Questão comentada · Formação Humanística
Questão 195 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal das normas jurídicas implica que essa regra tenha eficácia própria derivada da forma simbólica do direito.
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Comentário
Certo. Na linha de Bourdieu ("A força do direito"), a forma jurídica produz um efeito de universalização: ao se apresentar como norma geral, impessoal e neutra, a regra adquire eficácia simbólica própria, que contribui para sua aceitação e obediência independentemente da coerção. A eficácia deriva, em parte, da própria forma simbólica do direito.
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