Questão comentada · Formação Humanística
Questão 1 — PGM-Vitória 2024 · FGV
XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional, era direcionado pelos alicerces fundamentais da jurisprudência dos conceitos. Essa constatação permite concluir que o entendimento de XX, no exercício da atividade judicante, é compatível com
- Ao originalismo.
- Bo ativismo judicial.
- Co realismo jurídico.
- Da mutação constitucional.
- Eo diálogo entre os planos axiológico e deontológico.
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A jurisprudência dos conceitos é formalista: extrai a decisão por dedução lógica de conceitos jurídicos fixos, sem abertura a valores ou à realidade social. Isso é compatível com o originalismo, que também prende a interpretação a um sentido fixado na origem e rejeita a leitura evolutiva da Constituição.
O ativismo judicial supõe que o juiz expanda o sentido das normas e atue de forma criativa, o que é o oposto da dedução formal a partir de conceitos própria da jurisprudência dos conceitos.
O realismo jurídico vê o direito como aquilo que os juízes de fato decidem, a partir de fatores sociais e psicológicos. Ele nasceu justamente como crítica ao formalismo conceitual.
A mutação constitucional é a mudança informal do sentido da Constituição com o tempo. Isso pressupõe uma interpretação evolutiva, incompatível com conceitos fixos e imutáveis.
O diálogo entre os planos axiológico (valores) e deontológico (normas) é típico do pós-positivismo e da jurisprudência dos valores, que se opõem ao formalismo da jurisprudência dos conceitos.
Pegadinha: Usa vocabulário sofisticado do pós-positivismo, que é a antítese da escola citada.Resolva esta e milhares de outras questões
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