Questões comentadas de Formação Humanística

DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 19Considerando a teoria dos sistemas e a aplicação dos conceitos de autopoiese e alopoiese ao ordenamento jurídico, assinale a alternativa correta. A) A alopoiese do…
DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 20Com base nas categorias conceituais atreladas à teoria dos princípios, bem como ao fenômeno do “pamprincipiologismo”, assinale a alternativa correta. A) O…
MP-RJ 2026 · FGV · Questão 50O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como órgão interveniente em ação civil pública ajuizada pela Associação Alfa em face do Município Beta, na qual se…
TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 93Quando um Magistrado possui algum conhecimento técnico acerca: das emoções que podem facilitar ou afastar uma conciliação; do direito como um fenômeno social que impacta…
TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 74Na obra Teoria crítica do Direito (2019), Luiz Fernando Coelho argumenta que, depois do esgotamento do juspositivismo diante das catástrofes ocorridas durante as grandes…
TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 75Em casos judiciais complexos envolvendo abuso sexual de crianças, a atuação interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia torna-se fundamental, dado que nem sempre os…
TRF2 2026 · FGV · Questão 90A derrotabilidade das normas, fenômeno identificado e descrito por Karl Lorenz,
TRF2 2026 · FGV · Questão 91O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1.184 de sua repercussão geral, definiu a seguinte tese: “[é] legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor, pela…
DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 90Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA. A) O pamprincipiologismo consiste na utilização excessiva e inadequada de princípios, de modo a…
DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 91De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprudência dos Interesses, assinale a alternativa correta. A) Defende um intérprete neutro, que realiza um processo…
DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 92Assinale a alternativa que melhor representa a crítica de Karl Marx à lei referente ao “furto de madeira”. A) Marx elogia a Dieta Renana por modernizar o direito de…
DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 93Com base na obra “Mulheres, Raça e Classe” (1981) de Angela Davis, analise as seguintes assertivas sobre o movimento sufragista nos Estados Unidos: I. Foi um movimento…
DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 94Considerando as características do Estado pós-democrático no contexto da gestão das populações, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O…
OAB XLIV · Questão 9John Locke, em seu Segundo Tratado sobre o Governo, fala da instituição de uma sociedade política onde devem vigorar não mais as leis da natureza, mas as leis feitas…
OAB XLIV · Questão 10O Artigo 5º, inciso XI, da CRFB/88 dispõe que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de…
OAB XLV · Questão 9Leia o fragmento a seguir. Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja as pessoas e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um,…
OAB XLV · Questão 10Considere hipoteticamente que determinado Tribunal, no julgamento de três casos diversos, profere as seguintes decisões: I. Ao analisar determinada lei que diz ser…
TJ-CE 2025 · FGV · Questão 90Joana, Maria e Antônia realizaram um debate a respeito de alguns aspectos afetos ao conceito de Direito em H. L. A. Hart. Joana sustentou que o Direito apresentaria um…
TJ-CE 2025 · FGV · Questão 91Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável. Foram apresentados três…
TJ-CE 2025 · FGV · Questão 99Georg Jellinek, ao se referir à origem da "ideia de consagrar legislativamente os direitos gerais do homem" nas colônias angloamericanas, observou que: O "brownismo" foi…
TJ-MS 2025 · FGV · Questão 97Ao rebater os argumentos apresentados pelo demandante, que estavam lastreados na lógica do razóavel, o demandado sustentou que esse método de interpretação é…
TJ-SC 2025 · FGV · Questão 97Ao proferir sua sentença, o juiz de direito se deparou com duas ordens de argumentos apresentadas pelas partes na relação processual. De acordo com a primeira, o…
TJ-SE 2025 · FGV · Questão 97Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente…
TJ-SE 2025 · FGV · Questão 98Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em…
TJ-TO 2025 · FGV · Questão 96Ao julgar uma demanda coletiva, que surgiu a partir do ajuizamento de ação civil pública em prol de determinado interesse transindividual benéfico a um grupo passível de…
TJ-TO 2025 · FGV · Questão 98Ao apresentar sua contestação, o demandado sustentou que os argumentos usados pelo demandante para alicerçar a pretensão deduzida em juízo estavam baseados em um…
TRF3 2025 · FGV · Questão 93Em vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:
TRF5 2025 · FGV · Questão 95Ao interpor recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, o recorrente argumentou que a sentença teria afrontado os alicerces…
DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 91“Mas vangloriar-se é um vício comum, e uma falha mais específica, e também mais decisiva, no caráter de Eichmann era sua quase total incapacidade de olhar qualquer coisa…
DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 93Com base na obra “Necropolítica” (2018), de Achille Mbembe, analise as assertivas abaixo: I. A expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na…
OAB XL · Questão 9“Portanto, a moralidade, e a humanidade enquanto capaz de moralidade, são as únicas coisas que têm dignidade.” Immanuel Kant O artigo primeiro da Constituição Federal de…
OAB XL · Questão 10Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen) O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do…
OAB XLI · Questão 9A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais…
OAB XLI · Questão 10A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais. Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a…
OAB XLII · Questão 9Pois, segundo entendo, no limite do cognoscível é que se avista, a custo, a ideia do Bem; e, uma vez avistada, compreende-se que ela é para todos a causa de quanto há de…
OAB XLII · Questão 10O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a…
PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 96Segundo as análises de Norberto Bobbio sobre as formas de Estado, desenvolvidas pelo autor na obra Estado, Governo, Sociedade, a diferença do Estado representativo…
PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 97Michel Foucault, em seu curso no Collège de France de 1972-1973, intitulado A Sociedade punitiva, mais precisamente na aula de 21 de fevereiro de 1973, sintetiza aquilo…
PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 98Relativamente à teoria da 'polissistemia simultânea', formulada por André-Jean Arnaud, é correto afirmar que se trata de uma teoria sociológica
PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 99É correto afirmar que o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em sua obra O direito da sociedade, concebe o direito como um subsistema social
PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 100É correto afirmar que, em sua obra Direita e Esquerda, relativamente à distinção entre igualdade e desigualdade, Norberto Bobbio sustenta que o conceito de igualdade é
PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 1XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação…
AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 47Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conceito de distinção sistemática se relaciona.
OAB XXXIX · Questão 9“E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque não foi Zeus que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais…
OAB XXXIX · Questão 10O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento de grande expectativa e confiança nos poderes da lei escrita. Nesse contexto, surge um importante movimento…
PGM-SP 2023 · CEBRASPE · Questão 55Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta no que concerne à hermenêutica jurídica.
TJ-ES 2023 · FGV · Questão 98Antônio, Pedro e João travaram intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito.…
TJ-MS 2023 · FGV · Questão 100A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles. Segundo…
TJ-PR 2023 · FGV · Questão 97Ao julgar uma ação típica de judicialização da saúde, os argumentos apresentados pela Procuradoria do Estado invocam a ética utilitarista. Segundo Jeremy Bentham, a…
TJ-PR 2023 · FGV · Questão 98Um fenômeno global do mundo contemporâneo que envolve o Poder Judiciário é aquilo que se convencionou chamar de “judicialização da política”. Em termos básicos, a…
TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 74Na obra Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade, ao tratar de O Direito como categoria de mediação social entre facticidade e validade, Jürgen Habermas…
TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 75Embora a teoria da Alienação Parental apresente controvérsias quanto à sua validação científica, configura-se como tema ainda comum nos tribunais. Após um processo de…
TJ-SC 2023 · FGV · Questão 97O conceito de justiça é o tema mais importante da Filosofia do Direito. Conforme Santo Tomás de Aquino, é correto se falar em justiça comutativa e justiça distributiva.…
TJ-SC 2023 · FGV · Questão 98A judicialização da política é um fenômeno recorrente, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Ele está muito ligado à edição de constituições com pautas…
TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 98Richard H. Thaler recebeu o prêmio Nobel de Economia de 2017 por ter demonstrado, a partir de pesquisa que uniu a economia à psicologia, que:
MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 1ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 87ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. EM SUA SENTENÇA, O JUIZ FEDERAL COMPETENTE EM TESE PODE, QUANTO A DETERMINADO DISPOSITIVO DE LEI, REALIZAR INTERPRETAÇÃO COM RESULTADO:
OAB XXXV · Questão 9A calamidade dos que não têm direitos não decorre do fato de terem sido privados da vida, da liberdade ou da procura da felicidade... Sua situação angustiante não…
OAB XXXV · Questão 10É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a aplicação tanto de uma lei geral quanto de uma lei especial. Isso, segundo Norberto Bobbio, em seu livro…
OAB XXXVI · Questão 9Juízes e juristas, ademais, são muito mal aparelhados para fazer esse tipo de avaliação [consequencialista], em comparação com o braço executivo do governo, ou mesmo do…
OAB XXXVI · Questão 10“O problema da eficácia nos leva ao terreno da aplicação das normas jurídicas, que é o terreno dos comportamentos efetivos dos homens que vivem em sociedade...” Norberto…
OAB XXXVII · Questão 9“...a justiça tem um papel a desempenhar na determinação do que é o direito.” Ronald Dworkin Um dos mais importantes debates no âmbito da Filosofia do Direito é a…
OAB XXXVII · Questão 10Operadores do Direito, com relativa frequência, precisam enfrentar situações dramáticas que envolvem a vida humana ou o corpo humano. Em casos como esses, nem sempre a…
TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 35Assinale a alternativa INCORRETA.
TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 93Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Ao enunciar que “justiça é igualdade” e que “a injustiça é excesso e falta”, Aristóteles expressa a…
TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 94Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Quando o ordenamento jurídico dispõe que todos têm direito à saúde e, ao mesmo tempo, prevê critérios…
TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 95Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando o debate sobre teorias da justiça: I – “A adoção irrestrita da Teoria da Relativização da Coisa…
OAB XXXIII · Questão 9Este sistema, que consiste em fazer uso da oposição e da rivalidade dos interesses, na falta de motivos melhores, é o segredo de todos os negócios humanos, quer sejam…
OAB XXXIII · Questão 10Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, considera a sanção uma das mais significativas características da norma jurídica. Ele diferencia a sanção…
MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 48Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma “Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica, da cidadania, do…
MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 49Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.
MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 50Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
OAB XXXI · Questão 9É preciso sair do estado natural, no qual cada um age em função dos seus próprios caprichos, e convencionar com todos os demais em submeter-se a uma limitação exterior,…
OAB XXXI · Questão 10Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da…
OAB XXXII · Questão 9Miguel Reale, ao tratar do tema da validade da norma jurídica em seu livro Lições Preliminares de Direito, fala de uma dimensão denominada por ele validade social ou,…
OAB XXXII · Questão 10Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na medida em que se propõe a…
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 153Na perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida em que esses direitos são fruto de decisões populares…
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 181Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 182Segundo a teoria da estrutura dual das normas jurídicas, as normas são divididas em regras e princípios.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 183Por autofundamentação constitucional do direito, não se deve compreender a hierarquização linear do sistema jurídico.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 184Na concepção do direito como integridade, segundo Ronald Dworkin, a interpretação deve ser guiada pelas melhores regras para o futuro.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 185Para Herbert Hart, a principal característica da regra de reconhecimento é que ela seja referenciada pelo grupo social como norma dotada de autoridade.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 186De acordo com Herbert Hart, é aceitável a concepção de que a maioria tem o direito moral de impor a todos a maneira de se viver, pois esse fato é compatível com os…
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 188De acordo com John Rawls, o consenso sobreposto da democracia constitucional baseia-se nas ideias do pluralismo razoável da justiça pública, independentemente de…
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 189Haja vista a tipificação criminal da apologia ao uso de drogas, infere-se da situação hipotética que o delegado não fez uso ideológico do direito.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 190No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito positivo mostraram-se insuficientes como formas de institucionalização do conflito social.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 191O conjunto de pessoas que colaborou com a organização e divulgação da manifestação nas redes sociais classifica-se como grupo social primário.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 192Do ponto de vista sociológico, a incerteza quanto à correção da decisão sobre a criminalização do uso da cannabis sativa é o que possibilita aos procedimentos jurídicos…
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 193De acordo com a corrente positivista denominada jurisprudência dos interesses, na ponderação dos interesses em conflito, o magistrado deve considerar, em primeiro lugar,…
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 194É correto afirmar que o símbolo do "dever ser", como obrigação positivada na norma jurídica, é uma expectativa de comportamento estabilizada de modo contrafático.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 195O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal das normas jurídicas implica que essa regra tenha eficácia própria derivada da forma simbólica do direito.
DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 196Apesar de evidenciarem um baixo grau de conhecimento sobre o direito por parte dos entrevistados, as pesquisas de opinião pública sobre o sistema jurídico indicam, em…
MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 98Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.
MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 99Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção correta.
OAB XXIX · Questão 9Mas a justiça não é a perfeição dos homens? PLATÃO, A República. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993. O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há…
OAB XXIX · Questão 10Costuma-se dizer que o ordenamento jurídico regula a própria produção normativa. Existem normas de comportamento ao lado de normas de estrutura... elas não regulam um…
OAB XXVIII · Questão 9Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão…
OAB XXVIII · Questão 10Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida. Para o jusfilósofo Herbert…
OAB XXX · Questão 9Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto ou da…
OAB XXX · Questão 10É preciso repetir mais uma vez aquilo que os adversários do utilitarismo raramente fazem o favor de reconhecer: a felicidade que os utilitaristas adotaram como padrão do…