Questão comentada · Formação Humanística
Questão 98 — TJ-ES 2023 · FGV
Antônio, Pedro e João travaram intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvimento do método concretizador, em especial ao denominado âmbito da norma. Pedro, por sua vez, ressaltava que ele não se ajusta a qualquer direcionamento utilitarista nas decisões tomadas pelo intérprete durante o processo de interpretação. Por fim, João ressaltou que o pragmatismo busca estabelecer um alicerce de segurança jurídica para as decisões embasadas no realismo jurídico. Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que:
- Atodas estão certas;
- Btodas estão erradas;
- Capenas as observações de Pedro e João estão certas;
- Dapenas as observações de Antônio e João estão certas;
- Eapenas as observações de Antônio e Pedro estão certas.
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Comentário de cada alternativa
Errada: nenhuma das três observações é correta. O pragmatismo dialoga com a concretização (que considera a realidade do âmbito da norma), admite orientação consequencialista/utilitarista e é antifundacionalista, não buscando um alicerce de segurança jurídica.
Correta: o pragmatismo é contextualista e, por isso, compatível com o método concretizador, que incorpora ao processo interpretativo os dados da realidade (âmbito da norma), o que torna errada a fala de Antônio. É consequencialista, admitindo que o intérprete considere os efeitos práticos e a utilidade das decisões, o que contraria Pedro. E é antifundacionalista: rejeita fundamentos últimos e abstratos, sem pretender fixar um alicerce de segurança jurídica, o que contraria João.
Errada: Pedro erra porque o pragmatismo é consequencialista e admite ponderação utilitarista, e João erra porque o pragmatismo é antifundacionalista.
Errada: Antônio erra porque o pragmatismo é compatível com a atenção à realidade do âmbito da norma, e João erra porque o pragmatismo rejeita fundamentos últimos.
Errada: Antônio e Pedro erram, pois o pragmatismo é contextualista (compatível com o método concretizador) e consequencialista (admite orientação utilitarista).
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