Questão comentada · Formação Humanística

Questão 93 — TRF-4 2022 · TRF4

Formação HumanísticaTRF-42022Magistratura federal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Ao enunciar que “justiça é igualdade” e que “a injustiça é excesso e falta”, Aristóteles expressa a teoria clássica da justiça; nela, a justiça não é uma coisa, nem um sentimento, ela é, em vez disso, a virtude de aplicar medidas e regras. II – A análise econômica do direito aplica teorias e métodos da economia a diversas áreas do sistema jurídico; assim, propõe-se a descrever e explicar instituições jurídicas a partir do critério “eficiência”, entendido como o emprego dos recursos a fim de maximizar a satisfação humana. III – A análise econômica do direito, quando propõe avaliações normativas das soluções jurídicas e do funcionamento do sistema jurídico, sujeita-se às críticas endereçadas ao utilitarismo, seja por ignorar questões que constituem o núcleo do conceito de justiça, tais como os problemas de distribuição, seja por subordinar os indivíduos ao agregado de resultados, impondo-lhes sacrifícios em nome do agregado de benefícios.

  1. AEstão corretas apenas as assertivas I e II.
  2. BEstão corretas apenas as assertivas I e III.
  3. CEstão corretas apenas as assertivas II e III.
  4. DEstão corretas todas as assertivas.
  5. ENenhuma das assertivas está correta.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: D

Análise das assertivas

I
Verdadeira

Na Ética a Nicômaco (livro V), Aristóteles define a justiça como virtude ligada à igualdade, e a injustiça como excesso e falta; a justiça é disposição para aplicar a justa medida.

Aristóteles, Ética a Nicômaco, livro V
II
Verdadeira

A análise econômica do direito (Posner e outros) aplica métodos econômicos ao direito e usa a eficiência, entendida como alocação de recursos que maximiza a satisfação/bem-estar, como critério descritivo e explicativo.

Doutrina: Law and Economics
III
Verdadeira

Em sua vertente normativa, a AED herda críticas feitas ao utilitarismo (Rawls, Dworkin): ignora a distribuição e sacrifica indivíduos em nome do benefício agregado.

Rawls, Uma Teoria da Justiça; Dworkin

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Errada: a III também é verdadeira — ver assertiva III.

B
Errada

Errada: a II também é verdadeira — ver assertiva II.

C
Errada

Errada: a I também é verdadeira — ver assertiva I.

D
Correta

Correta: as três assertivas são verdadeiras — ver assertivas I, II e III.

E
Errada

Errada: todas as assertivas são verdadeiras.

Resolva esta e milhares de outras questões

No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.

Criar conta grátis

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.