Questão comentada · Direitos Humanos
Questão 155 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
Os direitos humanos visam garantir que todas as pessoas sejam sujeitos de direitos em qualquer lugar onde estiverem, o que, todavia, não significa a existência de uma cidadania global no mundo contemporâneo.
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Comentário
Certo. A universalidade dos direitos humanos assegura a toda pessoa o reconhecimento como sujeito de direitos em qualquer lugar (art. 6º da DUDH; art. 16 do PIDCP). Isso não equivale a uma cidadania global: a cidadania, como vínculo político com uma comunidade, continua atrelada aos Estados, tanto que apátridas e refugiados dependem de proteção estatal ou internacional específica.
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