Prova comentada · Magistratura federal
TRF3 2025 · FGV
99 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 1Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 2Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 3Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 4Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 5Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 6Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 7Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 8Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta:
- Questão 9Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social:
- Questão 10Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta:
- Questão 11Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta:
- Questão 12Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta:
- Questão 13Direito PrevidenciárioAntônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, assinale a…
- Questão 14Direito PrevidenciárioSobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:
- Questão 15Direito PrevidenciárioMaria Fernanda é viúva de Antônio Pedro. Soube, por sua vizinha, no ano de 2020, de uma revisão de Direito Previdenciário, importante forma de melhorar a renda mensal…
- Questão 16Direito PrevidenciárioSobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:
- Questão 17Direito PrevidenciárioConsiderando a legislação vigente sobre a Assistência Social, assinale a alternativa correta:
- Questão 18Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 19Direito PenalAssinale a alternativa correta. Em um posto de abastecimento às margens de rodovia, ao abastecer a viatura, policiais rodoviários conseguiram avistar um motorista que…
- Questão 20Direito PenalAssinale a alternativa correta. Terêncio obteve financiamento para a compra de veículo automotor, mediante fraude, perante banco privado. Segundo a lei e a…
- Questão 21Direito PenalAssinale a alternativa correta. Querendo se aposentar, em 2008, Catão contrata o despachante Lucrécio, o qual lhe esclarece que faltava tempo de serviço para tal…
- Questão 22Execução PenalSobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:
- Questão 23Direitos HumanosAssinale a alternativa correta. Está previsto nas Regras de Tóquio que:
- Questão 24Direito PenalAssinale a alternativa correta. Úlpio, então funcionário do Ministério dos Transportes, solicita dois milhões de reais para elaborar parecer favorável à construção de…
- Questão 25Direito PenalAssinale a alternativa correta. Tácito, portando arma de fogo, rende entregador dos correios e subtrai furgão cheio de mercadorias. Policiais que avistaram a cena de…
- Questão 26Direito PenalAssinale a alternativa correta. Considere as seguintes Convenções Internacionais: Convenção sobre crimes cibernéticos – Budapeste (Decreto nº 11.491/2023); Convenção das…
- Questão 27Direito Processual PenalConsiderando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:
- Questão 28Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:
- Questão 29Legislação Penal EspecialAssinale a alternativa correta:
- Questão 30Direito Processual PenalEm relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:
- Questão 31Direito Processual PenalDe acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
- Questão 32Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:
- Questão 33Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta quanto ao acordo de não persecução penal:
- Questão 34Direito Processual PenalSobre a destinação de bens apreendidos em processos criminais, assinale a alternativa correta:
- Questão 35Direito EconômicoAssinale a alternativa correta:
- Questão 36Direito CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 37Direito CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 38Direito CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 40Direito CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 41Direito CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 42Direito CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 43Direito Processual CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 44Direito Processual CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 45Direito Processual CivilQuanto à penhora, assinale a alternativa correta:
- Questão 46Direito Processual CivilAcerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta:
- Questão 47Direito Processual CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 48Direito Processual CivilQuanto à sentença, assinale a alternativa correta:
- Questão 49Direito Processual CivilQuanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:
- Questão 50Direito Processual CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 51Direito Processual CivilAssinale a alternativa correta:
- Questão 52Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta:
- Questão 53Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 54Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta:
- Questão 55Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta:
- Questão 56Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta:
- Questão 57Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta:
- Questão 58Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta:
- Questão 59Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta:
- Questão 60Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta:
- Questão 61Direito TributárioSobre as regras específicas do CTN acerca da interpretação da legislação tributária, assinale a alternativa correta:
- Questão 62Direito TributárioAssinale a alternativa correta. O princípio da estrita legalidade tributária, no Sistema Tributário Nacional, prescreve que:
- Questão 63Direito TributárioSobre as imunidades tributárias, nos termos da Constituição da República, do CTN e da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta:
- Questão 64Direito TributárioSobre a Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a reforma tributária do consumo no Brasil, assinale a alternativa correta:
- Questão 65Direito TributárioNo que se refere à possibilidade de redirecionamento de execução fiscal por dissolução irregular da pessoa jurídica, ou na presunção de sua ocorrência, assinale a…
- Questão 66Direito TributárioSobre as causas de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
- Questão 67Direito TributárioAssinale a alternativa correta. O CTN prescreve que:
- Questão 68Direito TributárioSobre multas tributárias, considerando o direito tributário legislado e a jurisprudência predominante do STJ, assinale a alternativa correta:
- Questão 69Direito TributárioAssinale a alternativa correta:
- Questão 70Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 71Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 72Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 73Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 74Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 75Direito EconômicoAssinale a alternativa correta:
- Questão 76Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 77Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 78Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 79Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 80Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:
- Questão 81Direito AmbientalNo tocante às bases normativas relacionadas a litígios climáticos, obrigações e mecanismos econômicos de adaptação e mitigação, plano de adaptação climática no âmbito da…
- Questão 82Direito AmbientalO princípio da precaução mais amplo independe da incerteza quanto ao risco para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco ambiental. Acerca…
- Questão 83Direito AmbientalA respeito da biodiversidade, assinale a alternativa correta:
- Questão 84Direitos HumanosAssinale a alternativa correta:
- Questão 85Direito AmbientalNo que concerne a atividades de mineração, assinale a alternativa correta:
- Questão 86Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta:
- Questão 87Direito InternacionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 88Direito InternacionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 89Direito Processual CivilNo que concerne à autoridade judicial brasileira, assinale a alternativa correta:
- Questão 90Direito InternacionalQuanto a tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
- Questão 91Direito InternacionalA respeito da Convenção da Haia, assinale a alternativa correta:
- Questão 92Direito InternacionalAssinale a alternativa correta:
- Questão 93Formação HumanísticaEm vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:
- Questão 94Ética e Estatuto da MagistraturaAssinale a alternativa correta:
- Questão 95Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de competência contenciosa para o julgamento de casos na América, possui competência consultiva em matéria de…
- Questão 96Direitos HumanosNo que diz respeito à justiciabilidade dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta:
- Questão 97Direitos HumanosEm 1986, foi adotada pela ONU a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e, a partir desse documento, o direito ao desenvolvimento se configurou como um direito…
- Questão 98Direito PrevidenciárioSobre o sistema de quotas, assinale a alternativa correta:
- Questão 99Direitos HumanosNo plano internacional a proteção dos direitos humanos vem sendo ampliada sequencialmente, assim, em futuro breve, esperase a efetivação dos direitos humanos pelas…
- Questão 100Direitos HumanosA Lei nº 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, surge da necessidade de atender ao prescrito na Convenção…