Questão comentada · Formação Humanística
Questão 194 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
É correto afirmar que o símbolo do "dever ser", como obrigação positivada na norma jurídica, é uma expectativa de comportamento estabilizada de modo contrafático.
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Comentário
Certo. Para Luhmann, normas são expectativas de comportamento estabilizadas de modo contrafático: mantêm-se mesmo quando violadas, pois o descumprimento não leva ao abandono da expectativa (ao contrário das expectativas cognitivas, que se adaptam). O "dever ser" simboliza exatamente essa resistência à frustração.
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