Questão comentada · Formação Humanística
Questão 153 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
Na perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida em que esses direitos são fruto de decisões populares soberanas que, ao mesmo tempo, estão limitadas por esses mesmos direitos.
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Comentário
Certo. Em "Direito e Democracia: entre facticidade e validade", Habermas sustenta a cooriginariedade entre autonomia privada (direitos humanos) e autonomia pública (soberania popular). Os direitos humanos possibilitam o exercício democrático da soberania popular, que por sua vez os institucionaliza, e um não tem primazia sobre o outro.
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