Prova comentada · Magistratura federal
TRF-4 2022 · TRF4
99 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 1Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 2Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 3Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal, ao tratar da repartição de competências, adota o princípio da predominância do interesse. Consoante a…
- Questão 4Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 5Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 6Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 7Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 8Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A respeito do regime jurídico-constitucional de deputados e senadores:
- Questão 9Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. Sobre o Poder Judiciário:
- Questão 10Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 11Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 12Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 13Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 14Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 15Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 16Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 17Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 18Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 19Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 20Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 21CriminologiaDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A partir da teoria do etiquetamento (labeling approach), pode-se afirmar que parcela significativa do…
- Questão 22Direito PenalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando a teoria do domínio do fato a partir da concepção de Claus Roxin: I – o domínio do fato…
- Questão 23Legislação Penal EspecialAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 24Legislação Penal EspecialDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. O Brasil é signatário da Convenção para a Prevenção e a Repressão ao Genocídio, que foi internalizada pelo…
- Questão 25Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 26Direito PenalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – No crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual, o consentimento válido da vítima…
- Questão 27Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 28Direito Processual PenalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Consoante decisão tomada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a decretação de prisão…
- Questão 29Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 30Direito InternacionalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 31Legislação Penal EspecialDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A autoridade policial tem legitimidade para celebrar autonomamente acordo de colaboração premiada. No…
- Questão 32Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 33Direito EconômicoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Os princípios gerais da atividade econômica são: soberania nacional; propriedade privada; função social…
- Questão 34Direito do ConsumidorDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de…
- Questão 35Formação HumanísticaAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 36Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 37Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 38Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:
- Questão 39Direito CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Nas obrigações de dar coisa certa, havendo a perda da coisa antes da tradição, sem culpa do devedor, o…
- Questão 40Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 41Direito CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A aquisição de bem imóvel por usucapião poderá ocorrer sob a forma judicial ou extrajudicial. II – Não é…
- Questão 42Direito DigitalAssinale a alternativa INCORRETA. No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):
- Questão 43Direito DigitalAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
- Questão 44Direito Processual CivilAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 45Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A seguradora denunciada à lide por aquele que demanda postulando a condenação do réu ao reparo dos danos…
- Questão 46Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, medidas executivas atípicas, como…
- Questão 47Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Admite-se como prova a confissão, desde que seja feita perante o juiz ou por meio de instrumento público,…
- Questão 48Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da…
- Questão 49Direito Processual CivilAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 50Direito FinanceiroDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As execuções contra os conselhos de fiscalização profissional seguem o regime dos precatórios, por se…
- Questão 51Direito Processual CivilAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 52Direito Processual CivilAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 53Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o juiz estadual a declinar da competência, deve o…
- Questão 54Direito Processual CivilAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 56Direito EmpresarialAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 57Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 58Direito EmpresarialAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 59Direito do ConsumidorAssinale a alternativa CORRETA. Acerca da relação de consumo no âmbito do comércio eletrônico:
- Questão 60Direito EmpresarialAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 61Direito TributárioDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As decisões dos órgãos singulares de jurisdição administrativa, ainda que tenham eficácia normativa, não…
- Questão 62Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
- Questão 63Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 64Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
- Questão 65Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
- Questão 66Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 67Direito FinanceiroAssinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):
- Questão 68Direito FinanceiroAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 69Direito FinanceiroAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 70Direito FinanceiroDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – As três espécies de leis orçamentárias são de iniciativa do Poder Executivo: Lei do Plano Plurianual…
- Questão 71Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA. Sobre o Direito Administrativo brasileiro:
- Questão 72Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA. Sobre a Administração Pública direta e indireta:
- Questão 73Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA. A respeito das formas de intervenção do Estado na propriedade, a instalação de redes de energia elétrica é exemplo de:
- Questão 74Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA. Sobre a responsabilidade civil do Estado:
- Questão 75Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 76Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 77Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA. Sobre os atos de improbidade administrativa e a respectiva ação:
- Questão 78Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 79Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA. A respeito dos bens públicos:
- Questão 80Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA. Sobre o processo administrativo e sua regulamentação pela Lei nº 9.784/1999:
- Questão 81Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA. Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais em âmbito federal obrigam o empreendedor dentre outras exigências:
- Questão 82Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA. A educação ambiental no Brasil é:
- Questão 83Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA. O reconhecimento de que um bem imóvel tem valor histórico-artístico e que, consequentemente, deve ser preservado pode ser feito por meio…
- Questão 84Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA. Considerando as diretrizes da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e da Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços…
- Questão 85Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA. A competência para processar e julgar ação civil pública proposta por uma associação de defesa ambiental por poluição de águas…
- Questão 86Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA. Com relação ao Aquífero Guarani, que abrange os territórios dos quatro países que fundaram o MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e…
- Questão 87Direito InternacionalAssinale a alternativa CORRETA. A Autoridade Central do Brasil encarregada de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro…
- Questão 88Direito InternacionalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 89Direito InternacionalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 90Direito da AntidiscriminaçãoAssinale a alternativa CORRETA.
- Questão 91Ética e Estatuto da MagistraturaAssinale a alternativa CORRETA. A ética aplicada ocupa-se da concretização dos princípios éticos diante das exigências morais e dos valores específicos de cada…
- Questão 92CriminologiaAssinale a alternativa INCORRETA. Considerando os termos e os conceitos presentes na citação abaixo: “O indiciamento, ato posterior ao estado de suspeito, reclama a…
- Questão 93Formação HumanísticaDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Ao enunciar que “justiça é igualdade” e que “a injustiça é excesso e falta”, Aristóteles expressa a…
- Questão 94Formação HumanísticaDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Quando o ordenamento jurídico dispõe que todos têm direito à saúde e, ao mesmo tempo, prevê critérios…
- Questão 95Formação HumanísticaDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando o debate sobre teorias da justiça: I – “A adoção irrestrita da Teoria da Relativização da Coisa…
- Questão 96Ética e Estatuto da MagistraturaAssinale a alternativa INCORRETA. Considere os trechos abaixo quanto ao regime jurídico dos deveres éticos da magistratura: TRECHO 1: “Em seguida, o defensor proferiu…
- Questão 97Direitos HumanosDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos: I – as comunidades indígenas são titulares do…
- Questão 98Direitos HumanosDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à saúde é um direito autônomo…
- Questão 99Direitos HumanosAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 100Direitos HumanosAssinale a alternativa INCORRETA.