Questão comentada · Formação Humanística

Questão 49 — MP-CE 2020 · CEBRASPE

Formação HumanísticaCEBRASPE2020Ministério Público

Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.

  1. AEntre regras há colisão; entre princípios, conflito.
  2. BO sopesamento pode solucionar a colisão entre princípios.
  3. CA colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade.
  4. DQuando há colisão entre princípios, um deles será invalidado.
  5. EQuando há conflito entre regras, uma delas deverá, necessariamente, ser invalidada.
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Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Inverte a terminologia de Alexy: entre regras há conflito; entre princípios, colisão.

Pegadinha: Troca 'conflito' por 'colisão'.
Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais
B
Correta

Para Alexy, princípios são mandamentos de otimização, e a colisão entre eles se resolve pelo sopesamento (lei de colisão): define-se, conforme as circunstâncias do caso, qual princípio tem precedência.

Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais
C
Errada

A colisão entre princípios ocorre na dimensão do peso. É o conflito entre regras que se resolve na dimensão da validade.

Pegadinha: Troca a dimensão do peso pela da validade.
Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais
D
Errada

Na colisão, nenhum princípio é invalidado: um apenas cede ao outro no caso concreto, numa relação de precedência condicionada.

Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais
E
Errada

Para Alexy, o conflito entre regras se resolve de duas formas: incluindo uma cláusula de exceção em uma delas ou declarando uma delas inválida. A invalidação, portanto, não é necessária.

Pegadinha: O 'necessariamente' ignora a solução pela cláusula de exceção.
Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais

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