Questão comentada · Formação Humanística
Questão 9 — OAB XXXIX
“E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque não foi Zeus que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu édito tenha força bastante para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem ou de hoje; são eternas sim e ninguém sabe desde quando vigoram.”
Sófocles.
O excerto acima é parte da peça Antígona, uma das mais importantes tragédias gregas, que foi escrita por Sófocles.
De acordo com Aristóteles, em seu livro Retórica, essa peça de Sófocles pode ser usada para se entender o que seria uma lei natural. Assinale a opção que apresenta, segundo Aristóteles, o conceito de lei natural.
- AAquela que emana do diálogo comum entre diferentes comunidades políticas e resulta em um acordo que está acima de leis e tratados impostos pelo Estado.
- BUma expressão da natureza divina, que se encarna na figura do rei ou do soberano e é a base da legitimidade da monarquia como forma de governo.
- CAs tradições de uma comunidade política, que são repassadas de geração em geração sob a presunção de realizarem os anseios de justiça de um determinado povo.
- DA justiça da qual todos têm, de alguma maneira, uma intuição e que é comum a todos, independentemente de todo Estado e de toda convenção recíproca.
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Comentário de cada alternativa
Errada: para Aristóteles, a lei comum (natural) não resulta de diálogo ou acordo entre comunidades; ela existe independentemente de qualquer convenção.
Pegadinha: Descreve algo próximo de um direito convencional entre povos, o oposto da lei natural.Errada: Aristóteles não vincula a lei natural à figura do soberano nem a usa para legitimar a monarquia; no próprio trecho de Antígona, ela é invocada contra o édito do rei.
Errada: tradições de uma comunidade específica integram a lei particular de cada povo; a lei natural é comum a todos, não própria de determinado povo.
Pegadinha: Confunde lei particular (costumes de um povo) com lei comum.Correta: na Retórica, Aristóteles distingue a lei particular da lei comum, segundo a natureza: há um justo e um injusto de que todos têm alguma intuição, comum a todos, mesmo sem comunidade ou convenção entre eles — e cita Antígona como exemplo.
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