Questão comentada · Formação Humanística
Questão 97 — TJ-MS 2025 · FGV
Ao rebater os argumentos apresentados pelo demandante, que estavam lastreados na lógica do razóavel, o demandado sustentou que esse método de interpretação é particularmente sensível a referenciais axiológicos e às peculiaridades do problema concreto, atuando de modo complementar aos métodos clássicos de interpretação preconizados por Savigny. O magistrado competente observou corretamente que os argumentos do:
- Ademandante se identificam com perspectivas de análise de viés originalista;
- Bdemandado apenas se mostram corretos ao associar a lógica do razoável a referenciais axiológicos e ao problema concreto;
- Cdemandado são incompatíveis com a lógica do razoável, que atribui uma validade intrínseca aos padrões normativos, situando-os no plano deontológico;
- Ddemandado são integralmente harmônicos com a lógica do razoável, que não pode ser compreendida à margem das contribuições da metódica estruturante;
- Edemandante se identificam com o alijamento do magistrado do processo de criação do direito, devendo este permanecer adstrito à racionalidade humana em prol da segurança.
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Comentário de cada alternativa
A lógica do razoável (Recaséns Siches) é antiformalista e se volta para o caso concreto e para os valores, o oposto do originalismo, que busca o sentido original do texto.
O demandado acerta ao ligar a lógica do razoável a referenciais axiológicos e ao problema concreto, mas erra ao dizer que ela complementa os métodos de Savigny. Recaséns Siches propõe substituir os métodos clássicos, por considerar a lógica formal inadequada à interpretação jurídica.
A lógica do razoável é sensível aos valores e ao caso, e não atribui validade intrínseca e abstrata aos padrões normativos; a parte em que o demandado associa o método aos valores está correta.
Os argumentos não são integralmente corretos, pois a lógica do razoável rejeita, e não complementa, os métodos clássicos. Além disso, ela é anterior à metódica estruturante de Friedrich Müller e não depende dela.
Pegadinha: O "integralmente" esconde o erro sobre a complementaridade com Savigny.A lógica do razoável não afasta o juiz da criação do direito: reconhece seu papel valorativo na solução do caso concreto, em oposição ao juiz "boca da lei".
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