Questão comentada · Formação Humanística
Questão 9 — OAB XLI
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.
Rui Barbosa. Oração aos moços.
É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa.
A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
- AA República, de Platão.
- BÉtica a Nicômaco, de Aristóteles.
- CCrítica da Razão Prática, de Kant.
- DTeoria Pura do Direito, de Kelsen.
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Comentário de cada alternativa
Em A República, Platão concebe a justiça como harmonia, em que cada parte da alma e da cidade cumpre sua função; a fórmula da igualdade proporcional entre desiguais não é a ideia central ali desenvolvida.
A frase de Rui Barbosa reflete a justiça distributiva de Aristóteles, exposta no Livro V da Ética a Nicômaco: a igualdade é proporcional, devendo-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na proporção de sua desigualdade.
A Crítica da Razão Prática trata da moral fundada no imperativo categórico e na autonomia da vontade, de caráter universal, e não da igualdade proporcional entre desiguais.
A Teoria Pura do Direito busca descrever o direito positivo de forma neutra, afastando juízos de justiça; não fundamenta a concepção material de igualdade expressa por Rui Barbosa.
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