Questão comentada · Formação Humanística

Questão 98 — MP-PI 2019 · CEBRASPE

Formação HumanísticaCEBRASPE2019Ministério Público

Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.

  1. APor configurar um conjunto de sanções de caráter punitivo que visam incutir na personalidade do indivíduo valores, normas e modelos normativos, o controle social possui dimensão unicamente negativa.
  2. BTanto instituições informais, como a família, quanto organizações formais, como escolas e igrejas, exercem o controle social.
  3. CUm dos objetivos do direito em sociedades complexas é promover a multiplicidade e o fracionamento do sistema normativo, de modo a tornar as regras jurídicas suscetíveis de movimentos e mudanças frequentes.
  4. DPor não emergirem da estrutura estatal, os mecanismos de controle social não podem ser compreendidos como expressões de poder.
  5. EOs modelos sociais de conduta são fixados a priori, em particular por análises racionais e, nesse sentido, não podem ser considerados relativos.
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Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

O controle social não é só negativo (sanções punitivas); tem também dimensão positiva, com recompensas, incentivos e socialização que interiorizam valores.

Pegadinha: O "unicamente" ignora a dimensão positiva do controle social.
sociologia jurídica – controle social positivo e negativo
B
Correta

Na sociologia jurídica, o controle social é exercido por instâncias informais (família, vizinhança, grupos) e por organizações formais (escola, igreja, Estado e seu direito). Todas transmitem e reforçam padrões de conduta.

sociologia jurídica – instâncias formais e informais de controle social
C
Errada

Nas sociedades complexas, o direito busca integrar, dar segurança e estabilizar expectativas, e não fracionar o sistema normativo e torná-lo instável.

sociologia jurídica – funções do direito
D
Errada

Os mecanismos informais de controle social também são expressões de poder, ainda que não estatal, porque impõem padrões e sanções difusas.

sociologia jurídica – controle social e poder
E
Errada

Os modelos de conduta são construções histórico-culturais e, por isso, relativos; não são fixados a priori por análise racional.

sociologia jurídica – relatividade dos modelos de conduta

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