Questão comentada · Formação Humanística
Questão 91 — TJ-CE 2025 · FGV
Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável. Foram apresentados três argumentos que, de acordo com o autor, decorreriam do uso desse método de interpretação: I. Os métodos clássicos de interpretação devem direcionar, mas não exaurir, a atuação do intérprete, que não pode descurar do justo no caso concreto, devendo complementá-los com a lógica do razoável. II. O julgamento pelo Poder Judiciário importa em um juízo cognoscitivo, não estimativo. III. A sentença enuncia um juízo normativo, realizado a partir de pontos de vista valorativos. Ao analisar os argumentos, o Juiz de Direito observou corretamente, em relação à sua compatibilidade com a lógica do razoável, que
- Atodos são compatíveis.
- Bapenas o argumento I é compatível.
- Capenas o argumento III é compatível.
- Dapenas os argumentos I e III são compatíveis.
- Eapenas os argumentos II e III são compatíveis.
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Análise das assertivas
Recaséns Siches não usa a lógica do razoável como complemento dos métodos clássicos (literal, sistemático, histórico): para ele, ela é o único método adequado e substitui os demais.
Para o autor, o julgamento é um juízo estimativo, valorativo, e não um ato puramente cognoscitivo ou silogístico.
A sentença enuncia um juízo normativo, construído a partir de pontos de vista valorativos sobre o caso concreto.
Comentário de cada alternativa
Errada: o I e o II são incompatíveis com a lógica do razoável (ver argumentos I e II).
Errada: o I é incompatível, porque não trata a lógica do razoável como mero complemento dos métodos clássicos (ver argumento I).
Pegadinha: Apresenta como compatível uma conciliação com os métodos clássicos que o autor rejeita.Correta: só o III é compatível. Para Recaséns Siches, a sentença é um juízo normativo e valorativo, e a lógica do razoável substitui os métodos clássicos em vez de apenas completá-los (I). O ato de julgar é estimativo, e não meramente cognoscitivo (II). O argumento I parece compatível por exaltar o justo no caso concreto, mas erra ao manter os métodos tradicionais como guia.
Errada: o I é incompatível (ver argumento I).
Errada: o II é incompatível, porque julgar é um juízo estimativo, e não cognoscitivo (ver argumento II).
Pegadinha: Inverte "estimativo" e "cognoscitivo".Resolva esta e milhares de outras questões
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