Questão comentada · Formação Humanística

Questão 50 — MP-CE 2020 · CEBRASPE

Formação HumanísticaCEBRASPE2020Ministério Público

Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade

  1. Atemporal, espacial, de finalidade e material.
  2. Btemporal, espacial, pessoal e imperativa.
  3. Ctemporal, autorizativa, pessoal e material.
  4. Dhierárquica, espacial, pessoal e material.
  5. Etemporal, espacial, pessoal e material.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: E

Comentário de cada alternativa

A
Errada

'Finalidade' não é âmbito de validade na classificação de Bobbio. Os âmbitos são temporal, espacial, pessoal e material.

Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico — antinomias
B
Errada

'Imperativa' não é âmbito de validade. O quarto âmbito é o material.

Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico — antinomias
C
Errada

'Autorizativa' não é âmbito de validade. No lugar dela deveria estar o âmbito espacial.

Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico — antinomias
D
Errada

A hierarquia é critério para resolver antinomias, e não âmbito de validade. O primeiro âmbito é o temporal.

Pegadinha: Mistura critério de solução de antinomias (hierárquico) com âmbito de validade.
Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico — antinomias
E
Correta

Para Bobbio, há antinomia quando duas normas incompatíveis pertencem ao mesmo ordenamento e têm o mesmo âmbito de validade. Esse âmbito se divide em temporal, espacial, pessoal e material.

Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico — antinomias

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