Questão comentada · Formação Humanística

Questão 90 — TJ-CE 2025 · FGV

Formação HumanísticaFGV2025Magistratura estadual

Joana, Maria e Antônia realizaram um debate a respeito de alguns aspectos afetos ao conceito de Direito em H. L. A. Hart. Joana sustentou que o Direito apresentaria um modelo complexo, sendo a união de regras primárias e secundárias, caracterizadas as últimas não pela imposição de obrigações, mas pela criação de Poderes. De acordo com Maria, o mundo pré-jurídico era caracterizado pela inclusão das regras secundárias no sistema. Por fim, Antônia defendeu que a validade das regras jurídicas é influenciada pela regra de reconhecimento. Em relação às assertivas de Joana, Maria e Antônia, considerando os alicerces teóricos da doutrina de H. L. A. Hart, é correto afirmar que

  1. Atodas estão certas.
  2. Bapenas Joana está certa.
  3. Capenas Maria está certa.
  4. Dapenas Joana e Antônia estão certas.
  5. Eapenas Maria e Antônia estão certas.
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Gabarito: D

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Maria está errada: para Hart, o mundo pré-jurídico tem só regras primárias de obrigação, e as regras secundárias surgem justamente para corrigir seus defeitos.

H. L. A. Hart, O Conceito de Direito, cap. V
B
Errada

Antônia também está certa: em Hart, a regra de reconhecimento fornece os critérios de validade das demais regras do sistema.

H. L. A. Hart, O Conceito de Direito, cap. VI
C
Errada

Maria é justamente a que está errada: a sociedade pré-jurídica se caracteriza pela ausência de regras secundárias, e não por tê-las.

Pegadinha: Inverte a característica do mundo pré-jurídico.
H. L. A. Hart, O Conceito de Direito, cap. V
D
Correta

Correta. Joana acerta: para Hart, o Direito é a união de regras primárias, que impõem deveres, e secundárias, que conferem poderes (reconhecimento, alteração e julgamento). Antônia acerta: a validade das regras depende dos critérios da regra de reconhecimento. Maria erra, porque o mundo pré-jurídico só tinha regras primárias, marcadas por incerteza, caráter estático e ineficiência.

H. L. A. Hart, O Conceito de Direito, caps. V e VI
E
Errada

Maria erra, porque as regras secundárias marcam a passagem para o mundo jurídico. E Joana acerta ao descrever as regras secundárias como regras que conferem poderes.

H. L. A. Hart, O Conceito de Direito, cap. V

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