Direito Processual CivilCom relação ao processo cautelar, às medidas cautelares e aos procedimentos cautelares específicos, assinale a opção correta.
- Questão 25Direito do ConsumidorEm relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.
- Questão 26Direito do ConsumidorAssinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da jurisprudência do STJ.
- Questão 27Direito do ConsumidorA respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
- Questão 28Direito do ConsumidorA respeito da prescrição e da decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.
- Questão 29Direito da Criança e do AdolescenteDe acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ a respeito desse tema, assinale a opção correta.
- Questão 30Direito da Criança e do AdolescenteMarcos, adolescente com quinze anos de idade, foi flagrado em local público, vendendo maconha a dois adultos. Em razão disso, foi apresentada representação pela prática…
- Questão 31Direito PenalAcerca dos princípios e fontes do direito penal, assinale a opção correta.
- Questão 32Direito PenalRelativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a opção correta.
- Questão 33Direito PenalAssinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.
- Questão 34Direito PenalSegundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a pena, deve
- Questão 35Execução PenalCom referência à execução das penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.
- Questão 36Direito PenalCom base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
- Questão 37Direito PenalCom base na jurisprudência do STJ e na do STF, assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
- Questão 38Direito PenalEm cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas jurisprudências do STJ e do STF acerca dos…
- Questão 39Legislação Penal EspecialA condenação por crime previsto na lei de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) poderá importar na aplicação de sanção penal de
- Questão 40Direito PenalGustavo, funcionário público estadual, com o objetivo de obter vantagem patrimonial ilícita para si, utilizou papel-moeda grosseiramente falsificado para efetuar…
- Questão 41Direito PenalAcerca dos crimes em espécie previstos no CP e na legislação penal especial, assinale a opção correta.
- Questão 42Legislação Penal EspecialAssinale a opção correta a respeito das penas e efeitos da condenação previstos na Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de…
- Questão 44Direito PenalAcerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
- Questão 45Direito PenalConstitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado
- Questão 46Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.
- Questão 47Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.
- Questão 48Direito PenalAssinale a opção que apresenta medidas de segurança passíveis de aplicação no ordenamento penal brasileiro.
- Questão 49Direito Processual PenalA respeito da disciplina do CPP sobre a fiança, assinale a opção correta.
- Questão 50Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito de provas no CPP.
- Questão 51Direito Processual PenalA autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver, com perfurações por toda a região abdominal, às margens de uma rodovia. Próximo ao local, havia também…
- Questão 52Direito Processual PenalEm relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.
- Questão 53Direito Processual PenalA respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.
- Questão 54Direito Processual PenalNo que se refere a denúncia ou queixa, assinale a opção correta.
- Questão 55Direito Processual PenalCom relação ao instituto da suspensão condicional do processo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
- Questão 56Direito Processual PenalA respeito de nulidades, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
- Questão 57Direito Processual PenalSão ações autônomas de impugnação na esfera criminal
- Questão 58Direito Processual PenalNo que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual.
- Questão 59Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos especiais previstos no CPP e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
- Questão 60Direito Processual PenalA respeito da restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.
- Questão 61Direito ConstitucionalA respeito dos elementos da CF, assinale a opção correta com relação ao poder constituinte.
- Questão 62Direito ConstitucionalÀ luz dos entendimentos jurisprudenciais do STF a respeito da repartição de competências entre os entes federativos, assinale a opção correta.
- Questão 63Direito ConstitucionalEm cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta com base na…
- Questão 64Direito FinanceiroA respeito da disciplina constitucional sobre finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
- Questão 65Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteção ao meio ambiente,…
- Questão 66Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
- Questão 67Direito EleitoralHumberto foi escolhido para ser candidato à prefeitura de Alfalândia em convenção municipal realizada pelo partido X. Durante o período que transcorreu entre a convenção…
- Questão 68Direito EleitoralAcerca da ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a opção correta conforme entendimento pacificado do TSE.
- Questão 69Direito EleitoralCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Conforme a jurisprudência pertinente às hipóteses de…
- Questão 72Direito EmpresarialNo que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
- Questão 73Direito do ConsumidorA fundação X, detentora de canal de televisão, veiculou propaganda publicitária em um de seus programas, devido a contrato realizado com a empresa de publicidade Y. A…
- Questão 74Direito EmpresarialGuilherme sustou o pagamento de três cheques pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação decorrente de negócio jurídico celebrado com a sociedade…
- Questão 75Direito EmpresarialMaria adquiriu de Alice, por tempo indeterminado, 40% das cotas de determinada sociedade empresária de responsabilidade limitada que atua na área de eventos. Com isso, o…
- Questão 76Direito EmpresarialA respeito de contratos mercantis, assinale a opção correta.
- Questão 77Direito EmpresarialCom relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
- Questão 78Direito EmpresarialNo que se refere a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.
- Questão 79Direito do ConsumidorCom relação ao sistema de proteção ao consumidor, assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial do STJ.
- Questão 80Direito TributárioO secretário de Fazenda de João Pessoa – PB, em razão de incêndio ocorrido no centro dessa cidade no ano de 2014, decidiu, com base em equidade, não realizar lançamento…
- Questão 81Direito TributárioConforme o CTN, os contribuintes da obrigação tributária relativa ao IPTU são o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil e o possuidor. Nesse contexto,…
- Questão 82Direito TributárioUma empresa foi multada por auditor do estado, em fiscalização que tinha por objeto o ICMS, por não apresentar notas fiscais relativas à circulação de mercadorias. A…
- Questão 83Direito TributárioEm 20/7/2007, ocorreu fato gerador de ICMS que resultou em obrigação tributária no valor de dez mil reais. O contribuinte realizou pagamento parcial de cinco mil reais,…
- Questão 84Direito AmbientalAcerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de proteção internacional, assinale a opção…
- Questão 85Direito AmbientalCom relação ao direito ambiental em uma perspectiva econômica, à PNMA e à PNRH, assinale a opção correta.
- Questão 86Direito AmbientalCom base nas normas jurídicas que definem o meio ambiente e que versam sobre licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a…
- Questão 87Direito AmbientalA componente ambiental da definição de função social da propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração. No entanto, atualmente, a expressão mais…
- Questão 88Direito AmbientalA respeito de licenciamento ambiental e de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico, assinale a opção correta com base nas normas e na jurisprudência…
- Questão 89Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.651/2012 — novo Código Florestal —, assinale a opção correta.
- Questão 90Direito AmbientalA respeito da normatização nacional das atividades de mineração, assinale a opção correta.
- Questão 92Direito AdministrativoNo que se refere aos princípios informativos e aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
- Questão 93Direito AdministrativoA respeito de atos administrativos e institutos correlatos, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.
- Questão 94Direito AdministrativoNo que concerne à administração pública direta e indireta e ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.
- Questão 95Direito AdministrativoCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com referência à responsabilidade civil do Estado. Assinale a…
- Questão 96Direito AdministrativoAcerca do controle jurisdicional dos atos administrativos, assinale a opção correta.
- Questão 97Direito AdministrativoNo que concerne aos bens públicos e ao processo administrativo, assinale a opção correta.
- Questão 98Direito AdministrativoCom fundamento na legislação e na jurisprudência do STJ e do STF a respeito dos agentes públicos e do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, assinale a…
- Questão 99Direitos Difusos e ColetivosNo que concerne ao inquérito civil público, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.
- Questão 100Direito AdministrativoA respeito de serviço público, assinale a opção correta.