Questão comentada · Formação Humanística
Questão 91 — DPE-SC 2025 · FUNDATEC
De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprudência dos Interesses, assinale a alternativa correta. A) Defende um intérprete neutro, que realiza um processo interpretativo mecânico à luz dos conceitos. B) Acredita que o Direito é uma unidade racional, fechada e completa, um sistema de conceitos que derivam do Direito Positivo. C) Reduz a função do intérprete ao exame apenas do valor semântico das palavras, buscando o pensamento do legislador. D) Acredita que os conceitos jurídicos são fechados e o juiz deve apenas aplicá-los ao caso concreto, sem ponderação de interesses. E) Defende a necessidade de um intérprete mais ativo, atento aos interesses da vida envolvidos nas discussões jurídicas.
- ADefende um intérprete neutro, que realiza um processo interpretativo mecânico à luz dos conceitos.
- BAcredita que o Direito é uma unidade racional, fechada e completa, um sistema de conceitos que derivam do Direito Positivo.
- CReduz a função do intérprete ao exame apenas do valor semântico das palavras, buscando o pensamento do legislador.
- DAcredita que os conceitos jurídicos são fechados e o juiz deve apenas aplicá-los ao caso concreto, sem ponderação de interesses.
- EDefende a necessidade de um intérprete mais ativo, atento aos interesses da vida envolvidos nas discussões jurídicas.
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Comentário de cada alternativa
O intérprete neutro, que aplica conceitos mecanicamente, é o modelo da Jurisprudência dos Conceitos (Puchta, Windscheid), alvo da crítica de Heck.
Pegadinha: Atribui à Jurisprudência dos Interesses a tese da corrente que ela combatia.O Direito como sistema conceitual fechado, racional e completo é a visão da Jurisprudência dos Conceitos (pirâmide de conceitos de Puchta), e não da Jurisprudência dos Interesses.
Reduzir a interpretação ao valor semântico das palavras em busca da vontade do legislador caracteriza a Escola da Exegese francesa.
Rejeitar a ponderação de interesses contraria o núcleo da Jurisprudência dos Interesses, para a qual a norma resolve conflitos de interesses que o juiz deve reconstruir.
Correta. Para a Jurisprudência dos Interesses (Philipp Heck), a lei é resultado de conflitos de interesses da vida, e o juiz deve investigá-los e ponderá-los, atuando de forma mais ativa (obediência pensante), em vez de deduzir mecanicamente de conceitos.
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