Questão 10 — OAB XLI (Formação Humanística): gabarito comentado

A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais.

Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.

AO autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.
BA pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.
CEm sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.
DA conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.

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Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

Errada

Kelsen não nega a conexão do Direito com a Sociologia, a Ética ou a Política; ele busca evitar o sincretismo metodológico, isto é, a mistura acrítica dessas disciplinas com a Ciência do Direito.

Pegadinha: Confunde depuração metodológica com negação de qualquer conexão.

Kelsen, Teoria Pura do Direito, cap. I

Correta

A pureza é metodológica: a Teoria Pura pretende uma Ciência do Direito que conheça apenas seu objeto (as normas jurídicas), excluindo elementos que não lhe pertencem, e distingue o Direito (objeto) da Ciência do Direito (que o descreve).

Kelsen, Teoria Pura do Direito, cap. I

Errada

Kelsen faz ciência jurídica, e não política do Direito; por isso responde o que é e como é o Direito, e não como ele deve ser ou ser feito.

Pegadinha: Começa com premissa correta e atribui a Kelsen a pergunta típica da política do Direito.

Kelsen, Teoria Pura do Direito, Prefácio e cap. I

Errada

Kelsen faz o oposto: reconhece a conexão do Direito com outras disciplinas, mas exclui da Teoria Pura elementos da teoria política, para evitar o sincretismo metodológico.

Kelsen, Teoria Pura do Direito, cap. I

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